DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 393001 Nº Processo: 50500003308202519. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da Plataforma Microsoft, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELAR VIEIRA ROSA NETO Agente de Contratação (SIASGnet - 28/10/2025) 393001-39250-2025NE800143 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 50600.032691/2019-38. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração de cláusula, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 378 (trezentos e setenta e oito) dias consecutivos, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 31/10/2026 e 23/4/2027, respectivamente. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos.. Vigência: 20/10/2025 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.901,67. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DOADOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Inscrito No Cnpj Sob O Número 04.892.707/0001-00, Neste Ato Representado Pelo Seu Diretor-Geral, Fabricio de Oliveira Galvão. Donatário: Município de Rolândia No Estado do Paraná/Pr, Inscrito No Cnpj Sob O Número 76.288.760/0001-08, Neste Ato Representado Pelo Seu Prefeito, Ailton Aparecido Maistro. Espécie: Termo de Transferência nº 101/2025. Objeto: Transferência do Patrimônio Constituído do Subtrecho de Travessia de Área Urbana da Rodovia Federal Br-369/Pr, Na Cidade de Rolândia/Pr, Compreendido Entre O Km 167,70 e O Km 178,70, Correspondendo Aos Códigos Snv 369bpr0660 e 369bpr0665, Conforme Versão Atualizada do Snv 202504a, Perfazendo A Extensão de Um Total de 11,00 Km e de Todas As Suas Benfeitorias e dos Seus Acessórios. Fundamento Legal: Art. 18 da Lei nº 12.379, de Janeiro de 2011; Inciso I, do Art. 4º, do Decreto nº 8.376, de 15 de Dezembro de 2014; Instrução Normativa nº 15, de 14 de Junho de 2022; Decisão da Diretoria Colegiada do Dnit Em Reunião do Dia 12 de Agosto de 2025, Constante da Ata da 31ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2025. Eficácia: O Instrumento Terá Vigência e Sua Eficácia A Partir da Data da Publicação de Seu Extrato No Diário Oficial da União. Processo: 50609.003227/2024-11. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Habilitação e sorteio para escolha de duas associações, uma do setor de construção de infraestrutura de transportes e uma do setor de consultoria de engenharia, que tenham por objetivo a representação institucional desses setores e tenham atuação em âmbito nacional, cujos representantes, indicados pelas sorteadas, comporão a Câmara Técnica do Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO. Entrega da Documentação: conforme Edital nº 05/2025, disponível na página da internet do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento- e-pesquisa/custos-e-pagamentos/custos-e-pagamentos-dnit/sistemas-de- custos/sicro_antiga/comunicados/comunicado . Período de Entrega da Documentação: 12 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2025. Data do Resultado Final da Habilitação e Divulgação da Data do Sorteio: até 26 de dezembro de 2025. Esclarecimentos via e-mail: [email protected]. Em 24 de outubro de 2025. CAIO SARAVY CARDOSO Coordenador-Geral de Custos e Infraestrutura SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90393/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-174/AM, Trecho: DIV. MT/AM - DIV. AM/RR (RIO ALALAÚ); Subtrecho: IGARAPÉ SANTA CRUZ DIV AM/RR (RIO ALALAÚ); Segmento: Km 1.008,30 Km 1.140,20, extensão: 131,90 Km, Código SNV(202504A): 174BAM0595 174BAM0650, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIDEC - 28/10/2025) 393009-39252-2025NE800023 (Of. El. nº .) SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 595/2020. Nº Processo: 50601.001734/2019-23. Pregão. Nº 175/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 10º Termo Aditivo de Prorrogação, e Aumento de valor ao contrato SR-595/2020, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 190.689.517,48, em virtude do acréscimo a P.I. de R$ 41.214.415,52, visando dar suporte financeiro para mais uma etapa excepcional. Execução: 12/10/2025 a 10/09/2026. Vigência: 05/01/2026 a 10/09/2026.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.425.375,51. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 605/2020. Nº Processo: 50601.001354/2019-99. Pregão. Nº 255/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 05º Termo Aditivo de Prorrogação e de aumento de valor ao contrato SR-01.605/2020, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 115.987.659,38, em virtude do acréscimo a P.I. de R$ 16.839.396,10, visando dar suporte financeiro para mais uma etapa Excepcional. execução: 02/11/2025 a 01/10/2026. vigência: 31/01/2026 a 01/10/2026.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.013.213,63. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 683/2024. Nº Processo: 50605.003621/2024-90. Pregão. Nº 90147/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.206.469/0001-59 - SETEL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de rerratificação ao segundo termo aditivo ao contrato. Fica alterado no título do 2º termo aditivo ao contrato 05 00683/2024: onde se lê: "... E com reflexo financeiro de 17,426%, ao contrato 05 00683/2024..." leia-se: "... E com reflexo financeiro de 17,440%, ao contrato 05 00683/2024...". Fica alterada na cláusula primeira - do objeto, item 1.1., do 2º termo aditivo ao contrato. Fica alterada na cláusula primeira - do objeto, item 1.1., do 2º termo aditivo ao contrato 00683/2024: onde se lê: "o presente termo aditivo tem por objeto adequação contratual com inclusão de preços novos e com reflexo financeiro de 17,426%, gerando aumento de valor em r$ 4.413.865,49 " leia-se: "o presente termo aditivo tem por objeto adequação contratual com inclusão de preços novos e com reflexo financeiro de 17,440%, gerando aumento de valor em r$ 4.417.278,73 . Fica alterada na cláusula terceira - do valor do contrato, item 3.1., do 2º termo aditivo ao contrato: onde se lê: "...o valor do presente contrato passa de r$ 25.328.900,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil e novecentos reais) para r$ 29.742.765,49, a preços iniciais, em decorrência do acréscimo autorizado de r$ 4.413.865,49. leia-se: "...o valor do presente contrato passa de r$ 25.328.900,00 para r$ 29.746.178,73 , a preços iniciais, em decorrência do acréscimo autorizado de r$ 4.417.278,73.. Vigência: 24/10/2025 a 21/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.746.178,73. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393018 Número do Contrato: 411/2021. Nº Processo: 50600.010267/2021-57. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 06.267.018/0001-30 - HOLLUS SERVICOS TECNI CO S ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência, com reflexo financeiro e rerratificação do contrato. Vigência: 25/10/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.394.396,60. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU nº 17/2025/MA. PROCESSO: 50615.001060/2024-75. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÁTRICA S.A, sociedade regularmente constituída na forma da lei, domiciliado em Avenida Das Américas, nº 2480, Barra da Tijuca, Rio de Jan e i r o / R J. Inscrito no CNPJ nº 45.690.276/0001-87. PERMISSÃO: A área objeto da presente consiste na permissão especial de uso para ocupação da faixa de domínio pela empresa TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A, na rodovia federal BR-316 /MA, subtrecho: SNV Santa Luzia Paruá ao Nova Olinda do Maranhão, Eixo Principal, localizado no km 117, segmento do km 117 ao km 117, numa extensão total de 30 m, ocupando uma área de 15m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será sem ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 24/10/2025. João Marcelo Santos Souza Superintendente Regional no Estado do Maranhão EXTRATO DE DOAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO. PROCESSO: 50615.001344/2025-42. DOADOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SRE-MA, CNPJ nº 04.892.707/0023-16. DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ nº 10.735.145/0001-94. OBJETO: Doação de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, tais como CPUs, notebooks, monitores, impressoras e estabilizadores de tensão, classificados como recuperáveis, conforme Relatório da Comissão Especial de Desfazimento (Doc. SEI 22325660), para utilização no Programa de Inclusão Digital do Governo Federal. VALOR: R$ 217.949,47 (duzentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, Instrução Normativa nº 68/2021 e Lei nº 14.479/2022. SIGNATÁRIOS: João Marcelo Santos Souza, Superintendente Regional no Estado do Maranhão/DNIT, e Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. João Marcelo Santos Souza Superintendente Regional no Estado do Maranhão.