DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8 3 . 5 5 4 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; BIANCOGRES CERAMICA S/A, 02.077.546/0001-76, FELVP00203822025, 03/04/2025; FELVP00175132025, 29/03/2025; FELVP00213692025, 23/06/2025; FELVP00227712025, 28/06/2025; FELVP00230712025, 29/06/2025; FELVP00239432025, 07/08/2025; BG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 13.022.373/0002-96, FELVP00196162025, 03/04/2025; BETO AGRONEGOCIOS LTDA, 07.100.435/0001-57, FELVP00195282025, 03/04/2025; BEVIANI TRANSPORTES LTDA, 16.464.947/0005-17, FELVP00205862025, 01/04/2025; BGL - BERTOLOTO & GROTTA LTDA, 51.469.377/0001-25, FELVP00171822025, 25/03/2025; BIANCA SANCHES B. DE MEDEIROS TRANSPORTES, 27.352.845/0001-00, FELVP00216352025, 21/06/2025; FELVP00268472025, 15/08/2025; BEROLA DISTRIBUIDOR E ATACADISTA LTDA, 16.553.224/0007-56, FELVP00220212025, 24/06/2025; BFL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 07.036.421/0001-11, FELVP00226382025, 26/06/2025; BESTWAY STORE ARTIGOS PARA CASA E LAZER LTDA, 35.148.244/0004-43, FELVP00235322025, 31/07/2025; BETEL LOGISTICA LTDA, 54.772.303/0001-51, FELVP00245332025, 08/08/2025; FELVP00252002025, 09/08/2025; BHT TRANSPORTES LTDA, 29.830.340/0001-21, FELVP00249582025, 09/08/2025; BH TRANSPORTES LTDA, 37.656.893/0001-38, FELVP00265212025, 10/08/2025; BIANCHINI SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA, 87.548.020/0020-42, FELVP00271722025, 19/09/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.555/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; DIEGO DE AZEREDO RODRIGUES, .728.457-*, FELCG00071542025, 07/03/2025; FELCG00054722025, 21/02/2025; FELCG00065052025, 21/03/2025; FELCG00052312025, 04/02/2025; FELCG00078032025, 05/03/2025; FELCG00078872025, 14/03/2025; FELCG00079712025, 31/03/2025; DIEGO PEREIRA ALENCAR, .270.451- , FELCG00074132025, 02/04/2025; FELCG00087562025, 14/05/2025; FELCG00088642025, 21/05/2025; FELCG00089972025, 25/06/2025; FELCG00100962025, 11/06/2025; DIEGO SILVA BARROS, .219.295-, FELCG00057152025, 05/02/2025; DIATOM LOGISTICA LTDA, 04.169.809/0001-00, FELCG00057872025, 17/02/2025; FELCG00080422025, 10/03/2025; DGIRO OPERADOR LOGISTICO LTDA, 46.054.753/0001- 80, FELCG00077712025, 02/03/2025; DIDJHA TRANSPORTES LTDA, 54.070.152/0001-90, FELCG00093382025, 24/05/2025; DIEGO HENRIQUE SILVA GONCALVES, .639.576-*, FELCG00100112025, 08/07/2025; DEXPLO DISTRIBUIDORA DE EXPLOSIVOS LTDA, 21.254.180/0001-08, FELCG00102442025, 06/06/2025; DIFAFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 08.609.742/0001-20, FELCG00102652025, 27/06/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.556/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CONCORDIA LOGISTICA S.A., 08.628.629/0001-92, FELCG00066252025, 04/02/2025; FELCG00068692025, 06/03/2025; FELCG00065352025, 23/03/2025; FELCG00068882025, 28/02/2025; FELCG00070082025, 09/03/2025; FELCG00070672025, 05/03/2025; FELCG00077382025, 06/04/2025; FELCG00052452025, 06/02/2025; FELCG00078922025, 14/03/2025; FELCG00079122025, 17/03/2025; FELCG00079492025, 27/03/2025; FELCG00079632025, 10/03/2025; FELCG00083272025, 13/04/2025; FELCG00085802025, 16/04/2025; FELCG00087292025, 18/05/2025; FELCG00087242025, 16/05/2025; FELCG00087962025, 24/05/2025; FELCG00087582025, 21/05/2025; FELCG00088772025, 28/05/2025; CONCORDIA LOGISTICA S.A., 08.628.629/0012-45, FELCG00070662025, 27/02/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.557/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ELAINE MARIA BARBOSA NARDELLI, 08.432.390/0001-80, FELCG00074202025, 12/03/2025; FELCG00080812025, 18/03/2025; FELCG00082392025, 01/04/2025; FELCG00082632025, 01/04/2025; FELCG00083342025, 11/04/2025; FELCG00100342025, 03/07/2025; FELCG00100292025, 01/07/2025; EG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 04.800.733/0001-61, FELCG00058322025, 18/02/2025; FELCG00080752025, 17/03/2025; FELCG00085182025, 27/03/2025; FELCG00100572025, 04/07/2025; FELCG00103132025, 25/07/2025; FELCG00105882025, 21/07/2025; EING & BERNARDES AGRO-COMERCIAL LTDA., 27.563.219/0001-55, FELCG00069182025, 27/02/2025; EDUARDO MAITAN, .362.711-, FELCG00081642025, 11/04/2025; EDVANIO ELIDIO DE OMENA, .576.464-, FELCG00092952025, 17/05/2025; ELDER VALERIO RAIMUNDO FORCELA , *.629.396-, FELCG00094452025, 13/06/2025; FELCG00094492025, 14/06/2025; FELCG00099472025, 30/06/2025; ELAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, 19.354.247/0001-34, FELCG00105892025, 30/07/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8 3 . 5 5 8 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; BARCAMP LTDA, 01.493.256/0001-40, FELVP00191082025, 25/03/2025; BARROS ALENCAR DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA, 50.631.091/0001-31, FELVP00192792025, 01/04/2025; BARONI TRANSPORTES LTDA, 33.431.968/0001-21, FELVP00198372025, 03/04/2025; BARBOSA FERREIRA & CIA LTDA, 19.358.880/0001-09, FELVP00202412025, 02/04/2025; FELVP00265582025, 11/08/2025; FELVP00274282025, 20/09/2025; FELVP00274792025, 21/09/2025; BARROS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 43.976.246/0001-06, FELVP00193242025, 02/04/2025; BARBIERI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFIS LTDA., 13.023.134/0001-70, FELVP00215892025, 26/06/2025; FELVP00256242025, 11/08/2025; BALL EMBALAGENS LTDA, 00.835.301/0011-07, FELVP00216852025, 24/06/2025; BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA., 08.325.242/0001-67, FELVP00217602025, 23/06/2025; BARRA MS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 41.711.487/0001-06, FELVP00223222025, 27/06/2025; FELVP00248572025, 08/08/2025; BARILOG SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS LTDA., 20.283.059/0001-41, FELVP00234542025, 31/07/2025; FELVP00244032025, 31/07/2025; BASA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 37.116.518/0002-86, FELVP00247542025, 08/08/2025; FELVP00248142025, 08/08/2025; BALLARDIN E CUNHA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 43.104.304/0001-01, FELVP00268782025, 13/08/2025; BARROS TRANSPORTES LTDA, 31.821.639/0001-61, FELVP00269422025, 14/08/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8 3 . 5 5 9 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; BIG TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 46.168.065/0001-41, FELVP00171562025, 30/03/2025; FELVP00210212025, 23/06/2025; FELVP00211982025, 23/06/2025; FELVP00227472025, 29/06/2025; FELVP00233932025, 05/08/2025; BICHO PURO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PET LTDA, 43.401.310/0001-20, FELVP00192042025, 03/04/2025; FELVP00226172025, 27/06/2025; FELVP00231382025, 30/06/2025; FELVP00239092025, 07/08/2025; FELVP00249202025, 08/08/2025; BIAVA TRANSPORTES LTDA, 27.514.028/0001-01, FELVP00172632025, 26/03/2025; FELVP00268962025, 15/08/2025; BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA, 06.317.393/0001-48, FELVP00232932025, 29/07/2025; BIANCOGRES CERAMICA S/A, 02.077.546/0001-76, FELVP00246192025, 07/08/2025; FELVP00246622025, 07/08/2025; FELVP00246762025, 08/08/2025; FELVP00265722025, 12/08/2025; FELVP00268602025, 13/08/2025; FELVP00268772025, 13/08/2025; BIFON & BIFON PALHEIROS E DERIVADOS DO TABACO LTDA, 27.799.277/0001-82, FELVP00251992025, 09/08/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração