DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 058/2025, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco E, apartamento 506 .53.175 53.009 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 74,61 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 589.791,13 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 03/11/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516, conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-6642 / 6641 / 6643. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 59/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 03 de dezembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 059/2025, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Área Privativa .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco E, apartamento 107 .52.906 52.876 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 97,22 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 774.936,59 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 03/11/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 60/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 04 de dezembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 060/2025, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Área Privativa .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco D, apartamento 503 .52.966 52.807 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 74,61 m² Garagem: 13,50 m² .R$ 612.288,52 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 03/11/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo nº: 04982.000541/2009-29 Outorgante: União Outorgado: Fundo de Arrendamento Residencial - FAR representado neste ato pela Caixa Econômica Federal - CPF/CNPJ .*90.167/0001- Objeto: Termo de Rerratificação ao contrato de Doação com Encargo 0400.AL000002/2025, de imóvel da União localizado na Estrada Persigas, S/N, Área Desmembrada 01 , Bairro Santa Luzia, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, classificado como nacional de interior com área de terreno descrita de 61.987,23m², Registrado no Cartório 1º Ofício, sob a Matrícula nº 17306 e cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet sob o RIP2833 00062.500-9 e RIP Utilização 2833 00066.500-0. Finalidade: Retificam-se os termos do item 5- Dados da Destinação que passam a ter a seguinte redação: Uso: Provisão Habitacional e Regularização Fundiária de Interesse Social, Especificação do uso: Provisão habitacional , Descrição da finalidade: implantação do Empreendimento "Loteamento Residencial Odijas Gomes de Souza", com capacidade de prover 120 (cento e vinte) unidades habitacionais, em benefício de famílias de baixa renda. Número de famílias beneficiadas: 120. Fundamento Legal: artigo 31, inciso III, §§ 1º, 2º e 3º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009 e Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e Portaria SPU/MGI Nº 7.182, de 26 de Setembro de 2024, retificado, conforme publicação no D.O.U n° 182, de 24 de setembro de 2025, seção 1, pág.37 Lavratura do Contrato: fl. 143-144, do Livro nº05, da SPU/AL, em 23/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.048147/2025-41 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ACAUA EVENTOS LTDA - .*35.733/0001- OBJETO: Área de propriedade da União, caracterizado como área de uso comum do povo, localizado na Margem Esquerda do Rio Negro - Praia da Lua, Manaus/AM ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 778,56 m² FINALIDADE: Realização do Evento "FESTIVAL TARUMà ALIVE - 2025" FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-A-RO PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21 a 25 de Agosto de 2025 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025, no Livro nº 06, às folhas 43 à 46, da SPU/AM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.114779/2022-63 INSTRUMENTO: Doação com Encargo OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO OBJETO: RIP: 9017.00003.500-2; Localização: Rua VEREADOR ARTHUR DE OLIVEIRA, nº S/N, Esquina com Tenente Ponciano de Matos - creche municipal, CENTRO, Antônio João, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.500,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 318,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.214.204,95 FINALIDADE: Regularização de uso e funcionamento do Centro de Educação Infantil Mundo Encantado (CEI) no Município de Antônio João FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 DATA DE ASSINATURA: 27.10.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.031886/2025-01 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 1881.00016.500-2; Localização: Área -, nº S/N, -, Tibau do Sul, Rio Grande do Norte ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 22.874,41 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.241,53 FINALIDADE: Entrega de espaço físico em corpos d'água de domínio da União na Lagoa de Guaraíras para fins de aquicultura. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:1,00 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto- Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 27.10.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.019733/2024-01 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: ASSOCIACAO ESCOLA ABERTA NO GALPAO OBJETO: RIP: 6929.00095.500-9; Localização: Rua Júlio Tiezzi, nº S/N, Centro, Presidente Prudente, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.213,23 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 827.336,60 FINALIDADE: Restauro da edificação e implantação de uma faculdade de arquitetura e urbanismo,com oferta gratuita à comunidade de ações de formação,divulgação e assistência técnica em projetos de cultura, patrimônio e ATHIS, como forma de contraprestação. A organização busca ampliar as ações da Associação Escola Aberta no Galpão, em atividade e Ponto de Cultura do Estado de forma que possa organizar e promover ensino, pesquisa e extensão à comunidade por meio de oficinas técnicas e científicas, entre outras. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:40,00 PESSOAS BENEFICI A DA S : 1 5 0 , 0 0 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 24.10.2025