DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.782/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; RENATO CANDIDO SOARES, .726.047-*, FELCG00073222025, 23/03/2025; FELCG00079212025, 18/03/2025; FELCG00079462025, 25/03/2025; FELCG00087042025, 15/05/2025; FELCG00096952025, 14/06/2025; FELCG00102152025, 05/06/2025; RENATA MARQUES MAROSTEGAN, 29.748.657/0001-13, FELCG00055052025, 31/01/2025; RENATO COSTA ESPERIDIAO JUNIOR, .891.171-, FELCG00075742025, 04/04/2025; FELCG00075782025, 04/04/2025; FELCG00075892025, 02/04/2025; FELCG00076772025, 05/04/2025; FELCG00077002025, 12/02/2025; FELCG00086832025, 21/04/2025; FELCG00088382025, 20/05/2025; FELCG00095372025, 05/06/2025; FELCG00097032025, 29/06/2025; FELCG00099332025, 05/06/2025; FELCG00101382025, 03/07/2025; FELCG00102532025, 09/07/2025; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, FELCG00079042025, 31/03/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8 3 . 7 8 3 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; FORMATO TRANSPORTES LTDA, 13.727.240/0001-34, FELVP00181032025, 24/03/2025; FORT - TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA, 09.367.315/0003-08, FELVP00175552025, 30/03/2025; FELVP00189952025, 02/04/2025; FELVP00192922025, 02/04/2025; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 10.921.911/0010-04, FELVP00200232025, 05/04/2025; FELVP00260332025, 12/08/2025; FELVP00263562025, 12/08/2025; FORMULA FLORESTAL LTDA, 42.228.839/0002-02, FELVP00215452025, 19/06/2025; FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDA, 32.270.838/0006-04, FELVP00223792025, 25/06/2025; FORTCARGO TRANSPORTES LTDA, 17.803.300/0001-01, FELVP00222132025, 24/06/2025; FELVP00239742025, 24/07/2025; FORNECEDORA COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, 51.971.062/0002-62, FELVP00243042025, 31/07/2025; FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDA, 32.270.838/0002-72, FELVP00242972025, 31/07/2025; FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 00.262.371/0005-75, FELVP00261032025, 06/08/2025; FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A., 11.606.543/0027-02, FELVP00260522025, 10/08/2025; FORCE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, 52.964.888/0001-86, FELVP00263972025, 13/08/2025; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA , 10.921.911/0005-39, FELVP00270322025, 14/09/2025; FORTLEV INDUSTRIA E CO M E R C I O DE PLASTICOS LTDA, 10.921.911/0007-09, FELVP00274052025, 15/09/2025; FOOD SERVICE TRANSPORTES LTDA, 56.688.190/0001-36, FELVP00274262025, 22/09/2025; FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A., 11.606.543/0018-11, FELVP00274852025, 15/09/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8 3 . 7 8 4 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; FRIBON TRANSPORTES LTDA, 10.280.806/0012-97, FELVP00185402025, 01/04/2025; FELVP00263322025, 12/08/2025; FELVP00274412025, 22/09/2025; FREITAS & MARTINS TRANSPORTES LTDA, 35.780.698/0001-90, FELVP00172522025, 30/03/2025; FELVP00186002025, 02/04/2025; FELVP00255402025, 10/08/2025; FRETO LOG TRANSPORTES HES LTDA, 32.668.157/0001-86, FELVP00175632025, 30/03/2025; FRIBON TRANSPORTES LTDA, 10.280.806/0011-06, FELVP00184432025, 30/03/2025; FRETO LOG TRANSPORTES HES LTDA, 32.668.157/0003-48, FELVP00191132025, 25/03/2025; FRETE BRAS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 21.304.211/0001-98, FELVP00174582025, 26/03/2025; FRETE OFERTA CONSULTORIA E COTACAO DE TRANSPORTES LTDA, 45.296.640/0001-29, FELVP00210152025, 20/06/2025; FRIBON TRANSPORTES LTDA, 10.280.806/0023-40, FELVP00224682025, 26/06/2025; FRI RED INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA, 11.437.997/0001-68, FELVP00226002025, 27/06/2025; FREIRE & NUNES TRANSPORTADORA LTDA, 10.850.490/0001-79, FELVP00244022025, 08/08/2025; FELVP00267782025, 14/08/2025; FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A, 06.337.280/0001-04, FELVP00251122025, 10/08/2025; FELVP00255912025, 10/08/2025; FELVP00268522025, 11/08/2025; FRI RED ALIMENTOS LTDA, 19.780.007/0002-82, FELVP00268012025, 11/08/2025; FRIBON TRANSPORTES LTDA , 10.280.806/0002-15, FELVP00270812025, 21/09/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.785/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; MUNDO DOS CAMINHOES LTDA, 26.978.490/0001-99, FELCG00064942025, 14/03/2025; MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.657.266/0001-70, FELCG00065322025, 19/02/2025; FELCG00068402025, 21/03/2025; FELCG00081172025, 26/03/2025; FELCG00081982025, 12/03/2025; FELCG00106252025, 08/08/2025; NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA., 14.781.303/0001-01, FELCG00052422025, 06/02/2025; NATALIA TRANSPORTES LTDA, 04.238.998/0001-18, FELCG00052142025, 26/02/2025; NEIA NATAL TRANSPORTADORA LTDA, 15.806.320/0001-00, FELCG00071952025, 01/04/2025; N. BOVE C. LEAL E SILVA, 11.018.281/0002-07, FELCG00083742025, 13/04/2025; FELCG00088862025, 22/05/2025; FELCG00106452025, 11/08/2025; MULTIMODAIS TRANSPORTES LTDA, 17.657.450/0001-54, FELCG00092932025, 16/05/2025; FELCG00093202025, 22/05/2025; FELCG00093892025, 03/06/2025; FELCG00094362025, 11/06/2025; NAINE INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA, 13.706.590/0001-14, FELCG00096402025, 08/06/2025; N3@ TRANSPORTES LTDA, 49.644.726/0001-56, FELCG00102752025, 23/06/2025; N 4 SOLUCOES - INDUSTRIA DE PAPEIS E TRANSPORTES LTDA, 08.411.870/0001-65, FELCG00105132025, 21/07/2025; NAG ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, 49.946.438/0001-56, FELCG00105852025, 11/07/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.786/2025/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; PEGORARO TRANSPORTES LTDA, 97.374.409/0002-90, FELCG00055392025, 09/01/2025; FELCG00056922025, 13/01/2025; FELCG00057352025, 13/01/2025; FELCG00055922025, 11/01/2025; FELCG00055912025, 11/01/2025; FELCG00057642025, 11/01/2025; PEDRO HUMBERTO BARROS, .834.705-, FELCG00058652025, 18/02/2025; FELCG00065532025, 28/02/2025; PEDREIRA TRIUNFO LTDA, 00.353.678/0001- 58, FELCG00060122025, 07/02/2025; PEDROMAR TRANSPORTES LTDA, 87.404.463/0001- 05, FELCG00070822025, 31/03/2025; FELCG00102412025, 06/06/2025; FELCG00102042025, 01/06/2025; FELCG00102032025, 01/06/2025; FELCG00102022025, 01/06/2025; PBZ TRANSPORTES LTDA, 40.172.622/0001-11, FELCG00063422025, 23/01/2025; FELCG00077672025, 01/03/2025; FELCG00086872025, 21/04/2025; PEDRO LUIZ FULINI & CIA TRANSPORTES LTDA, 05.592.582/0001-66, FELCG00067802025, 09/03/2025; PEDRO SADAO HASHIMOTO, .140.141-*, FELCG00082922025, 13/04/2025; PAULO VINICIUS PIMENTA, .318.891-*, FELCG00106432025, 10/08/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8 3 . 7 8 7 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; FLEXLOG TRANSPORTES LTDA, 21.934.388/0002-59, FELVP00181182025, 24/03/2025; FLORIPA TRANSPORTES LTDA, 50.605.877/0001-84, FELVP00190622025, 01/04/2025; FLYPACK TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 35.725.519/0002-00, FELVP00192732025, 27/03/2025; FELVP00252952025, 09/08/2025; FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A, 08.505.736/0003-95, FELVP00195472025, 03/04/2025; FELVP00238922025, 29/07/2025; FELVP00267932025, 11/08/2025; FM LOGISTIC DO BRASIL OPERACOES DE LOGISTICA LTDA., 02.462.805/0015-88, FELVP00171702025, 30/03/2025; FELVP00223452025, 26/06/2025; FLX TRANSPORTES LTDA, 23.615.227/0001-47, FELVP00226822025, 28/06/2025; FLORAPLAC MDF LTDA, 09.256.139/0001-75, FELVP00227152025, 28/06/2025; FLOR DE LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, 08.367.743/0003-78, FELVP00230772025, 29/06/2025; FLORIVALDO MARTINS S.A., 38.544.763/0001-76, FELVP00239252025, 31/07/2025; FMA AMBIENTAL LTDA, 51.996.912/0001-04, FELVP00244972025, 01/08/2025; FLEX PRESS TRANSPORTES LTDA,