DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.725813/2025-99. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo (recepcionistas - CATSER 8729), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para unidades de atendimento da RFB na 10ª região fiscal, com jornada semanal de 40h. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2027. Valor Total: R$ 7.031.062,08. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2027/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0010-01; para fornecimento de hardware, software e prestação dos serviços especializados de planejamento, instalação e configuração, incluindo o treinamento, a manutenção e o suporte técnico, da solução de hiperconvergência com proteção de dados integrada, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90027/2025; referente ao Processo nº 18750.012602/2024-78; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível" e "Serviços de Terceiros", aprovado para os exercícios de 2025 a 2030; assinado em 20/10/2025; com vigência de 60 meses; no valor global de R$8.318.379,07; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela Contratada: Maurício Luís Cassalta de Paula Couto - Diretor Contábil. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2028/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.607.657/0010-26; para fornecimento de hardware, software e prestação dos serviços especializados de planejamento, instalação e configuração, incluindo o treinamento, a manutenção e o suporte técnico, da solução de hiperconvergência com proteção de dados integrada, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90027/2025; referente ao Processo nº 18750.012602/2024-78; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível" e "Serviços de Terceiros", aprovado para os exercícios de 2025 a 2030; assinado em 20/10/2025; com vigência de 60 meses; no valor global de R$6.370.680,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Éder Luiz Gaiotti - Diretor de Controladoria; e Bernardo Der Atamian - Vice-Presidente Executivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1242/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MACALE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.018.615/0001-73, para prestação de serviços diários de transporte de cargas, por meio de caminhão, caminhão trucado e veículo tipo furgão, com motoristas, com gestão da manutenção total dos veículos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0095/2022; Processo de Acompanhamento nº 18750.115149/2022-99; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2026; amparo legal: Artigos 71 c/c 81, § 7º, da Lei nº 13.303/16. Recurso orçamentário: "Outras despesas correntes", aprovado para os exercícios de 2026 e 2027; assinado em 21/10/2025; valor do Aditivo: R$659.999,21; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; assina pela Contratada: João Carlos Ceccon - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1738/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TECNITEST ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.240.596/0001-44, para prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de materiais sob demanda, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na manutenção em chiller's para geração de água gelada para sistema de climatização do parque Industrial, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0065/2024; Processo de Acompanhamento nº 18750.013857/2024-58; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2025; amparo legal: Artigos 71 c/c 81, § 7º, da Lei nº 13.303/16 e art. 133 do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB. Recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", aprovado para os exercícios de 2025 e 2026; assinado em 22/10/2025; valor do Aditivo: R$818.000,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; pela Contratada: João Antônio de Oliveira e Marcello de Souza Leite - Sócios-Diretores. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02012(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lote 27. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.11.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1081828. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/02012(7421)". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02048 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Goiás (GO) - Lotes 01 a 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.11.2025 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1081827. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/02048 (7421)". ERICA M. U. MORINISHI Responsável pela Licitação AV I S O O Cesup Fornecedores avisa a empresa STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS IMOVEIS LTDA, CNPJ 15.039.942/0001-50, referente ao contrato 202374213373, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a necessidade de apresentar atualização de endereço e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, através do e-mail: [email protected]. Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação após o prazo. ROQUE GERALDO MOREIRA JUNIOR Gerente de Setor Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227003096202409. Objeto: Aquisição de material de consumo específico para a execução das atividades de processamento técnico e preservação do acervo na regional do Arquivo Nacional em Brasília. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5- 90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SIQUEIRA PRATES Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 200247-00001-2025NE000099 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 57/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 1º de dezembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 057/2025, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco D, apartamento 616 .52.995 52.808 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 97,22 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 747.593,90 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 03/11/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516, conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-6642 / 6641 / 6643. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação