DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 11516.720898/2020-02 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 11516.720899/2020-49 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 11516.720900/2020-35 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 11516.720901/2020-80 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 11516.720902/2020-24 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 11516.720904/2020-13 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 11516.720905/2020-68 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA 28 - Processo nº: 11516.720880/2020-01 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 11516.720875/2020-90 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZIANE ANGELOTTI MEIRA 30 - Processo nº: 11516.720876/2020-34 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo nº: 11516.720877/2020-89 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 11516.720893/2020-71 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo nº: 11516.720903/2020-79 - Recorrente: AA - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS 34 - Processo nº: 15586.000299/2008-00 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO ESPIRITO SANTO Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ 35 - Processo nº: 12448.901118/2012-29 - Recorrente: FERNANDO SALLES TEIXEIRA DE MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZIANE ANGELOTTI MEIRA 36 - Processo nº: 19515.000006/2010-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MARIA LUCIA CAMARGO DIA 12 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ 37 - Processo nº: 15983.720089/2018-12 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LAURA ANDRADE DE OLIVEIRA Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM 38 - Processo nº: 10855.724595/2017-41 - Recorrente: MARLON DALLA MARIGA ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 10855.724596/2017-96 - Recorrente: MARLON DALLA MARIGA ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 10855.724594/2017-05 - Recorrente: MARLON DALLA MARIGA ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 10855.724597/2017-31 - Recorrente: MARLON DALLA MARIGA ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 12 de Novembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ 42 - Processo nº: 11516.723419/2012-91 - Recorrente: RICARDO TOMBINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZIANE ANGELOTTI MEIRA 43 - Processo nº: 13855.720933/2013-31 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 44 - Processo nº: 13855.720932/2013-96 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 45 - Processo nº: 13855.722140/2015-18 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 46 - Processo nº: 13855.723496/2014-98 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 47 - Processo nº: 19515.000007/2010-30 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MARIA LUCIA CAMARGO CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho 1ª SEÇÃO 3ª TURMA EXTRAORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 04 a 05/11/2025 Pauta extraordinária suplementar de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 04/11/2025 e fim às 23h59min do dia 05/11/2025. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home. DIA 4 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES Processo nº: 11516.722911/2014-10 - Recorrente: ECOLANDS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO Presidente da 3ª Turma Extraordinária 2ª SEÇÃO 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 10 a 11/11/2025. Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 10/11/2025 e fim às 23h59min do dia 11/11/2025. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home. DIA 10 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): WILDERSON BOTTO 1 - Processo nº: 10670.721477/2016-69 - Recorrente: ARISTOTELES MENDES RUAS FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10660.721110/2016-64 - Recorrente: FERNANDO SANT ANA DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 15956.720020/2017-35 - Recorrente: SAMUEL FARAH e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 15956.720008/2017-21 - Recorrente: SUZIMEIRE ALESSANDRA DO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA 5 - Processo nº: 12571.720236/2012-12 - Recorrente: KIMIHIRO KAGAWA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10166.730195/2012-29 - Recorrente: LUIZ ANTONIO RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10803.720025/2017-98 - Recorrente: RONALDO FERREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA Presidente da 1ª Turma Extraordinária PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 12/11/2025. Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 12 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): WILDERSON BOTTO 1 - Processo nº: 10320.005164/2007-49 - Recorrente: BEM VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10320.005168/2007-27 - Recorrente: BEM VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 15956.720200/2016-36 - Recorrente: CAROLINA AZEREDO CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 12 de Novembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA 4 - Processo nº: 10830.722050/2012-74 - Recorrente: INSTITUTO DE REABILITACAO E PREVENCAO EM SAUDE INDAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10830.011568/2010-17 - Recorrente: INSTITUTO DE REABILITACAO E PREVENCAO EM SAUDE INDAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10830.722049/2012-40 - Recorrente: INSTITUTO DE REABILITACAO E PREVENCAO EM SAUDE INDAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA 7 - Processo nº: 10830.727324/2012-11 - Recorrente: DAVID SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA Presidente da 1ª Turma Extraordinária PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 12/11/2025 a 14/11/2025 DIA 12 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): WILDERSON BOTTO 1 - Processo nº: 10480.731198/2017-21 - Recorrente: ANDRE CANDIDO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 19613.727414/2023-02 - Recorrente: HACY PINTO BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 18470.723497/2012-17 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: ISMAEL HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS e FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10437.722888/2019-87 - Recorrente: LUCILA WILLERS e Interessado: FAZENDA NACIONAL