DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 01245.004609/2021-81 Requerente: Universidade Estadual de São Paulo - Instituto de Biociências - UNESP Rio Claro CQB: 198/04 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10437/2025, publicado no DOU em 18/09/2025 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Portaria da Diretoria nº 63, em 21/08/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Adalgiso Coscrato Cardozo, para a destituição de Mauricio Bacci Junior e Douglas Silva Domingues. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Karen Cristiane Martinez de Moraes (Presidente), Adriano Polican Ciena, André Rodrigues, Bibiana Monson de Souza, Henrique Ferreira, Jonas Contiero. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. MARIO TYAGO MURAKAMI Presidente da Comissão EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9868/2025 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Processo: 01245.003694/2024-11 Requerente: Universidade Estadual de São Paulo / Instituto de Biociências - UNESP Botucatu CQB: 164/02 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10452/2025, publicado no DOU em 18/09/2025 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, PORTARIA da Diretoria nº 31, em 23/04/2025, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Percilia Cardoso Giaquinto, para a destituição de Erick José Ramo da Silva, Luís Antonio Justulin Junior, Maria Isabel Nogueira Cano, Norka Beatriz Barrueto Gonzalez, Willian Fernando Zambuzzi, Rogerio Antonio de Oliveira; e a inclusão de Claudia Aparecida Rainho, Ana Paula de Moraes, Carlos Alexandre Henrique Fernandes, Lázaro Wender Oliveira de Jesus, Maria Fernanda Hornos Carneiro, Matheus Augusto Callegari, Paulo Hênrique Fonseca do Carmo, Rodrigo Tavanelli Hernandes Valber de Albuquerque Pedrosa. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Claudia Aparecida Rainho(Presidente), Valber de Albuquerque Pedrosa(Presidente Substituto), Amanda Rosa da Silva, Ana Paula de Moraes, Carlos Alexandre Henrique Fernandes, Lázaro Wender Oliveira de Jesus, Maria Fernanda Hornos Carneiro, Matheus Augusto Callegari, Paulo Hênrique Fonseca do Carmo, Renata de Câmpos Ricci, Rodrigo Tavanelli Hernandes. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. MARIO TYAGO MURAKAMI Presidente da Comissão CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 155/2025 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento: Processo nº: 01250.007567/2020-80 (661) CNPJ: 18.641.263/0001-45 - MATRIZ Nome Empresarial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA Título do Estabelecimento: UFOB Endereço da Instituição: Rua Professor José Seabra de Lemos, Reitoria, Recanto dos Pássaros, CEP 47.808-021, Barreiras/BA. Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 02.0601.2025 O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1510/2025/SEI- MC TI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021. O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento. LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 156/2025 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento: Processo nº: 01200.001943/2013-99 (109) CNPJ: 04.149.679/0001-36 - MATRIZ Nome Empresarial: IPESA - INSTITUTO DE PESQUISA EM SAÚDE ANIMAL LTDA . Título do Estabelecimento:** Endereço da Instituição: Loc Segredo s/n, Zona Rural, CEP 35.570-000, Fo r m i g a / M G Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 03.0095.2025 O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1593/2025/SEI-MC TI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021. O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento. LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 157/2025 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento: Processo nº: 01250.009382/2018-95 (570) CNPJ: 08.814.347/0001-80 - MATRIZ Nome Empresarial: INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA . Título do Estabelecimento: FACULDADE METROPOLITANA DE ANAPOLIS - FA M A Endereço da Instituição: Avenida Fernando Costa, n° 49 - Vila Jaiara - CEP: 75.064-780 - Anápolis/GO Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 02.0514.2025 O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1594/2025/SEI- MC TI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021. O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento. LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 158/2025 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento: Processo nº: 01200.001451/2013-01 (65) CNPJ: 92.662.501/0001-51 - MATRIZ Nome Empresarial: Hipra Saúde Animal Ltda. Título do Estabelecimento: HIPRA Endereço da Instituição: Avenida do Lami, 6133-Lami, CEP 91.782-601, Porto Alegre/RS Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 03.0058.2025 O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1607/2025/SEI- MC TI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021. O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento. LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO RESOLUÇÃO CNPQ Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, que estabelece as alterações normativas relativa à suspensão de bolsas de produtividade. O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 13ª (décima terceira) reunião, de 13 de outubro de 2025 e nos termos do Processo SEI nº 01300.006127/2025-87, resolve: Art. 1º A norma específica da modalidade de bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ, Anexo III da Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações: "..................................................... 7. Suspensão da Bolsa 7.1. A suspensão da bolsa será permitida por razões de Estágio no exterior, Pós- Doutoramento no exterior ou por colaboração com grupo de pesquisa no País, na condição de Pesquisador Visitante ou de Pós-Doutoramento. ...................................................... 7.6. A solicitação de suspensão deverá ser enviada até 30 (trinta) dias antes do início da suspensão e será decidida pelo Coordenador Geral da área. A reativação deverá ser solicitada pelo pesquisador após o término da outra bolsa e regresso ao País. 7.6.1. Caso seja constatada a coincidência de vigência de outra bolsa com a da bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora, o CNPq se reserva o direito de automaticamente interromper está, na data inicial da outra bolsa. A reativação da bolsa de Produtividade somente se dará após solicitação do pesquisador e confirmação do término da bolsa que motivou a suspensão. 7.6.2. Será permitida a implementação da bolsa e sua imediata suspensão aos pesquisadores que foram contemplados com nova concessão e estejam realizando estágio sênior no exterior, pós-doutoramento no exterior ou colaboração com grupo de pesquisa no País, na condição de Pesquisador Visitante ou de Pós-Doutoramento, com bolsa do CNPq ou de outras agências. A reativação da bolsa somente se dará após solicitação do pesquisador e confirmação do término da bolsa que motivou a suspensão. ....................................................................."(NR)