DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gerência de Infraestrutura; 2.2.1. Divisão de Projetos e Reformas; 2.2.2. Divisão de Gestão Predial; 2.3. Gerência de Logística; 2.3.1. Coordenação de Almoxarifado, Patrimônio e Aquisições; 2.3.1.1. Divisão de Planejamento de Aquisições; 2.3.1.2. Divisão de Controle de Patrimônio e Almoxarifado; 2.3.2. Coordenação de Apoio ao Transporte de Servidores; 2.3.2.1. Divisão de Gestão de Diárias, Passagens e Agenciamento; 2.3.2.2. Divisão de Gestão de Frota; 2.3.3. Coordenação de Logística; 2.3.3.1. Divisão de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo; 2.3.3.2. Divisão de Apoio Logístico - SEDE; 2.3.3.3. Serviço de Patrimônio e Almoxarifado - SEDE; 2.3.3.4. Serviço de Apoio Logístico - São Paulo; 2.3.3.5. Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais; 2.3.3.6. Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco; 2.3.3.7. Serviço de Apoio Logístico - Bahia; 2.3.3.8. Serviço de Apoio Logístico - Amazonas; 2.3.3.9. Serviço de Apoio Logístico - Pará; 2.3.3.10. Serviço de Apoio Logístico - Goiás; 2.3.3.11. Serviço de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul; 2.3.3.12. Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina; 2.3.3.13. Serviço de Apoio Logístico - Rondônia; 2.3.3.14. Serviço de Apoio Logístico - Roraima; 2.3.3.15. Serviço de Apoio Logístico - Amapá; 2.3.3.16. Serviço de Apoio Logístico - Tocantins; 2.3.3.17. Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso; 2.3.3.18. Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso do Sul; 2.3.3.19. Serviço de Apoio Logístico - Ceará; 2.3.3.20. Serviço de Apoio Logístico - Paraíba e Rio Grande do Norte; 2.3.3.21. Serviço de Apoio Logístico - Sergipe e Alagoas; 2.3.3.22. Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo e Rio de Janeiro; 2.3.3.23. Serviço de Apoio Logístico - Paraná; 3. Gerência Executiva de Administração e Finanças; 3.1. Assistente Técnico; 3.2. Divisão de Planejamento Orçamentário; 3.3. Gerência de Licitações e Contratos; 3.3.1. Divisão de Planejamento de Contratações; 3.3.2. Divisão de Licitações e Contratações Diretas; 3.3.3. Divisão de Agentes de Contratação; 3.3.4. Divisão de Gestão Administrativa de Contratos; 3.3.5. Divisão de Procedimentos Administrativos e Sanções; 3.3.6. Divisão de Análise e Repactuação Contratual; 3.4. Gerência de Contabilidade e Custos; 3.4.1. Divisão de Conformidade e Registro de Gestão; 3.4.2. Divisão de Conformidade Contábil; 3.4.3. Divisão de Informações e Centros de Custo; 3.4.4. Divisão de Informações de Retenções Tributárias; 3.5. Gerência de Execução Orçamentária e Financeira; 3.5.1. Serviço de Execução de Despesas de Pessoal; 3.5.2. Divisão de Execução Orçamentária; 3.5.2.1. Serviço de Execução Orçamentária; 3.5.3. Divisão de Execução Financeira; 3.5.3.1. Serviço de Ajustes e Registros Financeiros; 3.5.3.2. Serviço de Execução Financeira; e 3.5.3.3. Serviço de Apoio à Execução Financeira. IV - Órgãos Específicos - Eixo Temático Política Regulatória e Inteligência Mineral: a) Superintendência de Política Regulatória; 1. Assistente; 2. Assistente de Política e Qualidade Regulatória; 3. Gerência de Planejamento e Análise Regulatória; 3.1. Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória; 3.2. Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória; 3.3. Coordenação da Agenda Regulatória; 3.4. Coordenação de Análise de Impacto Regulatório; 4. Gerência de Monitoramento e Avaliação Regulatória; 4.1. Divisão de Gestão de Estoque e ARR; b) Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação; 1. Assistente; 2. Gerência de Economia Mineral; 2.1. Coordenação de Estudos Econômicos; 2.1.1. Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos; 2.2. Coordenação de Inteligência Dados; 3. Gerência de Geoinformação; 3.1. Coordenação de Infraestrutura de Dados Geoespaciais; 3.2. Coordenação de Inovações de Soluções Geoespaciais; 3.2.1. Divisão de Estudos Técnicos e Análise Remota da Mineração; 4. Gerência de Estudos de Áreas; 4.1. Divisão de Análises de Áreas. V - Órgãos Específicos - Eixo Temático Gestão de Títulos: a) Superintendência de Outorga de Títulos Minerários; 1. Assistente; 2. Assistente de Demandas de Órgãos de Controle; 3. Gerência de Disponibilidade de Áreas; 3.1. Divisão de Oferta Pública e Leilão; 3.2. Divisão de Proposta Técnica; 4. Gerência de Outorga de Autorização de Pesquisa; 4.1. Divisão de Gestão de Requerimento de Pesquisa Mineral; 4.2. Divisão de Guia de Utilização; 5. Gerência de Outorga de Títulos de Lavra; 5.1. Divisão de Concessão de Lavra; 5.2. Divisão de Permissão de Lavra Garimpeira; 5.3. Divisão de Licenciamento, Registro de Extração e DDTM; 6. Gerência de Títulos Minerários; 6.1. Divisão de Transferências de Direitos; 6.2. Divisão de Faixa de Fronteira; 6.3. Serviço de Demandas Judiciais de Transferência de Direitos; 7. Gerência de Contencioso Minerário; 7.1. Divisão do Contencioso de Autorização e Concessão; 7.2. Divisão do Contencioso de Permissão de Lavra Garimpeira; 7.3. Divisão do Contencioso de Licenciamento, Extração e DDTM; 8. Coordenação Regional de Outorga - Minas Gerais; 9. Coordenação Regional de Outorga - Bahia; 10. Coordenação Regional de Outorga - Pará/Amapá; 11. Coordenação Regional de Outorga - São Paulo; 12. Coordenação Regional de Outorga - Goiás/Distrito Federal; 13. Coordenação Regional de Outorga - Rio Grande do Sul; 14. Coordenação Regional de Outorga - Mato Grosso; 15. Coordenação Regional de Outorga - Paraná/Mato Grosso do Sul; 16. Coordenação Regional de Outorga - Espírito Santo/Rio de Janeiro; 17. Coordenação Regional de Outorga - Ceará/Pernambuco; 18. Coordenação Regional de Outorga - Amazonas/Roraima/Rondônia/Acre; 19. Coordenação Regional de Outorga - Santa Catarina; 20. Coordenação Regional de Outorga - Rio Grande do Norte/Paraíba/Sergipe/Alagoas; e 21. Coordenação Regional de Outorga - Tocantins/Maranhão/Piauí. VI - Órgãos Específicos - Eixo Temático Eficiência Arrecadatória e Distributiva: a) Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas; 1. Assistente; 2. Gerência de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias; 2.1. Coordenação de Projetos e Estratégias Arrecadatórias; 2.2. Coordenação de Regulação e Articulação Institucional; 3. Gerência de Fiscalização da CFEM; 3.1. Assistente Técnico; 3.2. Coordenação Nacional de Fiscalização de CFEM; 3.3. Coordenação de Fiscalização Remota da CFEM; 4. Gerência de Contencioso Administrativo e Judicial da CFEM; 4.1. Coordenação de Análise de Recursos da CFEM; 4.2. Coordenação de Perícias e Atendimento Judiciais; 5. Gerência de Distribuição, Inovação e Transparência; 5.1. Coordenação de Inovação e Transparência; 6. Gerência de Receitas; 6.1. Coordenação de Controle de Créditos; 6.2. Coordenação de Pendências Fiscais; 7. Gerência de Cobranças das Demais Receitas; 7.1. Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH; e 7.2. Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH. VII - Órgãos Específicos - Eixo Temático Segurança da Atividade de Mineração: a) Superintendência de Fiscalização; 1. Assistente; 2. Assistente; 3. Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral; 3.1. Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra; 3.1.1. Divisão CPK - Processo Kimberley; 3.1.2. Divisão de Fiscalização de Água Mineral; 3.1.3. Divisão de Paleontologia; 3.1.4. Divisão Regional de Fiscalização BA; 3.1.5. Divisão Regional de Fiscalização GO; 3.1.6. Divisão Regional de Fiscalização MG; 3.1.7. Divisão Regional de Fiscalização MT; 3.1.8. Divisão Regional de Fiscalização PA e AP; 3.1.9. Divisão Regional de Fiscalização PR; 3.1.10. Divisão Regional de Fiscalização Região do Tapajós - Oeste-PA, AM e RR; 3.1.11. Divisão Regional de Fiscalização RO e AC; 3.1.12. Divisão Regional de Fiscalização RS; 3.1.13. Divisão Regional de Fiscalização SC; 3.1.14. Divisão Regional de Fiscalização SP; 3.1.15. Serviço Regional de Fiscalização CE; 3.1.16. Serviço Regional de Fiscalização ES; 3.1.17. Serviço Regional de Fiscalização MA e PI; 3.1.18. Serviço Regional de Fiscalização MS; 3.1.19. Serviço Regional de Fiscalização PB e RN; 3.1.20. Serviço Regional de Fiscalização PE; 3.1.21. Serviço Regional de Fiscalização RJ; 3.1.22. Serviço Regional de Fiscalização SE e AL; 3.1.23. Serviço Regional de Fiscalização TO; 3.2. Coordenação de Fiscalização de Lavra Autorizada Subterrânea; 4. Gerência de Sustentabilidade e Fechamento de Mina; 4.1. Divisão de Fechamento de Mina e Uso Futuro; 4.2. Divisão de Gestão de Minas Abandonadas e Suspensas; 5. Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada; 5.1. Divisão de Fiscalização da Lavra Não Autorizada; 5.2. Divisão de Gestão de Bens Apreendidos; 6. Gerência Fiscalizatória; 6.1. Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária; 6.2. Divisão de Regulação e Padronização de Procedimentos Fiscalizatórios; 6.3. Divisão de Atendimentos a Demandas Externas da Fiscalização; 7. Gerência de Inteligência Fiscalizatória; 7.1. Divisão de Inovação, Projetos de Ações Fiscalizatórias; 7.2. Divisão de Monitoramento Remoto da Fiscalização; b) Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração; 1. Assistente; 2. Gerência de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas; 2.1. Assistente Técnico; 2.2. Coordenação de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas; 3. Gerência de Barragens de Mineração; 3.1. Assistente Técnico; 3.2. Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte; 3.3. Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul; 3.4. Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste; 3.5. Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste; 4. Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens; 4.1. Assistente Técnico; 4.2. Coordenação de Barragens em Construção e a Montante; 5. Gerência de Pilhas de Mineração; 5.1. Assistente Técnico; 5.2. Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central; 5.3. Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul; 6. Gerência Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas; 6.1. Coordenação de Assuntos Interinstitucionais em Barragens e Pilhas; e 6.2. Coordenação de Contencioso de Barragens e Pilhas. IX - Unidades Administrativas Regionais: A) Diretiva Regional Minas Gerais: a) Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais: 1. Assistente Técnico; 2. Unidade Avançada do Norte e Leste de MG (Governador Valadares); e 3. Unidade Avançada do Sul, Centro-Oeste e Triângulo de MG (Poços de Caldas). B) Diretiva Regional Norte: a) Gerência Regional da ANM no Estado do Pará: 1. Assistente Técnico; e 2. Unidade Avançada de Itaituba. b) Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas; c) Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima; e d) Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá. C) Diretiva Regional Sul-Sudeste: