DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900002 2 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 90002/2025 - UASG 130005 Processo Administrativo nº Processo:21000.071780/2024-28: Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, com o objetivo de planejar, desenvolver, implementar e executar ações de comunicação nos ambientes e canais digitais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Blooco D - Sobreloja - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras ou www.gov.br/agricultura. Primeira Sessão Pública: Data: 19/12/2025, às 10h00. Local: Ministério da Agricultura e Pecuária, Esplanada dos Ministérios - Bloco D - Térreo- Brasília/DF FERNANDO GUIMARÃES SOARES PINTO Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940722. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALGADINHO, CNPJ nº 08881666000108. Prazo de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 262.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 24/10/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ERIVAN JULIO DA SILVA, CPF nº .569.624-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 921348. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CNPJ nº 84306463000176. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.912.285,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.285,00, Vigência: 31/10/2025 a 29/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, CPF nº .049.552-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941932. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 281.533,33, Valor de Contrapartida: R$ 281,53, Vigência: 30/11/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO MARCOS SEGURO, CPF nº .737.469-. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA P A R A Í BA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 10-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 22/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 10-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 22/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130077 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 21024.003702/2023-41. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 04/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.461.358,08. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná - Substituto, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5983654/2025, protocolado em 24/07/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de AGRO INDÚSTRIA GRANLEITE LTDA, CNPJ nº 72.318.850/0001-43, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 24/07/2025 a 23/07/2028. Processo nº 21034.025000/2025-61. CEZAR AUGUSTO PIAN EDITAL DE INTIMAÇÃO A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e pela Portaria nº 151/2020, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a comparecerem, pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: AGROGIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA; CNPJ: 34.177.210/0001-71; Ato: TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA, relativo ao processo 21000.005982/2025-62. Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028 CARLA SUZANA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta as Leis n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e 7.889, de 23 de novembro de 1989, e pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e pela Portaria nº 151/2020, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a comparecerem, pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: L'MOS DO BRASIL - INDUSTRIA QUÍMICA LTDA; CNPJ: 78.939.196/0001-71; Ato: RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PARA JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA, relativo ao processo 21000.020024/2022-79. Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028 CARLA SUZANA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta as Leis n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e 7.889, de 23 de novembro de 1989, e pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e pela Portaria nº 151/2020, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a comparecerem, pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: BALSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME; CNPJ: 23.352.439/0001-89; Ato: RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PARA JULGAMENTO EM 2a INSTÂNCIA, relativo ao processo 21000.052520/2021-19. Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028 CARLA SUZANA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e pela Portaria nº 151/2020, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a comparecerem, pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: MARIFORT SAÚDE ANIMAL IND. E COM. LTDA. - ME; CNPJ: 28.471.876/0001-35; Ato: TERMO DE JULGAMENTO EM 1a INSTÂNCIA, relativo ao processo 21034.004091/2024-11. Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028 CARLA SUZANA RODRIGUES