DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Intimado: Distrimais Industria e Comércio Eireli; Cnpj: 32.362.306/0001-84; Ato: Termo de Julgamento Em 1a INSTÂNCIA, relativo ao processo 21034.007201/2024-04. Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028 CARLA SUZANA RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO No edital relacionado ao processo 21034.019358/2025-55 da Indústria e Comércio de Laticínios Bituruna Ltda., CNPJ nº 14.741.040/0001-07, publicado no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2025, Edição nº 180, Seção 3, página 1. Onde se lê com período de execução de 21/04/2025 a 20/04/2028, LEIA-SE: com período de execução de 12/06/2025 a 11/06/2028. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130025 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 21036.000394/2022-82. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P E . Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do TO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5905713/2025, protocolado em 01/07/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Carlos Magno Martins Leal LTDA, CNPJ nº 05.090.555/0001-95, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/07/2025 a 30/06/2028. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000782202532. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, sob demanda, para atender às necessidades do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Setor de Compras (SIASGnet - 28/10/2025) 130058-00001-2025NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000885202411. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "EPIs", proveito dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/130058-5-90212-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Setor de Compras (SIASGnet - 28/10/2025) 130058-00001-2025NE800049 SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 130010 Nº Processo: 21000.015072/2025-98. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIR A / D F. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada para as unidades da ceplac, localizadas no estado do pará, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 1.630.032,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130011 Nº Processo: 21160.000178/2025-54. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes entre elas: baterias, painéis solares e sensores que destinam-se para manutenção e funcionamento ininterrupto das Estações Meteorológicas da Rede do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SDI-MAPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 993.346,12. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato SAIC n.º 35006.25/0036-5, Processo SEI n.º 21148.013873/2025-44; Dispensa de Licitação n.º 00042/2025; Contratado: ABC LOCAÇÃO DE GERADORES E ENERGIA S/A - CNPJ n.º 25.534.054/0002-49; Objeto: Locação de 14 geradores para a realização da COP 30, a ser realizada na cidade de Belém/PA em novembro de 2025 nos dias 5 a 21/11/2025, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Valor Global: R$ 757.075,00; Data da assinatura: 28/10/2025; Vigência: 45 dias, 28/10/2025 a 11/12/2025; Pela Embrapa: Sr. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Gerente-Geral de Administração em conjunto com o Chefe da Assessoria de Comunicação, Sr. DANIEL NASCIMENTO MEDEIROS, pela Contratada, Sra . NATALI BASTOS LEAL DE SOUSA, Representante legal. EXTRATO DE PARCERIA Acordo de Parceria. SAIC: 10100.25/0030-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e Universidade de Brasília - UnB. Objetivo: Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado). Data de assinatura: 27/10/2025. Vigência: 27/10/2030. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha, Presidente da Embrapa; Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Rozana Reigota Naves, Reitora da UnB. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Instalação Física, Configuração e Suporte Técnico de Equipamentos Cedidos em Comodato para Possibiliar o Acesso a Internet Sem Fio aos Empregados e Visitantes Eventuais em Toda Área Física Existente. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e MBS SO LU ÇÕ ES INTEFRADS LTDA - CNPJ/MF 43.619143/000199 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Não alterada; Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 28/10/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amânci - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Bruno Silva dos Passos - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amânci Chefe Geral EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 012/2025, SAIC 20100.25/0120-4, Número do Processo 21156.001360/2025-91. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 11.730.274/0001-52). Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026 Valor Global: R$189.400,00. Data de assinatura: 27/10/2025.Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 12695171; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção em equipamentos laboratoriais da Embrapa Amazônia Oriental, incluindo diagnóstico, ajustes na estrutura, calibração e reparos, garantindo seu perfeito funcionamento e performance, em conformidade com os protocolos de conservação e as normas regulamentadoras e legais vigentes que será executado nas condições estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência e na proposta apresentada.. Dispensa de Licitação nº: 90.022/2025. Processo SEI: 21159.002358/2025-18. Data de Assinatura: 24/10/5025; Valor Total: R$ 4.550,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental- CNPJ 00.348.003/0128-01 AFONSO AUGUSTO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (Phenix Manutenção Hospitalar e Industrial) - CNPJ: 35.293.583/0001-70. EMBRAPA CERRADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a alteração do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - Objeto: Aquisição de Containers para a Embrapa Cerrados; Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001190/2025-16. - NILTON LUIZ DA SILVA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA CLIMA TEMPERADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.002563/2025-56 Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos para animais para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29.10.2025 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29.10.2025 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09:30h no site www.gov.br/compras LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração