DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979842, Nº Processo: 25000148252202514, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 91681361000368, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 301.057,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.057,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000303, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255520, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: AGNES BIESDORF CPF nº .332.360-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979690, Nº Processo: 25000148462202502, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº 15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 204.066,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.066,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000287, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255141, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES CPF nº .682.615-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979737, Nº Processo: 25000148441202589, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS CNPJ nº 49052533000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000175, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- *, Convenente: MARIA LAZARA DA SILVA CPF nº .145.418-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979579, Nº Processo: 25000138657202536, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA CNPJ nº 09124165000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 886.915,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.922,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 883.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000265, Valor: R$ 883.993,00, PTRES: 256172, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: GERALDO GU E D ES PEREIRA FILHO CPF nº .352.474-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980074, Nº Processo: 25000156940202540, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA CNPJ nº 09124165000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 501.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.683,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000317, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255827, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: GERALDO GU E D ES PEREIRA FILHO CPF nº .352.474-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978716, Nº Processo: 25000125079202578, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LAR DE MEIMEI CNPJ nº 19071273000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 209.954,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 209.954,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000148, Valor: R$ 209.954,00, PTRES: 254857, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: FERNANDO ARIENTI LAZARO CPF nº .826.578-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978941, Nº Processo: 25000131568202569, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO CNPJ nº 92736040000890, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000197, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: OLIVIA BONIATTI CPF nº .049.679-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979741, Nº Processo: 25000148276202565, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 399.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000161, Valor: R$ 399.999,00, PTRES: 255212, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .111.458-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980098, Nº Processo: 25000156965202543, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO LUIZ JOAO LABRONICI CNPJ nº 45484383000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000340, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 256484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ROSEMAR CORDEIRO ALVES GASPERINI CPF nº .897.078-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978861, Nº Processo: 25000131566202570, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ nº 61699567000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000155, Valor: R$ 999.993,00, PTRES: 255212, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA CPF nº .038.438-*. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 278/2025 - Processo nº 25000.043541/2025-10 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e da Sra. Carolina Lopes Matos, CPF: 301.845-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 3657/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.810,67 (onze mil oitocentos e dez reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 23 (vinte e três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.043541/2025-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 287/2025 - Processo nº 25000.109809/2025-93 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rayssa Moreira Lacerda, CPF: 299.762-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 1522/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.160,11 (seis mil cento e sessenta reais e onze centavos), atualizado até o mês de abril de 2025, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.109809/2025-93. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 290/2025 - Processo nº 25000.098307/2025-20, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Gomes Barbosa, CPF: 454.244-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 380/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.053,84 (cinco mil cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.098307/2025-20. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 750299/2010 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0004-52. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 750299/2010, destinado à Aquisição de equipamentos, até 05/12/2026, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 0 0 7 4 5 / 2 0 1 0 - 8 9 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. .975.674-, DIRETOR, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 707.930,28. Leia-se: Valor Total: R$ 3.539.651,40. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250027 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 25018.000215/2025-29. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de copeiragem e recepção, objeto do contrato nº 06/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 381 de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 03/11/2025 a 25/06/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.019,88. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).