DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900136 136 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.222697/2024-89. Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 24.073.730/0001-80 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da agência da previdência social - aps/sobradinho, estado da bahia, no âmbito da gerência executiva do inss em juazeiro/ba, vinculada à superintendência regional nordeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2025 a . Valor Total: R$ 1.744,80. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - SEI Nº 22803166 UASG 510677. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2025 - Número do Contrato:33/2022. Nº Processo: 35014.080307/2020-63. Pregão Eletrônico Nº 19/2022. Contratante: INSS SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL NORDESTE. CNPJ: 29.979.036/1161-06. Contratado: CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.926.825/0001-20. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato inicial, por 12(doze) meses, com início em 02/11/2025 e término em 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:R$1.443.928,92(um milhão quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura:24/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 35014.049474/2024-61. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de frota de veículos com fornecimento de combustíveis - gasolina, álcool (etanol comum) e óleo diesel, na rede de postos credenciados da circunscrição da Superintendência Regional Nordeste, em face da prorrogação do prazo de vigencia por mais um período de 12(doze) meses. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.766,51. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA NITERÓI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Referência: Processo nº 35014.146623/2025-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva Niterói, CNPJ n° 29.979.036/0541-51 e Município de Iguaba Grande, CNPJ n° 01.615.882/0001-62. OBJETO: Acordo para permitir que o Acordante, viabilize, em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS em Niterói e Prefeito Municipal de Iguaba Grande. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOG-APUR - SRSUL/INSS 22944489/2025 NOTIFICAÇÃO - APURAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PROC. ADM. SEI n.° 35014.183101/2025-07 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante irregularidades na execução do Contrato nº 11/2024, cujo objeto consiste na contratação de serviços comuns elaboração de laudos técnicos de insalubridade nas Gerência Executivas do INSS de Ponta Grossa, Blumenau, Criciúma e Joinville e suas unidades correlatas, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa VBO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.354.760/0001-06, já qualificada nos autos do Processo SEI n.° 35014.183101/2025-07, acerca da aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA, visto que a empresa descumpriu obrigações atinentes ao Contrato nº 11/2024, conforme previsto em sua cláusula nona. Em razão de a empresa não estar recebendo as correspondências destinadas a sua notificação para apresentação de recurso, nem pelos Correios nem tampouco por correspondência eletrônica, tal notificação está sendo realizada via edital. Dessa forma, fica a empresa desde já notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do contido no Art. 157 da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021. Os autos do Processo SEI n.° 35014.183101/2025-07 encontram-se com vista franqueada aos interessados, por simples solicitação de acesso externo ao SEI ao gestor contratual, no endereço [email protected]. Em 28 de outubro de 2025. DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança DLLC - COFL - INSS - SRSUL Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 09012.000053/2020-18. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-00 - ANTONIO RIBEIRO DE AZEVEDO SANTOS. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índica ipca de 5,17%, referente ao período de 19/10/2025 a 19/10/2026. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.938,76. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000075/2025-82. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota veicular, para o abastecimento de veículos, lavagem, mão de obra e peças para manutenção preventiva e corretiva, e rastreamento por gps.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2028. Valor Total: R$ 816.389,61. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 09278.000054/2022-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Repactuar o valor do contrato com base nas convenções coletivas de trabalho a seguir: senge-df x sinduscon-df (df000334/2024), com data base em 01 de maio de 2023, registrada no dia 06 de junho de 2024 - reajuste salarial da categoria de engenheiros; seac-df x sintec-df (df000250/2024), com data base em 01 de maio de 2024, registrada no dia 02 de maio de 2024 - estabelecimento de piso salarial para a categoria de técnicos industriais, com reajuste para o período de 2024/2025; sinaenco-df x sintec-df (df000550/2024), com data base em 01 de maio de 2024, registrada no dia 16 de setembro de 2024 - estabelecimento de piso salarial e auxílio alimentação para a categoria de desenhistas/projetistas/cadistas. repactuar o valor do contrato com fundamento: a) no ipca apurado de junho/2023 a maio/2024 (3,925950%); b) no ipca apurado de junho/2024 a maio/2025 (5,404390%).. Vigência: 27/10/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.004.740,91. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240009 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09047.000145/2022-62. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001- 87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato dse nº 06/2022, conforme o igp-m de 3,0346%, acumulado no período de setembro de 2024 a agosto de 2025 (sei 0103427).. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.472,38. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979947, Nº Processo: 25000148250202517, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTO AFONSO CNPJ nº 96419353000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 272.138,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 272.138,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000307, Valor: R$ 272.138,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: PAULO DRESCH CPF nº .378.010-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979694, Nº Processo: 25000148461202550, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CLINICA CARMEM LUCIA CNPJ nº 18553095000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 203.151,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.151,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000280, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256338, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: DANIEL AARON WEISS CPF nº .376.742-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979583, Nº Processo: 25000138705202596, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES CNPJ nº 10241503000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 355.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 355.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000262, Valor: R$ 355.500,00, PTRES: 256214, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: LINDALVA CORDEIRO DUARTE CPF nº .445.394-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978900, Nº Processo: 25000131556202534, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOCOCA CNPJ nº 52505153000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 497.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.801,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 489.799,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000170, Valor: R$ 489.799,00, PTRES: 255800, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: PEDRO PAULO BARRETO FURTADO CPF nº .198.467- *.