DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900328 328 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 Objeto: Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de publicação em jornal diário de grande circulação, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 30/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 09h do dia 14/11/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia 14/11/2025. Modo de disputa do certame: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 71.760,00. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 30/10/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 21 de outubro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUINO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos eletrodomésticos do Banco de Leite Humano, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12:00 horas do dia 31/10/2025. Abertura das propostas por meio eletrônico: as 09:00h do dia 14/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 14/11/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 9.355,20. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 135/2025 estará disponível a partir das 12h00 do dia 31/10/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de outubro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde. Autoridade Competente ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99045/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes químicos, insumos e materiais de consumo destinados à realização de exames laboratoriais, com a disponibilização de equipamentos e aparelhos em regime de comodato, necessários à execução dos referidos exames, visando atender de forma eficiente e ininterrupta às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 13/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 29/10/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250491 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de outubro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 12.998,23 (doze mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250492 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de outubro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 57.996,36 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250493 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de outubro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 14.494,20 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250495 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 22 de outubro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 017/2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 224.097,80 (duzentos e vinte e quatro mil, noventa e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025-PMDE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 - 160901- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708001/25/ Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 24/10/2025 a 24/10/2026. Autoridade: Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços nº 019/2025- PMDE, publicado dia 24/10/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 12.046.768/0001-85, com valor total de R$ 653.239,56 (seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 2.756.261,42 (dois milhões e setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ 3.409.500,98 (três milhões e quatrocentos e nove mil e quinhentos reais e noventa e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250262. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-073PALCO. Modalidade: Dispensa por Valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE ESTRUTURAS COMPLETAS PARA EVENTOS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250263. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025- 0074PALC. Modalidade: Dispensa por Valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência: 21 de outubro de 2025 a 29 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250264. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025- 075MECAN. Modalidade: Dispensa por Valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AGRONORTE TRATO R ES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S MECÂNICOS E ELÉTRICOS NAS MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTURA E SECRETARIA DE URBANISMO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil, duzentos reais). Vigência: 21 de outubro de 2025 a 29 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002QUADR, realizada em 25 de julho de 2025 no Diário Oficial da União página 318, Diário Oficial dos Municípios página 17. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIOS 001 -(26005) PAC 2. Onde se lê: Contrato Nº 20250153, que se leia: Contrato Nº 20250265. Demais clausulas continuarão inalteradas MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025-0040-PE Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0040-PE; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNOSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUARIOS DO SISTEMA DE ÚNICO DE SAÚDE - SUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): ASSOCIACAO GUIOMAR JESUS, inscrita no CNPJ/MF: 25.143.682/0001-12, pelo valor de R$ 883.035,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trinta e cinco reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Ipixuna do Pará - PA, 24 de outubro de 2025. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde