DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900045 45 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006772/2025-51, resolve: Art. 1º Designar REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA FERREIRA, CPF .235.741-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância da Função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006255/2025-82, resolve: Designar CLEBER MARTINEZ, CPF .770.328-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Política de Navegação Interior, do Departamento de Navegação e Fomento, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. TOMÉ BARROS MONTEIRO FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006380/2025-92, resolve: Designar ERICCO CAMPOS BAZZO, CPF .507.901-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Projetos de Comunicação, da Coordenação-Geral de Comunicação, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006257/2025-71, resolve: Designar ALEXANDRE VAZ SAMPAIO, CPF .797.848-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento de Navegação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Navegação Marítima, do Departamento de Navegação e Fomento, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006213/2025-41, resolve: Designar ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, CPF .826.386-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Patrimônio, FCE 1.07, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério dos Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância da função. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006370/2025-57, resolve: Designar THAIS CABRAL DE ULYSSEA, CPF .757.267-, pra exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Aeroportos Concedidos, da Coordenação-Geral de Serviços Aéreos e Aeroportos Concedidos, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. TOME FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006452/2025-00, resolve: Designar DAMARIS DORNELAS BORGES, CPF .163.451-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de Monitoramento e Avaliação de Alterações Contratuais, da Coordenação de Arrendamentos Portuários, da Coordenação Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. TOMÉ BARROS MONTEIRO FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006442/2025-66, resolve: Designar CIRO MARQUES ARRUDA, inscrito no CPF nº .767.713-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Arrendamentos Portuários, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006443/2025-19, resolve: Designar LEONARDO CAHUE MARTINS, inscrito no CPF nº .771.527-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de Planejamento e Estratégia Regulatória, da Coordenação-Geral de Autorização Portuária, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério dos Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006440/2025-77, resolve: Nomear FELIPE MEDEIROS LIMA, CPF .146.321-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Autorizações Portuárias, da Coordenação-Geral de Autorizações Portuárias, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. TOME FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.006461/2025-92, resolve: Nomear EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF .016.881-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006618/2025-80, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2025, LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO, CPF 177.801-, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Modelagem, da Coordenação-Geral de Modelagem, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006318/2025-09, resolve: Nomear MIGUEL AUGUSTO NEVES SARAIVA FERREIRA DA SILVA, CPF *329.184-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. TOME FRANCA