DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.698/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; LOG FRIO LOGISTICA LTDA., 06.975.242/0001-87, FELCG00058252025, 18/02/2025; LOGAR IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 97.518.975/0001-48, FELCG00069862025, 30/03/2025; FELCG00070732025, 31/03/2025; FELCG00073912025, 02/04/2025; FELCG00056882025, 07/02/2025; FELCG00058662025, 20/02/2025; FELCG00064422025, 13/03/2025; FELCG00052722025, 31/01/2025; FELCG00064002025, 10/03/2025; LOGISTICA VITORIA ENTREGAS EXPRESS LTDA, 02.250.391/0001-28, FELCG00075862025, 05/04/2025; FELCG00068092025, 28/03/2025; FELCG00072382025, 02/04/2025; FELCG00078422025, 08/03/2025; FELCG00078832025, 13/03/2025; FELCG00083642025, 26/03/2025; LOGG.EX LTDA, 32.476.948/0001-04, FELCG00053002025, 25/02/2025; LOG FRIO TRANSPORTES LTDA., 04.241.990/0001-00, FELCG00058052025, 07/02/2025; FELCG00058232025, 18/02/2025; LOGGLASS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 14.051.881/0002-65, FELCG00061962025, 11/03/2025; LOGDI SUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 28.414.240/0001-51, FELCG00085402025, 16/04/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.699/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; VRX TRANSPORTES LTDA, 43.039.857/0001-28, FELCG00064342025, 12/03/2025; FELCG00067692025, 28/03/2025; FELCG00061632025, 24/02/2025; FELCG00078522025, 11/03/2025; W A DE FIGUEIREDO LTDA, 22.733.002/0001-22, FELCG00072482025, 01/04/2025; FELCG00075732025, 04/04/2025; FELCG00063152025, 20/03/2025; WA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 42.391.900/0001-57, FELCG00052952025, 08/02/2025; VTR TRANSPORTES LTDA, 52.015.165/0001-30, FELCG00059002025, 16/01/2025; W BRUNETTO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 03.941.086/0001-45, FELCG00059692025, 23/01/2025; FELCG00066012025, 10/02/2025; W. A. DA SILVA TRANSPORTES, 38.201.663/0001-47, FELCG00066512025, 24/02/2025; FELCG00065802025, 09/02/2025; W. R. LOBO COMERCIO DE GAS LTDA, 37.905.274/0001-30, FELCG00066362025, 07/02/2025; VTR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 26.845.011/0001-66, FELCG00081262025, 19/03/2025; FELCG00081482025, 21/03/2025; VRG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 43.946.236/0001-28, FELCG00086432025, 12/04/2025; W R TRANS P O R T ES LTDA, 40.452.293/0001-62, FELCG00076212025, 19/02/2025; W MARCONSIN JUNIOR, 28.152.236/0001-62, FELCG00097522025, 02/06/2025; VSB TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.559.257/0001-31, FELCG00084582025, 15/04/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.700/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, FELCG00055072025, 19/02/2025; FELCG00056092025, 24/02/2025; FELCG00056102025, 23/02/2025; FELCG00065882025, 26/02/2025; FELCG00066052025, 11/02/2025; FELCG00057852025, 10/02/2025; FELCG00061302025, 24/02/2025; FELCG00058682025, 18/02/2025; FELCG00076142025, 20/02/2025; FELCG00059202025, 20/02/2025; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, FELCG00063622025, 19/02/2025; FELCG00058332025, 18/02/2025; FELCG00057862025, 10/02/2025; FELCG00065472025, 28/02/2025; FELCG00053342025, 25/02/2025; FELCG00067162025, 25/02/2025; FELCG00076362025, 19/02/2025; FELCG00076312025, 19/02/2025; FELCG00076592025, 17/02/2025; FELCG00077582025, 08/02/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.701/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; MARCARE TRANSPORTES LTDA, 01.795.121/0001-30, FELCG00056342025, 05/02/2025; FELCG00056362025, 11/02/2025; FELCG00061792025, 25/02/2025; FELCG00052132025, 01/02/2025; MARANATA LOGISTICA E SERVICOS LTDA, 20.444.470/0001-51, FELCG00073852025, 03/03/2025; FELCG00085552025, 16/04/2025; MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., 54.826.367/0001-98, FELCG00062082025, 19/03/2025; MARCELO DE PAULA DUARTE, .038.756-*, FELCG00066502025, 19/03/2025; FELCG00052622025, 25/02/2025; FELCG00092072025, 13/06/2025; MARCIEL RAMBO GRASEL LTDA, 46.924.192/0001-23, FELCG00069972025, 28/02/2025; MARBOR LOCADORA LTDA., 01.169.532/0001-10, FELCG00071272025, 01/03/2025; FELCG00080592025, 10/03/2025; MARCELO NICKEL, .793.607-, FELCG00084482025, 07/03/2025; FELCG00094802025, 25/05/2025; MAR DO PACI F I CO COMERCIO DE PESCADOS LTDA, 11.333.984/0001-49, FELCG00091662025, 13/06/2025; MARCIA TERRA DA SILVA, .639.960-, FELCG00091412025, 07/06/2025; MARCIO DALL ALBA TRANSPORTES, 47.844.654/0001-65, FELCG00091912025, 03/06/2025; MA R C E LO BAPTISTA DA COSTA, *.663.848-, FELCG00100362025, 27/06/2025; MARCELO MARZOLA BOSSONI, 13.699.204/0002-95, FELCG00101952025, 01/06/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.702/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; MAGGI MOBILITY E LOCACOES LTDA., 01.118.110/0001-15, FELCG00063182025, 03/03/2025; FELCG00063492025, 04/03/2025; FELCG00064582025, 14/03/2025; FELCG00065902025, 17/03/2025; FELCG00070292025, 31/03/2025; FELCG00070502025, 31/03/2025; FELCG00071582025, 13/03/2025; FELCG00074532025, 03/04/2025; FELCG00074972025, 04/04/2025; FELCG00075472025, 04/04/2025; FELCG00075612025, 04/04/2025; FELCG00053802025, 25/02/2025; FELCG00057902025, 17/02/2025; FELCG00061342025, 24/02/2025; FELCG00083472025, 14/04/2025; FELCG00085012025, 31/03/2025; FELCG00092722025, 14/05/2025; FELCG00071292025, 01/04/2025; FELCG00106032025, 25/07/2025; FELCG00106232025, 31/07/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.703/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; M A A BORGES LTDA, 04.090.685/0001-65, FELCG00074112025, 02/04/2025; FELCG00075772025, 04/04/2025; FELCG00068282025, 28/03/2025; FELCG00081332025, 10/04/2025; FELCG00082172025, 11/04/2025; FELCG00083842025, 14/04/2025; FELCG00083832025, 14/04/2025; FELCG00100172025, 08/07/2025; M M TRANSPORTADORA E PROMOCOES DE VENDAS LTDA, 26.215.299/0001-95, FELCG00074882025, 28/02/2025; M A MARTINS LTDA, 29.818.675/0001-24, FELCG00073972025, 01/04/2025; M MOURA TRANSPORTES LTDA, 51.547.285/0001-16, FELCG00076902025, 01/04/2025; FELCG00082272025, 27/03/2025; M GIROLDO TRANSPORTES LTDA, 47.336.179/0001-16, FELCG00077522025, 10/02/2025; M N CAMINHOES DE SANTI LTDA., 03.197.151/0001-70, FELCG00079092025, 16/03/2025; FELCG00095772025, 02/06/2025; FELCG00098552025, 09/06/2025; M F MATERIAL DE CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA, 10.725.594/0001-51, FELCG00087402025, 25/05/2025; M L C ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, 29.977.201/0001- 25, FELCG00091512025, 12/06/2025; M F A TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 26.453.835/0002-71, FELCG00099342025, 30/06/2025; FELCG00101372025, 03/07/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.704/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025,