DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/2025 Processo: 21179.002604/2025-95, Objeto: Aquisição de insumos para equipamento ANKOM. Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Conforme Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade, anexas ao processo. Ato de Autorização em 23/10/2025. Valor global: R$31.892,38. Empresa Contratada: TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 07.700.042/0001-84 EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Paola Eduarda de Almeida Souza (CPF 140.*.6-28); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMBS do Campo Experimental José Henrique Bruschi da EMBRAPA Gado de Leite. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 114546021/2025 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.25/0095-4, celebrado em 27/05/2025. Vigência 29/09/2025 a 01/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/09/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Paola Eduarda de Almeida Souza - Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.22/0145-0; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a H3D SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁRTICA LTDA (CNPJ: 14.062.549/0001-15); Objeto: O presente Termo tem por objeto a alteração das Cláusulas Sexta e Décima Quinta que passarão a ter a seguinte redação: 1) CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO. Os preços seguirão conforme condições estabelecidas neste Contrato, descrição abaixo: Pela prestação dos serviços, a Embrapa pagará à Contratada o preço mensal fixo de R$ 2.009,75 (dois mil nove reais e setenta e cinco centavos); SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: O valor global anual estimado do presente contrato é de R$ 24.117,00 (vinte e quatro mil cento e dezessete reais); 2) CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 30/11/2025 e término em 29/11/2026; Valor Global: R$ 24.117,00 (vinte e quatro mil cento e dezessete reais); Vigência: de 30/11/2025 a 29/11/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/10/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE- Chefe-Adjunta de Administração Substituta, ambos pela Embrapa e HENRIQUE JOSÉ RIBEIRO ALVES, representante legal da empresa contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento;; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e Super Nova Serviços Gerais Ltda. (CNPJ:26.560.932/0001-82); Objeto: O termo de Apostilamento tem como objeto a Repactuação do contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação a serem executados de forma contínua, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, Juiz de Fora/MG, SAIC 20500.24/0148-2, por força do CCT 2025/2025 - MG004343/2024, o que resultará num acréscimo de despesa no valor de R$ 14.385,06 (catorze mil trezentos e oitenta e cinco reais e seis centavos); Valor global R$ 281.766,66 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos. Vigência até 24/11/2025 (inalterada). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90013/2024; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/10/2025; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE, Chefia-Geral e GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Chefe Adjunta de Administração em exercício, ambos pela Embrapa Gado de Leite e MONIQUE VIEIRA BARROS, Representante Legal da contratada. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de estudante. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Gabriel Scaccia Biffi. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 28/10/2025 a 31/12/2026; Data de assinatura: 22/10/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Gabriel Scaccia Biffi. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135027 Processo SEI: 21184.000306/2025-91; Espécie: Contrato SEI n. 12745109; Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento para a implementação de sistema de visualização de dados e mapas e download de dados pontuais do projeto Zarc-CMIP6; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a empresa PEDRO HENRIQUE SILVA FARIAS 70090282140, inscrita no CNPJ sob o nº 33.125.746.0001- 80 (Contratada); Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90028/2025; Fonte de Recursos 1000000000; Nota de Empenho: 2025NE000230; Valor global: R$ 30.000,00; Vigência: início em 24/10/2025 a 24/10/2026; Data da assinatura: 24/10/2025; Signatários: Sr. PEDRO HENRIQUE SILVA FARIAS pela Contratada e os Srs. Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Sr. Eduardo Caputi Pela Embrapa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21184.001169/2025-11; Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A., inscrita no CNPJ: 03.698.620/0005-68; Objeto: Prorrogação do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Data Center da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP; Nota de Empenho 2025NE000243; Valor Global Estimado: R$194.167,20; Data de assinatura: 24/10/2025; Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026; Signatários: STanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, Pela Embrapa e os Srs. Márcio José Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior, Pela Green4t Soluções Ti S.A. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Kamylly Victória Freitas de Castro. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 08/10/2025. Fim da Vigência: 31/07/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Kamylly Victória Freitas de Castro, bolsista. Sei 21189.002422/2025-03 EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 12734414); Processo: 21190.000261/2024-95; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a Concert Technologies S.A, CNPJ: 04.732.840/0001-08; Resumo do objeto: promover a prorrogação da vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica, a respectiva atualização da Cláusula do Valor Global e a atualização do cronograma no Plano de Trabalho (Anexo 1 - SAIC: 3480024/0028-4-01); Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 13.243/2016, Lei 13.303/2016 e o Decreto nº 9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: R$ 1.967.323,01; Data da Assinatura: 24/10/2025; Vigência: um ano (de 03/11/2025 a 03/11/2026); Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT e pela CONCERT: Ângelo Fares Menhem - CTO e Leonardo Fares Menhem - Diretor. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Tainá Bogado Gil; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 01/09/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Tainá Bogado Gil. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato Que Entre Si Celebram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA; Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação de Dados Para Acesso IP Permanente, Dedicado e Exclusivo Entre a Unidade da Embrapa Pantanal e a Rede Mundial de Computadores (Internet), Para Instalação e Manutenção de 1 (uma) Linha Com Velocidade de 200 (Duzentos) Megabits por Segundo (Mbps), com Disponibilização de no Mínimo 32 (trinta e dois) IP's Válidos e Contíguos Para Internet do Tipo IPV4; Registro SAIC nº 22600.25/0037- 1. Prazo de Vigência de 1 (um) Ano; Signatários: Suzana Maria de Salis e Regina Célia Rachel, Ambas pela Embrapa Pantanal, e Raimundo Feitosa Alencar, Pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade. Partes: Embrapa e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Objeto: acordo de confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial. Data da assinatura: 24/10/2025. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Signatários: Suzana Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Elaine Borges Monteiro Cassiano, pelo IFMS. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: PATROCINIO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Associação Rede ILPF; Objeto: Concessão de Patrocínio da Patrocinadora à EMBRAPA objetivando viabilizar o lançamento do livro "Integração Lavoura-Pecuária- Floresta: cultivando o futuro"; SAIC Nº 23600.25/0106-2; SEI N° 21192.000670/2025-52; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$10.000,00; Vigência: até 30/01/2026; Data da assinatura: 27/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Rui Pereira Rosa, pela Rede ILPF, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1/2025; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Agrodrone Tecnologia Agrícola de Precisão, CNPJ nº 50.212.506/0001-32 - Contratação de serviço especializado para o controle populacional de javaporcos; processo nº 21192.001098/2024-68; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 87/2024; prorrogação por 12 meses; Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026; Data da assinatura: 28/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Cristiano Petile pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 - UASG 135024 A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 007/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90007/2025, Processo SEI Nº 21192.000472/2025-99, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário para os exercícios de 2025/2026, lavrada com a empresa Distribuidora Kolosso Ltda - CNPJ: 07.288.761/0001-30 - Vencedora dos Itens 2, 11, 90 e 113, perfazendo um total estimado de R$ 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais)- Data da Assinatura da Ata: 09/10/2025 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e o Sr. Joel Padua Ataides - Representante Legal da empresa. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 21196.001277/2025-46. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Beneficiamento de Grãos; SAIC nº 23200.25/0051-4; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e Risadinha Indústria e Comércio de Cereais LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.538.666/0001-00 (Contratada); Código da Unidade: 135001; Objeto: Contrato de prestação de serviços de beneficiamento de grãos de MILHO, excedente de produção de milho, produzido no Campo Experimental da Embrapa Rondônia em Vilhena-RO (CEVI), em QUIRERA DE MILHO, com volume estimado em 20.000 (vinte mil) quilos de milho; Vigência: 3/11/2025 a 3/11/2026; Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos e Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa Rondônia, e Primo Salla - Sócio-proprietário, pela Contratada.