DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900109 109 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980244, Nº Processo: 59000016948202596, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL CNPJ nº 91987669000174, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 445.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000512, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JORGE BENVENUTTI CPF nº .468.360-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980823, Nº Processo: 59000017508202556, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.939.393,93, Valor de Contrapartida: R$ 19.393,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000669, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES CPF nº .963.329- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981363, Nº Processo: 59000017935202534, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAIAPONIA CNPJ nº 01164946000156, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 525.776,00, Valor de Contrapartida: R$ 526,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000707, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ARGEMIRO RODRIGUES SANTOS NETO CPF nº .876.691-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981453, Nº Processo: 59000018065202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITARARE CNPJ nº 46634390000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 452.464,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000829, Valor: R$ 387.536,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOAO JORGE FADEL FILHO CPF nº .504.358-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981898, Nº Processo: 59000018355202564, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUATIS CNPJ nº 39560008000148, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 726.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 725.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000887, Valor: R$ 725.800,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ALUISIO MAX ALVES D ELIAS CPF nº .312.817-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981899, Nº Processo: 59000018353202575, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE NEGRO CNPJ nº 63761985000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000895, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: IVAIR JOSE FERNANDES CPF nº .527.309-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981784, Nº Processo: 59000018267202562, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM PROGRESSO CNPJ nº 94726353000117, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 433.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 242.166,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000890, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER CPF nº .855.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980306, Nº Processo: 59000017002202547, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ASTORGA CNPJ nº 75743377000130, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 267.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000448, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA CPF nº .818.209-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979796, Nº Processo: 59000016557202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IGAPORA CNPJ nº 13811484000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas para o Município de Igaporã/BA., Valor Total: R$ 239.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000463, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM CPF nº .042.615-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980463, Nº Processo: 59000017150202561, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS CNPJ nº 01613858000194, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Serrinha dos Pintos - RN., Valor Total: R$ 283.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000540, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .522.644-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 947881. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO, CNPJ nº 18094854000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 205.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.500,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE ANTONIO ALVES DONATO, CPF nº .521.136-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981118, Nº Processo: 59000017739202560, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRATININGA CNPJ nº 46137451000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.464,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000674, Valor: R$ 387.536,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS CPF nº .798.658-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980260, Nº Processo: 59000016964202589, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS CNPJ nº 08348989000130, Objeto: Aquisição e Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 248.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000530, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JESSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº .822.504-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980468, Nº Processo: 59000017156202539, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EQUADOR CNPJ nº 08086225000114, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Equador/RN., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000452, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA CPF nº .148.724-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979779, Nº Processo: 59000016555202582, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI CNPJ nº 39217831000155, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 587.493,89, Valor de Contrapartida: R$ 14.493,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000340, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LAURO ABIB FABRI CPF nº .939.547-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980462, Nº Processo: 59000017149202537, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI CNPJ nº 63761902000160, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas no município de Candeias do Jamari/RO., Valor Total: R$ 434.047,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.297,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000563, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LINDOMAR BARBOSA ALVES CPF nº .506.852-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 02501.002330/2022-38. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato nº 005/2023/ANA, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com o Item 12 do TR, Anexo I, do Edital do PE nº 02/ANA/2023, correspondente à variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, no período de 04/2024 a 03/2025, no valor percentual de 6,96%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.686,12. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.000481/2024-39. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) retrosecavadeiras/equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 16.500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).