DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 31/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, maria Clara Passos de Moura, pelo Bolsista, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT); Código SAIC 22400.25/0044-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Produtora Rural Sra. Maria Jocilene Castro Silva (Cooperante) CPF/MF .995.535-; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA(URT) de interesse mútuo, consistentes em instalar sistema de produção da limeira ácida "Tahiti", a partir de alternativas tecnológicas e capacitações, aplicando um sistema de produção agropecuário mais harmonizado com os aspectos ambientais e que se traduzam no incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na melhoria da qualidade de vida do produtor e família remetendo as especifidades ao Plano de Trabalho; Data da assinatura: 01/08/2025; Vigência: 01/03/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Maria Jocilene Castro Silva, como Cooperante. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT); Código SAIC 22400.25/0058-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Produtora Rural Sra. JOANITA SILVA PASSOS MARINHO (Cooperante) CPF/MF .894.985-; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA(URT) de interesse mútuo, consistentes em instalar sistema de produção da limeira ácida "Tahiti", a partir de alternativas tecnológicas e capacitações, aplicando um sistema de produção agropecuário mais harmonizado com os aspectos ambientais e que se traduzam no incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na melhoria da qualidade de vida do produtor e família remetendo as especifidades ao Plano de Trabalho; Data da assinatura: 01/08/2025; Vigência: 01/03/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Joanita Silva Passos Marinho, como Cooperante. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 20900.25/0233-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e INOVA API Inova Simples (IS); Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/10/2025; Vigência: 14/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de TT em exercício, ambos pela Embrapa Soja; e Arthur Reis Martins - Founder e CEO, pela INOVA API. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 20900.25/0234-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Zeofertil Soluções Tecnológicas Ltda.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/10/2025; Vigência: 14/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de TT em exercício - ambos pela Embrapa Soja; e Camila Gomes Flores - Administradora, pela Zeofertil. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16, e a empresa Juliana da Silva Reichert Ltda, CNPJ: 34.061.163/0001-04. SAIC: 21100.24/0096-5-01. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses e redução do valor do contrato em 8,73%. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor global: R$ 8.360,00. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 24/10/2025. Vigência: de 01/11/2025 a 31/10/2026. Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe Adjunta Administrativa, e Jorge Lemainski, Chefe- Geral, pela Embrapa Trigo; e Juliana Da Silva Reichert, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0010-6, de 31/01/2024); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Cooperativa Tritícola Regional Sãoluizense Ltda (Coopatrigo), CNPJ 97.078.463/0001-08; Objeto: As Partes, de comum acordo, resolvem aditivar o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, assinado em 31 de janeiro de 2024, considerando a necessidade de prorrogação de ações estabelecidas no referido Projeto, na forma do Plano de Trabalho 2026/2027 (Anexo I), que integra o presente Termo Aditivo, bem como a necessidade de prorrogar a vigência do referido Acordo, pelo prazo de 18 meses, com início em 31/12/2025 e término 30/06/2027. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado do Termo Aditivo 01: As ações previstas no Plano de Trabalho 2026/2027 (Anexo I), serão executadas com o saldo remanescente dos aportes já realizados pela Cooperante, disponíveis na Fundação de Apoio - FAPEG, em cumprimento ao disposto no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira e Projeto. Data da assinatura do Termo Aditivo n° 01: 22/10/2025; Vigência do Acordo: até 30/06/2027; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Coopatrigo, Paulo Cezar Vieira Pires, Diretor Presidente, e Marcos Aurélio Pilecco, Diretor Vice-Presidente. EMBRAPA UVA E VINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2025 Processo SEI 21206.002122/2025-61 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes à construção do emissário de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Embrapa Uva e Vinho, de Bento Gonçalves/RS. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 8h30 no site www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto de Administração Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 005/2021/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº. 05.340.639/0001-30). OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do CONTRATO Nº. 005/2021/STU/JOP-CBTU DO VALOR: Com a prorrogação, o valor global do contrato passa a ser de R$ 846.724,4 (oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). DO PRAZO: 12 (doze) meses, no período de 26/10/2025 à 25/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES; pela CONTRATADA, RENATA NUNES FERREIRA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 058/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: J. GOMES DA SILVA MAGAZINE ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de pneus para caminhão de rede aérea e edificações, para atender a demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICIT AT Ó R I O : PEL Nº 013/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Joseildo Gomes da Silva - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 059/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de macaco mecânico para via permanente - 2º Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 034/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 34.227,35 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos da Cunha - Representante Legal. AVISO DE RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 199 de 17/10/2025, página 6, referente ao Contrato nº 056/2025. Onde se lê: "RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - 2º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC", Leia- se: "RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - Lote 2 - 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC", e Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025", Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025" RAFAELLA FERREIRA LINS Gerente Operacional Jurídico AVISO DE RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 199 de 17/10/2025, página 6, referente ao Contrato nº 055/2025. Onde se lê: "RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC", Leia- se: "RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - Lote 4 - 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC", e Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025", Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025" RAFAELLA FERREIRA LINS Gerente Operacional Jurídico EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.61/24-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com GRUPO GPA DO BRASIL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de novembro de 2025. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 959.350,32 (novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento. Processo Administrativo n.º 0746/2024-90. Assinatura: 27/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LRE Nº 48/2025 TRENSURB informa que em 19/11/2025, às 08h30min abrirá as propostas do certame, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto: serviços de engenharia p/atualização tecnológica das subestações de energia do pátio Humaitá - fase1. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Proc. 0000958.00001360/2024-03. Inf. [email protected]. LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240137 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 01202.000284/2021-63. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 07/2021 relativa à vigência do prazo de contratação da dibasa comércio e serviços técnicos ltda, com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.125,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).