DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.548/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; D&J TRANSPORTES LTDA, 45.231.135/0001-04, FELCG00073012025, 20/03/2025; CRISTIANE DE AGUIAR, 07.233.940/0001-70, FELCG00054182025, 06/01/2025; CURTUME CENTRO OESTE LTDA, 26.685.958/0002-38, FELCG00058842025, 11/02/2025; FELCG00062272025, 12/03/2025; FELCG00086112025, 19/03/2025; CRISTIANE DE FATIMA CONSORTE, .633.340-*, FELCG00058882025, 16/01/2025; FELCG00080052025, 04/03/2025; FELCG00084812025, 19/03/2025; FELCG00091242025, 05/06/2025; CURUMIM AGROPECUARIA LTDA, 04.008.157/0001-14, FELCG00068602025, 29/03/2025; CROSS TRANSPORTES LTDA, 30.820.144/0001-55, FELCG00057512025, 14/01/2025; CR I S T OV AO FERREIRA SOARES, .134.981-, FELCG00059612025, 22/01/2025; D&B TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 16.928.256/0001-01, FELCG00060022025, 06/02/2025; FELCG00085152025, 02/03/2025; CRISTIANE DA SILVA, .881.766-, FELCG00054602025, 20/02/2025; CURITIBA CARGAS TRANSPORTES LTDA, 44.528.637/0001- 20, FELCG00067652025, 26/02/2025; CRISTIANE SETE, 30.731.773/0001-09, FELCG00078862025, 14/03/2025; CRISTIAN RM CARGAS E TRANSPORTES LTDA, 49.826.052/0001-00, FELCG00080172025, 10/03/2025; D GAMA DE OLIVEIRA GUI N C H O, 37.937.421/0001-53, FELCG00087132025, 16/05/2025; CYA TRATORES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 09.625.445/0001-31, FELCG00093182025, 22/05/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.549/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; COMERCIAL ROUXINOL DE HORTIFRUTI LTDA, 39.360.207/0001-02, FELCG00063852025, 13/03/2025; FELCG00063952025, 13/03/2025; COMPASS TRANSPORTES RODOVIARIO E AUTO SOCORRO LTDA, 44.284.120/0001-33, FELCG00073872025, 03/04/2025; FELCG00082722025, 12/04/2025; COMERCIO DE GAS NORTELANDIA LTDA, 00.179.871/0001-14, FELCG00075422025, 26/02/2025; FELCG00079922025, 12/02/2025; CONCORDIA LOGISTICA S.A., 08.628.629/0001-92, FELCG00062482025, 29/01/2025; COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS, 13.592.092/0016-74, FELCG00060272025, 08/02/2025; COMERCIO DE CEBOLAS TRES IRMAOS LTDA, 37.846.033/0001-67, FELCG00062812025, 15/03/2025; COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NOVA SAFRA LTDA, 10.649.380/0001-43, FELCG00056612025, 20/01/2025; COMERCIO E TRANSPORTES KASSIO LTDA, 81.823.460/0001-11, FELCG00076782025, 06/04/2025; COMPANHEIROS TRANSP O R T ES LTDA, 08.876.910/0001-44, FELCG00077012025, 12/02/2025; COMERCIAL PERES LTDA, 27.038.529/0001-50, FELCG00081022025, 17/03/2025; FELCG00081712025, 25/03/2025; FELCG00081682025, 21/03/2025; FELCG00081522025, 19/03/2025; FELCG00082462025, 29/03/2025; FELCG00082942025, 04/04/2025; FELCG00083362025, 11/04/2025; COMERCIAL DESTAQUE LTDA, 10.613.588/0001-02, FELCG00087102025, 16/05/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.550/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; DEXPLO DISTRIBUIDORA DE EXPLOSIVOS LTDA, 21.254.180/0001-08, FELCG00072942025, 25/03/2025; DAMIAO VIRGOLINO DA SILVA, 07.922.653/0001-77, FELCG00072972025, 02/04/2025; DERMEVAL FREITAS DA SILVA PASSOS, 10.904.577/0001-81, FELCG00058632025, 18/02/2025; DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, 61.591.459/0001-00, FELCG00069292025, 22/03/2025; FELCG00092472025, 09/05/2025; DEIVIDY HENRIQUE PRIM, .991.239-*, FELCG00064952025, 22/01/2025; DENS TRANSPORTES LTDA, 21.887.473/0001-22, FELCG00072202025, 27/03/2025; DANIEL FERMINO DE OLIVEIRA, .939.219-, FELCG00077142025, 11/02/2025; DAYANE SIQUEIRA CAMPOS, .595.181-, FELCG00077222025, 11/02/2025; DANILO CARVALHO DE SOUSA, .698.561-*, FELCG00082072025, 11/04/2025; DEGGERONE COMERCIAL LTDA, 05.728.771/0001-13, FELCG00082512025, 01/04/2025; DANIELLA OLIVEIRA CASTRO DE LIMA, .409.861-, FELCG00082762025, 12/04/2025; FELCG00104782025, 15/06/2025; DANIELA VIEIRA MADRUGA, 18.780.048/0001-25, FELCG00086882025, 20/04/2025; DANILO HENRIQUE PEREIRA, .955.796-, FELCG00086642025, 13/04/2025; DANILO FREIRE DA SILVA, .124.921-*, FELCG00090742025, 01/06/2025; DARCI JOSE DOS SANTOS, .880.686-, FELCG00090702025, 24/06/2025; DASLOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 25.255.622/0001-91, FELCG00100822025, 08/07/2025; DE NIGRIS LOCACAO LTDA, 14.680.779/0001-48, FELCG00102712025, 28/06/2025; DENKER SERVICOS DE ME D I CO ES E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, 04.290.658/0001-36, FELCG00105092025, 16/07/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8 3 . 5 5 1 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; AVIARIO DIAMANTE LTDA, 36.223.255/0001-60, FELVP00198852025, 04/04/2025; AVELINO LOGISTICA LTDA., 17.585.502/0001-24, FELVP00170902025, 30/03/2025; AYMORES EMBALAGENS LTDA, 30.543.268/0001-30, FELVP00195682025, 02/04/2025; AZURELOG TRANSPORTES LTDA, 85.348.407/0001-67, FELVP00179512025, 31/03/2025; AVILAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 85.177.814/0002-30, FELVP00209252025, 16/06/2025; AVG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 41.255.446/0001- 44, FELVP00208392025, 17/06/2025; AVANEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 78.668.969/0001-22, FELVP00214352025, 19/06/2025; FELVP00215412025, 19/06/2025; AVIVAR ALIMENTOS S/A, 42.816.108/0002-88, FELVP00225612025, 26/06/2025; AXCHEM BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 12.344.954/0001-09, FELVP00232992025, 29/07/2025; AVANTE LOG TRANSPORTES S.A, 53.614.868/0001-48, FELVP00235792025, 28/07/2025; AVIOES TRANSPORTES LTDA, 12.053.556/0001-25, FELVP00240522025, 26/07/2025; AVIAT CARGO EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 17.452.926/0001-10, FELVP00248472025, 01/08/2025; AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA, 24.795.416/0005-35, FELVP00256582025, 09/08/2025; AZUL TRANSPORTES LTDA, 51.405.617/0001-28, FELVP00261222025, 10/08/2025; AZEVEDOLOG TRANSPORTES LTDA, 20.714.327/0001-32, FELVP00269352025, 14/08/2025; FELVP00270552025, 15/09/2025; AZEVEDO RAMOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 04.231.396/0001-39, FELVP00271502025, 15/09/2025; AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., 09.296.295/0161-63, FELVP00272922025, 15/09/2025; AZEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 83.062.174/0001-06, FELVP00275312025, 15/09/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.552/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CINEARA TRANSPORTES LTDA, 79.924.551/0001-00, FELCG00071612025, 23/03/2025; FELCG00071632025, 18/03/2025; FELCG00071742025, 19/03/2025; FELCG00071922025, 24/03/2025; FELCG00064172025, 13/03/2025; FELCG00081242025, 19/03/2025; FELCG00082422025, 01/04/2025; FELCG00082752025, 28/03/2025; FELCG00083022025, 07/04/2025; FELCG00084002025, 28/03/2025; FELCG00084022025, 28/03/2025; FELCG00085132025, 26/03/2025; FELCG00085622025, 31/03/2025; FELCG00085632025, 01/04/2025; CISNE BRANCO TRANSPORTES LTDA, 49.475.973/0001-76, FELCG00054032025, 19/02/2025; CLAUDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, .731.918-, FELCG00070272025, 01/03/2025; CIRO ANANIAS DANTAS, .317.196-*, FELCG00081422025, 10/04/2025; CIRLEI GONCALVES PADILHA, .145.469-*, FELCG00085362025, 29/03/2025; CIMENCAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUC AO LTDA, 15.714.449/0001-99, FELCG00100232025, 09/07/2025; CHRISTINO DUCA DE CASTRO LTDA, 08.469.370/0001-84, FELCG00100532025, 04/07/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8 3 . 5 5 3 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025,