DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado(a): GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-62. Valor Total R$ 3.487,62. Ata n° 166-2025. Contratado(a): MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 02.328.587/0001-98. Valor Total R$ 18.018,51. Ata n° 159-2025. Contratado(a): MHF MÓVEIS LTDA, CNPJ: 57.109.731/0001-97. Valor Total R$ 5.124,80. Ata n° 158-2025. Contratado(a): MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA, CNPJ: 17.353.208/0001-97. Valor Total R$ 3.490,80. Ata n° 163-2025. Contratado(a): ODETE MARIA FREITAS, CNPJ: 45.897.289/0001-21. Valor Total R$ 6.985,00. Ata n° 162-2025. Contratado(a): SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001- 49. Valor Total R$ 622,83. Ata n° 164-2025. Contratado(a): WESLWY SILVA AMORIM, CNPJ: 30.943.817/0001-64. Valor Total R$ 46.182,15. Ata n° 157-2025. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Areado, 01-10-2025. Douglas Ávila Moreira- Prefeito. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Atas do Pregão eletrônico nº 33-2025, processo licitatório nº 89-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais de ambulatório Areado/MG. Contratado(a): UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 34.061.908/0001-27. Valor Total R$ 3.300,00. Ata n° 118-2025. Contratado(a): STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 38.405.762/000140. Valor Total R$ 1.798,50. Ata n° 117-2025. Contratado(a): VIEIRA E CIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 01.700.884/0001-50. Valor Total R$ 37.604,00. Ata n° 119-2025. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Areado, 13-08-2025 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2025: Contratada CONSTRUTORA ERVALIA LTDA- CNPJ: 47.519.212/0001-43, Valor Total de R$ 239.039,00 (duzentos e trinta e nove mil e trinta e nove reais). Data de Assinatura do Contrato: 23/10/2025, Vigência: 23/10/2025 a 15/10/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Extrato de Homologação, referente ao Processo Administrativo nº 118/2025, Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto: É a contratação de empresa especializada para a pavimentação de vias públicas localizada na Rua São João em Coimbra-MG, Contrato de Repasse nº 915079/2021, Operação nº 1077878/97, firmado entre a Prefeitura Municipal de Coimbra e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. A homologação ocorreu no dia 21/10/2025. Coimbra-MG, 24 de outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 050/2024 - tipo menor preço, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Data da sessão: 12/11/2025, às 09h30min Retirada de Edital Estará Disponível a partir de 29/10/2025: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: [email protected] KARINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 5° TA - CT 13/2024 - PL 340/2023 Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 6.421,25, correspondendo a aproximadamente 0,43%. Divinópolis, 23 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1° TA - CT 59/2025 - PL 19/2025 Contratada: RPG Construtora Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 46.222,52, equivalente a aproximadamente 7,35%. Divinópolis, 20 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 Processo de Licitação nº 214/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 93/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 214/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades, especificações e exigências descritos neste edital, termo de referência e demais anexos. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 9h (horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 28 de outubro de 2025. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que ABRIRÁ o Processo Licitatório nº 071/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a atender todas as Secretarias e demais órgãos da Administração Pública do Município de José Gonçalves de Minas/MG, dia 12/11/2025 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 24 de outubro de 2025. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 144/2022. DISPENSA 031/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Valdir Batista Guedes - CPF: .747.766-*; Eliane Batista Guedes Gomes - CPF: .423.596-; Otília Batista Guedes - CPF: .848.466- por intermédio da Casa Ideal Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ n° 37.485.536/0001- 54. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do aluguel em 2,822610%, conforme IGPM-FGV, nos termos do inciso X, do art. 24, bem como o reajuste de valor, de acordo com §8º, todos da Lei nº 8.666/1993 e da Lei Federal nº 8.245/1991 e Cláusula Quarta do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao contrato nº 215/2024 (Inexigibilidade por Credenciamento nº 82/2024) que entre si fazem o Município de Patos de Minas e o CENTRO ONCOLOGI CO AZ DO NOROESTE LTDA. Objeto: repasse dos recursos advindos da Lei nº 8.498, de 12 de Setembro de 2023, que dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da área de Saúde Pública, repassado ao Município de Patos de Minas referente ao exercício de 2024, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. E inclusão de dotação e fonte. Conforme processo 28739-25-PAT-SMS. Data de Assinatura: 20/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 Processo Licitatório Nº 134/2025 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 17/2025, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada na realização de pavimentação asfáltica na Rua Floriano Peixoto (parte) neste Município de Piumhi/MG, nos termos da Emenda Parlamentar nº202339760002, conforme Projetos, conforme Planilha Orçamentária e demais documentos que integram o presente Edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 18/11/2025 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 059/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 127/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM ÂMBITO DOMICILIAR (HOME CARE) para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde para atendimento a determinação judicial. Vigência da Ata de RP: 20/10/2025 a 19/10/2026. Registrada: JC SOLUÇÕES EM SAÚDE DOMICILIAR LTDA. Valor: R$ 846.342,87. Valor Global do Processo: R$ 846.342,87. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 171/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2025, Registro de Preços N.º 076/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 17 de novembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E CERTIFICAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), GRUPO A, B E E, para atender a secretaria municipal de saúde e aos serviços associados a causa animal do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 28 de outubro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 ADENDO I PROCESSO Nº 199/2025 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital de abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Laboratório Municipal. O Edital completo e seus anexos, bem como o Adendo estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 10/11/2025. Início da Sessão de Lances: 10/11/2025 a partir das 08h30min. GABRIELA FELIX SANTOS Pregoeira