DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900273 273 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 226/2025. Nº Processo: 50623.001978/2023-24. Concorrência. Nº 90430/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 18.578.135/0001-02 - HOUER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo decorrente da 1ª adequação do contrato nº 226/2025-23. Vigência: 08/05/2025 a 08/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.340.965,03. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO N° 9/2025 A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. (Infra S.A.), torna público O RESULTADO do Processo de Seleção de que trata o Edital 009/2025 - Processo nº 50050.003426/2024-83, cujo objeto é "Identificar e selecionar a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administração de plano de benefícios previdenciários dos empregados efetivos da Infra S.A. que melhor atenda aos requisitos do presente Edital.", declarando como vencedora a empresa PREVIDÊNCIA BRB - Regius Sociedade Civil de Previdência Privada, CNPJ nº 01.225.861/0001-30, adjudicando-se o objeto do certame e homologando o seu resultado (SEI nº 10439007). Demais informações disponíveis em https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/processo-de-selecao-edital-no-009-2025/. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 275075 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 50050.006265/2024-80. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula décima - do reajuste do contrato. Reajustar o valor do contrato, com efeitos financeiros a partir de 25 de julho de 2025, em virtude da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (INPC), nos períodos de julho/2024 a julho/2025, na ordem de 5,1281%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.882.844,76. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-349/SE, Trecho: Divisa AL/SE (Fim da Ponte S/ Rio São Francisco) - Divisa SE/BA, Subtrecho: Divisa AL/SE (Fim da Ponte S/ Rio São Francisco) - Entr. BR-101(Acesso Sul Malhada dos Bois), Segmento: Km-0,0 ao Km-40,1, Extensão: 40,1 km, sob jurisdição da Unidade Local de Aracaju, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, tendo sua lavratura sido devidamente autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no Contrato nº 641/2025 (SEI nº 22674430), Portaria nº 448, de 19/05/2023, publicada no DOU em 22/05/2023, seção 2, pagina 56, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.012, de 12/07/2022, publicada no DOU, na Seção 1, em 14/07/2022. Vigência: 28/10/2025 a 28/01/2028. Prazo de Execução:01/11/2025 a 01/11/2027. Valor Total: R$ 31.832.162,69 (trinta e um milhões, oitocentos e trinta e dois mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br