DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.694, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.389194/2025-73, resolve: Designar VANUZA VERAS CARDOSO ARTUZI, matrícula nº 1.098.493, CPF nº .826.871-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.695, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.392047/2025-81, resolve: Designar MUNICK MOREIRA LOPES, matrícula nº 1.493.234, CPF nº .207.876- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento da Folha de Pagamentos da Divisão de Manutenção de Direitos, código FCE 1.06, da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.696, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.377456/2025-57, resolve: Designar SANDRO GARCIA CASTAGNINO, matrícula nº 1.100.584, CPF nº .589.050-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Informações Sociais, código FCE 4.03, da Coordenação- Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.698, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.400472/2025-51, resolve: Dispensar, a pedido, MARIA RITA DE CASSIA GUSMAO MARCAL, matrícula nº 0.893.984, CPF nº .209.806-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte - Santa Efigênia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.701 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.478595/2023-35, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor ISAC DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 1.099.666, Técnico do Seguro Social, para desempenhar suas atividades no cargo em comissão de Consultor Especial II, que possui equivalência ao CCE/FCE 13 (4º nível hierárquico), na Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado de Sergipe. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRES/INSS nº 1.609, de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 23 de outubro de 2025, Seção 2, página 43, que nomeou LETÍCIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA, onde se lê: " ... código 2.07... ", leia-se: "... código CCE 2.07...". DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 960, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.387484/2025-82 e tarefa PAT nº 625668642, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a SANDRA BATISTA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA, SIAPE: 0912733, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 08/10/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/10/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 974, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.384461/2025-16 e Tarefa PAT nº 3286281128, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARCIA DE OLIVEIRA DA SILVA INACIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA INACIO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro social, Classe S, Padrão I, matrícula SIAPE nº 1564227, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade em 02/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/10/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 959, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.363380/2025-82 e tarefa PAT nº 1386801459, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a DOMINGOS ANTELMO ROZIN, na qualidade de cônjuge da ex-servidora NILCE CORREA ROZIN, SIAPE: 0947496, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 23/08/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/08/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 757, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 172, seção 2, Pag. 55 de 08 de Setembro de 2023, que trata de pensão civil temporária, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/11/2022 (data do requerimento), leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/01/2022 (data do requerimento) R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 786, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 10/09/2025, onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/06/2025 (data do óbito).", leia-se: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/07/2025 (data do óbito)." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 937, DE 17 DE outubro DE 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 201, seção 2, Pag. 45 de 21 de outubro de 2025, que trata de pensão civil, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/09/2025 (data do requerimento), leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/09/2025 (data do óbito)