DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.10.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.000175/2025-01. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 07.870.418/0001-07 - CATAMARE COOPERATIVA DOS CATADORE DE MATERIAIS RECICLAV. Objeto: A coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios geridos pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e unidades dos ministérios integrantes do colaboragov, para fins de reciclagem e ou reutilização.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2025 a 17/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 170607 SORTEIO Processo 18001.102553/2023-56 Objeto da Contratação: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional Órgão/Entidade: 170607 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, designada pela PORTARIA DCD/SSC/MGI Nº 6869, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação. O sorteio será realizado às 11 horas do dia 07/11/2025, no Auditório Sede, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, localizado na Esplanada dos Ministérios Anexo Bloco F, Plano Piloto, Brasília-DF. Art. 1ª. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:- Vinculados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 1) Aede Gomes Cadaxa; 2) Denise Maria Neumann; 3) Renata Cristina Ribas Gomes. Não Vinculados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 1) Camila de Carli Cardoso de Oliveira 2) Francislaide de Oliveira Santos Espínola 3) Fábio José Oliveira Monteiro Art. 2º. De acordo com o subitem 16.3.1 do Edital, os nomes remanescentes da relação após sorteio dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica serão sorteados para definição de suplência, a serem convocados nos casos de impossibilidade de participação de algum dos titulares. CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO Presidente da Comissão Permanente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 170345 Nº Processo: 167000127/2025-95. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, em atendimento às demandas da Superintendência Regional do Amapá ,Superintendência do Patrimônio da União no Amapá, Controladoria Geral da União no Amapá, Procuradoria daFazenda Nacional no Amapá e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá, via sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender necessidades urgentes da SRA, SPU, CGU, PFN E SRTE NO AMAPÁ.. CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 170345-00001-2025NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 170038 Nº Processo: _._/_-__. Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AD M I N I S T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 07.113.566/0001-79 - SERVICOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANINDE. Objeto: Contratação de serviços comuns da empresa concessionária de serviços públicos especializada no fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para a unidade descentralizada da superintendência regional do trabalho e emprego no ceará - srte /ce de canindé/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a . Valor Total: R$ 2.571,12. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 170153 Nº Processo: 13068.105246/2020-96. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão contratual amigável, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993, e do disposto no item 1.1.2, da Cláusula Primeira do Termo Aditivo 07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações . Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7/2025 DA UASG 170114, PUBLICADO NO DOU - SEÇÃO 3 EM 15/09/2025 Nº Contrato 03/2024 no Processo nº 10768.100383/2023-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO MGI-RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E.R.P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Onde se lê Valor total atualizado do contrato R$ 7.649.640,00. Leia-se Valor total atualizado do contrato R$ 7.237.270,08 Data da Assinatura: 12/09/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 170175 Nº Processo: 11080.000575/2025-62. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada/desarmada diurna e noturna, sob demanda, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 18.593.153,28. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979020, Nº Processo: 59000016187202572, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERE CNPJ nº 07807191000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para o Município de Quixeré/CE., Valor Total: R$ 1.157.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 393.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000319, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ANTONIO JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA CPF nº .060.383-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980233, Nº Processo: 59000016938202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL CNPJ nº 29138385000130, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 787.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000832, Valor: R$ 787.875,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JULIO DE SOUZA BERNARDES CPF nº .200.727-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981122, Nº Processo: 59000017742202583, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITACURUBI CNPJ nº 91573048000144, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários, Valor Total: R$ 402.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 15.891,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000676, Valor: R$ 386.775,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GELSO DOS SANTOS SOARES CPF nº .936.690-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981335, Nº Processo: 59000017912202520, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO TIAGO CNPJ nº 17749904000117, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de São Tiago/MG., Valor Total: R$ 545.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 163.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000682, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ALEXANDRE NONATO ALMEIDA VIVAS CPF nº .931.566-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981328, Nº Processo: 59000017903202539, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARAV I L H A S CNPJ nº 18313841000114, Objeto: Aquisição de máquinas., Valor Total: R$ 382.382,38, Valor de Contrapartida: R$ 382,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000665, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211- , Convenente: JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECA CPF nº *.238.616-.