DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.158 - Designar, até 31/10/2025, o servidor CARLOS HENRIQUE PEGORARO MAYWORM, matrícula 5817-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001024), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião CC-01 (88001036) (processo SEI nº 19.04.3574.0140869/2025-82). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.069, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.007861/2025-20, resolve: 1. Exonerar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, da Assessoria Técnica de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 2. Nomear VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Doutrina Policial, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 3. Apostilar a nomeação de ERICA MEIRELES DA SILVA, matrícula nº 34143, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Missões Especializadas da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 541, de 16 de junho de 2025, publicada no DOU de 17 de junho de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, do Gabinete da referida Secretaria. 4. Apostilar a nomeação de CAMILA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 34168, do cargo em comissão de Supervisora de Doutrina Policial, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 588, de 30 de junho de 2025, publicada no DOU de 9 de julho de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível I, CC-1, do Gabinete da referida Secretaria. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.082, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00403724/2025, resolve: 1. Dispensar PEDRO CAMPOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19147, da função de confiança de Secretário Nível II, FC- 2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo. 2. Nomear PEDRO CAMPOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19147, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Renata Souza da Silva, matrícula nº 34155, ocorrido em 25 de agosto de 2025, publicado no DOU de 26 de agosto de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 527, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.007899/2025-01, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 28 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora JANARA HOLANDA SILVA, matrícula nº 33125, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 165, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no dia 21/10/2025 em virtude de usufruto de banco de horas da titular e, no período de 23 e 24/10/2025, em virtude de folga compensatória da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 161, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o bacharel em direito EDUARDO FRANCISCO LORENZONI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República KARINE SUZAN HOFFSTAETER BOTEON, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 746, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Nomear RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3-Dispensar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402- 0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 4-Designar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC Nº 376, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO o afastamento legal, no período de 29/10/2025 a 07/11/2025, do substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2 da Procuradoria da República em Pernambuco; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DANTAS DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.385, para exercer, no período de 29/10/2025 a 07/11/2025, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 974, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar INGRID DRIELLE ARAUJO VIEIRA, matrícula 27893, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, GABPRM2-LMF, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia/RJ. Art. 2º Desginar RAUL FRAGOSO MIRANDA, matrícula 25094, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, GABPRM2-LMF, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia/RJ. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em primeiro de novembro de 2025. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 976, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar INGRID DRIELLE ARAUJO VIEIRA, matrícula 27893, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, GABPRM1-BAF, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia/RJ. Art. 2º Desginar LIVIA REIS BASTOS, matrícula 30674, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para exercer encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, GABPRM1-BAF, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia/RJ. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em primeiro de novembro de 2025. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 977, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar JACKSON GAMA DE MORAES, matrícula 25573, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM5-LGJ, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Exonerar ANDERSON SOBRAL DE LIMA, matrícula 21214, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe- Nível IV, CC-4, do GABPRM4-LVM, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.