DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.105 -Designar ANA CAROLINA MERA FUJIMOTO, matrícula n° 1712983, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Ações Fundiárias da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação. Nº 1.106 - Exonerar WALDIR DA SILVA CRUZ JUNIOR, matrícula n° 1846488, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Manaus-AM. Nº 1.107 - Nomear ERMANTINO VAZ BARROSO FILHO, matrícula n° 1821930, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Manaus-AM, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.110 -Nomear BENEDITO LEOCADIO DE CAMPOS FILHO, matrícula n° 8447215, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT. Nº 1.112 -Art.1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 965, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 08 subsequente, Seção 2, página 51. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.113- Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 743, de 7 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 150, seção 2, página 66, de 11 de agosto de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.117-Nomear FRANCISCO VITOR RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº 039.xxx.xxx-32, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Tapajós-PA. Nº 1.123- Exonerar LUÍS CARLOS GOMES GUAJAJARA, matrícula n° 3212316, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Arame-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA. Nº 1.124- Nomear REGIVAN DOS SANTOS GUAJAJARA, CPF nº 608.xxx.xxx-73, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Arame-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI, Nº 351, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora JULIANA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 1320857, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. WILTON REIS SILVA FAHNING Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.049, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 1988, e consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho 2022, e com fundamento nos art. 138 e 139 c/c inciso II e III do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 1990, e o que consta no Parecer Nº 00320/2025/CONJUR-MPS/CGU/AGU (SEI n.º 54856479), convalidado pelo Despacho de Aprovação n. 00412/2025/CONJUR- MPS/CGU/AGU (SEI n.º 54856577) e no Relatório da Comissão (SEI n.º 53016620), e tendo em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 10128.008539/2024-18, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora VILMA LUCIMAR MARINGOLO, à época ocupante do cargo de Perita Médica Federal, matrícula SIAPE nº 1.807.365, com fundamento nos incisos II e III do artigo 132, combinados com os artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, em razão de abandono de cargo e inassiduidade habitual. Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.051, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 35014.097838/2023-38 e14021.087523/2025-85, resolve: Art. 1º Fica dispensado Robson Alves de Castro, matrícula nº 1.795.459, como representante titular do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS junto ao Conselho Regional do Senac no Distrito Federal. Art. 2º Fica dispensada Adriana Cristina Barbosa, matrícula nº 2.115.077, como representante suplente do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS junto ao Conselho Regional do Senac no Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.052, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 35014.097838/2023-38 e14021.087523/2025-85, resolve: Art. 1º Fica designada Adriana Cristina Barbosa, matrícula nº 2.115.077, como representante titular do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS junto ao Conselho Regional do Senac no Distrito Federal. Art. 2º Fica designado Robson Alves de Castro, matrícula nº 1.795.459, como representante suplente do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS junto ao Conselho Regional do Senac no Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.621, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 108/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº 22208481, no Parecer nº 00176/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22810637, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.023417/2024-51, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor GEORGES DE LIMA BITTENCOURT, matrícula nº 1.992.957, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.622, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 108/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº 22208481, no Parecer nº 00176/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22810637, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.023417/2024-51, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MARCOS AUGUSTO DIAMANTINO MARTINS, matrícula nº 1.945.913, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.623, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 108/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº 22208481, no Parecer nº 00176/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22810637, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.023417/2024-51, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FONTES DE SOUSA, matrícula nº 0.889.466, ocupante do cargo de Datilógrafo, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES N° 1.673, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.368522/2025-06, resolve: Designar BIANCA RENALLY DA COSTA AGRA, matrícula nº 2.018.994, CPF nº .799.084-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança e Integridade, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.688, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.394368/2025-10, resolve: Designar BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.653, CPF nº .477.166-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.398003/2025-64, resolve: Nº 1.689 - Dispensar CARLOS EDUARDO SAKAMOTO, matrícula nº 1.491.099, CPF nº .242.928-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro de Informações Civis da Coordenação de Informações Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. Nº 1.690 - Designar CARLOS EDUARDO SAKAMOTO, matrícula nº 1.491.099, CPF nº *.242.928-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento, código FCE 4.02, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR