DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfuração e/ou instalação de poços tubulares em diversos munícipios na área de atuação do dnocs - estado da paraíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 9.376.550,36. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001273/2024-97. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para execução de passagens molhadas para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência. Serviço de execução de passagens molhadas no estado do ceará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 28/06/2027. Valor Total: R$ 1.089.941,15. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DNOCS CEST/BA 346/2025; PARTES: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0007-39, e a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Cauanga e Adjacências do Município de Cipó/BA, CNPJ 30.465.852/0001-15; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAUANGA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CIPÓ - BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS , que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRAT O R AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75RX 4WD TSM MST 12F+12 | NOTA FISCAL Nº 000.120.156 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: HYWDH944279MS | MOTOR: 4100ELT04F934244 | BM: 205.274 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) BATEDEIRA DE CEREAL B- 340 COMPACTA, BM: 205.666 |SÉRIE 0577093| NOTA FISCAL 000.000.371 SÉRIE 001 FOLHA 1/1 |EMPRESA VILAS BOAS & RIOS LTDA; 1 (Uma) CARRETA TANQUE AGRÍCOLA |EQUIPAMENTO NOVO, CONFORME EDITAL COM 02 EIXOS, MOLAS. 04 PNEUS 750X16, CUBOS DA RODAS FORJADOS| ANO: 2020 | MARCA IAC | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 00002092 FL 1/1 SÉRIE 1 | MODELO: CTA 4000 | SÉRIE: 1107 |- EMPRESA BRASIL IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - EIRELI; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 23/10/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, no Estado da Bahia, Jinorlando Armando dos Santos, Presidente da Associação e Verônica de Santana Dantas, Secretária da Associação; Processo: 59404.000559/2025-04. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DNOCS CEST/MG 347/2025; PARTES: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0011-15, e o Município de Catuti/MG, CNPJ 01.612.502/0001-36; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.741 SÉRIE 1, BM 23072886. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 24/10/2025; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenador Estadual do DNOCS, no Estado de Minas Gerais e Delermando do Nascimento França, Prefeito Municipal; Processo: 59415.000299/2025-30. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 193001 Nº Processo: 59401000879202403. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços e obras comuns de engenharia, referente a implantação de sistemas de água e com perfuração de poços tubulares nos munícipios dos estados de atuação da Coordenadoria Esatdual do DNOCS no Piauí.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant, 2037 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2025) 193001-11203-2025NE800000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002929/2025-41. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0152.00/2025 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa WERNETECH INFORMATICA LTDA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças de uso do Power BI Sub Per UsePartNumber NK4-00002, Catser 27502. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$14.962,50 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia. ANDERSON SOUZA RIBEIRO - WERNETECH INFORMATICA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003291/2024-85. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0275.00/2024 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e CONSORCIO AGRESTE POTIGUAR formado pelas empresas OCC Construções e Participações S/A, Coesa Construção e Montagens S.A., KL Serviços de Engenharia S/A. DO OBJETO: As partes resolvem assinar o 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 0.0275.00/2024, firmado com o CONSÓRCIO AGRESTE POTIGUAR, CNPJ nº 60.064.514/0001-32, que tem por objeto a elaboração de projeto executivo e execução das obras e serviços de engenharia para a implementação da Adutora do Agreste Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte, no valor inicial de R$448.460.499,90 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), visando à aprovação do novo Eventograma de Medição constante à peça 247 do processo nº 59500.003291/2024-85. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERN A R D ES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MARCO AURELIO ALVES REIS - Representante Legal e Administrador do CONSORCIO AGRESTE POTIGUAR. Empresa Líder do Consórcio: OCC CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.003521/2025-97. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0273/2025. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: Serviços de seguro total e assistência 24 horas para frota de veículos de propriedade da Sede da CODEVASF. VALOR: R$ 33.376,14. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. RICELLY SANTOS MOURA - Gerente - Gerência de Patrimônio, Logística e Serviços Auxiliares - CODEVASF. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2025 - Processo nº 59500.002304/2025-80-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90034/2025 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES COMPACT A D O R ES 6m3 , por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal distribuídos em 9 (nove) itens, descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 72, que declarou vencedoras as empresas: JAGUARIBE CAMINHOES LTDA, CNPJ 02.872.599/0001-89, para os itens 1,3,4,5 e 6 , no valor de R$40.794.000,00 (Quarenta milhões, setecentos e noventa e quatro mil reais; e TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.739.782/0001-02 para os itens 2,7,8 e 9, no valor de R$32.710.176,00 (Trinta e dois milhões, setecentos e dez mil, cento e setenta e seis reais); perfazendo o valor global de R$73.501.176 (setenta e três milhões, quinhentos e um mil, cento e setenta e seis reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em, 28 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003498/2025-31. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0095.00/2025 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SAO SEBASTIAO - DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SAO SEBASTIAO - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais): a) 1 (um) Veículo Leve de Carga - cor: branca, potência: mínimo de 160 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à f rente e 01 (uma) a ré, tração 4x2, Tombamento(s): 368.609-6. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. MARLI FRANCISCA DE SOUZA - PRESIDENTE. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003497/2025-96. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0098.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de São Sebastiao - DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de São Sebastiao - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 135.221,50 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 384.360-6. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 401.075-7. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARLI FRANCISCA DE SOUZA - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000059/2025-96. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0101.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de Paragominas. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Paragominas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.660 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 383.953-3. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SHYDNEY JORGE ROSA - prefeito.