DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA . . . .(c = b - a) . . . .Q T D. .V A LO R T OT A L .Q T D. .V A LO R T OT A L .Q T D. .V A LO R T OT A L . .CCE-16 .6,23 .- .- .1 .6,23 .1 .6,23 . .CCE-15 .5,41 .- .- .4 .21,64 .4 .21,64 . .CCE-14 .4,63 .- .- .1 .4,63 .1 .4,63 . .CCE-13 .4,12 .1 .4,12 .- .- .-1 .-4,12 . .CCE-12 .3,10 .- .- .1 .3,10 .1 .3,10 . .CCE-10 .2,12 .3 .6,36 .- .- .-3 .-6,36 . .CCE-7 .1,39 .4 .5,56 .- .- .-4 .-5,56 . .CCE-4 .0,44 .- .- .7 .3,08 .7 .3,08 . .FC E - 1 6 .3,74 .1 .3,74 .- .- .-1 .-3,74 . .FC E - 1 5 .3,25 .7 .22,75 .- .- .-7 .-22,75 . .FC E - 1 3 .2,47 .- .- .5 .12,35 .5 .12,35 . .FC E - 1 2 .1,86 .1 .1,86 .- .- .-1 .-1,86 . .FC E - 1 0 .1,27 .1 .1,27 .- .- .-1 .-1,27 . .FC E - 7 .0,83 .3 .2,49 .- .- .-3 .-2,49 . .FC E - 6 .0,70 .- .- .1 .0,70 .1 .0,70 . .FC E - 5 .0,60 .1 .0,60 .- .- .-1 .-0,60 . .FC E - 4 .0,44 .7 .3,08 .- .- .-7 .-3,08 . .T OT A L .29 .51,83 .20 .51,73 .-9 .-0,10 ANEXO III (Anexo II ao Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA: . .U N I DA D E .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15 . . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15 . . .4 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . . . . . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15 . .Assessoria de Coordenação Estratégica e Conselhos Governamentais .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14 . .Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .Assessoria Administrativa .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .5 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . .3 .Assistente .CCE 2.07 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.16 . . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE APOIO AO MINISTRO .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Assessoria de Cerimonial .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.12 . . .4 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . . . . .OUVIDORIA-GERAL .1 .Ouvidor .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . . . . . .CO R R EG E D O R I A .1 .Corregedor .FCE 1.13 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .2 .Assistente .CCE 2.08 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . . . . .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14 . . . . . . .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.14 . .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.08 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .FCE 1.17 . . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.16 . . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15 . . .2 .Assessor Especial .FCE 2.15 . . .3 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .5 .Assessor .CCE 2.13 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.12 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE S U S T E N T A B I L I DA D E .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .9 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07 . . .2 .Assistente .CCE 2.07 . . .4 .Assistente .FCE 2.07 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . .Serviço .4 .Chefe .FCE 1.05 . . .4 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . .7 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .7 .Assistente Técnico .CCE 2.04 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E P L A N E JA M E N T O .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.08 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.08 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.08 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INTERLIGAÇÕES INTERNACIONAIS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10