DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Nomear AMANDA BRASIL DE OLIVEIRA AMARAL AREAS, matrícula 27530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM5-LGJ, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 6º Designar DIEGO ARMANDO DOS SANTOS, matrícula 33343, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 7º Esta portaria entra em vigor em primeiro de novembro de 2025. CARMEN SANT ANNA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 218/PGJM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0016.0000069/2023-14, resolve: Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça Militar, Drª KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO, matrícula nº 1543-6, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, para atuar perante o Ofício de Representação em Rio Bra n c o / AC e perante a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, no período de 27 a 30 de outubro de 2025, em regime de acumulação de ofícios, unicamente na modalidade remota, sem prejuízo das atribuições no Ofício de origem, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofícios, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 661 /DG/SEC/MPM, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GIOVANI GIANI LEMOS, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 987-3, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70131), da Secretaria de Polícia Institucional, da Secretaria do Gabinete da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 28 de outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.733, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA/MPT nº 20.02.0700.0002431/2017-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ LOPES DE SOUSA JÚNIOR, matrícula 6003088- 7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Pautas, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Pautas, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2ª Designar o servidor DIEGO PINHEIRO BEZERRA, matrícula 6005002-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, código FC-1. ART. 3º Designar a servidora CRISTIANNE MARIA LINHARES PONTES FROTA, matrícula 6001701-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Pautas, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Pautas, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008705/2025-87, resolve: Art. 1° Exonerar o servidor FERNANDO GOMES CZECH FURTADO, matrícula 6005576-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte a Usuários da Procuradoria- Geral do Trabalho, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.737, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008420/2025-22, resolve: Art.1° Nomear GUILHERME DA SILVA BISPO, Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte a Usuários da Procuradoria- Geral do Trabalho, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 433, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 17.11 a 19.11.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 434, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 24.11 a 28.11.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 435, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 29.11 a 19.12.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 436, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 04, no período de 14.11 a 28.11.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 437, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 62º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 03.11 a 11.11.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 438, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 05.11 a 14.11.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 246, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO, matrícula 6007692-5, requisitado, do encargo de Chefe substituto da Assessoria da Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art 2º. Designar a servidora LARYSSA THAIS SOARES AMANCIO DA SILVA, matrícula 6010129-6, sem vínculo, para o encargo de Chefe substituto da Assessoria da Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 3 º Designar o servidor BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO, matrícula 6007692-5, requisitado, para o encargo de Chefe substituto da Assessoria da Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, que atuará em caso de ausência e impedimentos da chefia titular e sua substituta. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS