DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900171 171 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 013/2025. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Compra. Sistema de Registro de Preços para aquisição Parcelada de Medicamentos, destinados ao abastecimento da farmácia básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos para o SAMU, Unidade Mista Santa Rita e PSF´S do Município de São Benedito do Sul. Durante o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Valor global dos itens de R$ 1.860.998,12 (Hum Milhão, oitocentos e sessenta mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos) Data para cadastro da proposta: a partir do dia 30/10/2025 até às 08h:00min do dia 11/11/2025. Abertura da Sessão de lances: 11/11/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de São Benedito do Sul. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, e-mail. [email protected]. São Benedito do Sul - PE, 29 de Outubro de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo licitatório nº 033/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de provimento de acesso à Internet Banda Larga, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una/PE, conforme quantitativos constantes neste Termo de Referência. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 46.736,16 (quarenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 13 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 13 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do 13 de novembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una/PE, 29 de outubro de 2025. DAIANE GALDINO PEREIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - DISPENSA ELETRÔNICO N° 011/2025 do FME OBJETO: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, com entrega parcelada durante dois meses (novembro e dezembro), conforme cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, a fim de garantir o atendimento contínuo aos estudantes da rede municipal de ensino de São Bento do Una. A Secretária do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas as atribuições que lhe são conferidas por intermédio da Legislação Pátria, assim representadas pelo art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, resolve: REVOGAR, o Processo Administrativo nº 017/2025, Dispensa Eletrônica nº 011/2025 do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una-PE. São Bento do Una/PE, 29 de outubro de 2025. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REABERTURA DE PRAZO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO VAN, com capacidade para 16 pessoas. Orçamento estimativo R$ 766.533,34. INÍCIO DA E N T R EG A DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 29/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 10/11/2025 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande - PE, 28 de outubro de 2025. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Processo Nº: 068/2025 Registro de Preços Nº AD00005/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (Processo Administrativo nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024) do COMSUL - Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de recursos instrucionais para distribuição às Secretarias de Educação e correlatas, por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO as servidoras Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira, Secretária Municipal de Educação, como Gestora; e Iris Gomes dos Santos, Diretora Administrativa, para Fiscal, do contrato decorrente da Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. CONTRATO Nº: 00110/2025 Processo Nº: 068/2025. CDC. Adesão Registro de Preços Nº AD00005/2025. Ata de Registro de Preços Nº 001, decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado pelo COMSUL- Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana. Serviço. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (Processo Administrativo nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024) do COMSUL - Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de recursos instrucionais para distribuição às Secretarias de Educação e correlatas, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Educação Dotações prevista no QDD 2025. Contratado: Innova Educacao Comercio de Produtos Educacionais Ltda. CNPJ: 41.945.920/0001-60. Valor R$189.630,00. Vigência: de 28/10/2025 a 28/10/2026. D ES P AC H O RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICO a Adesão Registro de Preços Nº AD00005/2025. Processo Nº: 068/2025. Serviço. Que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (Processo Administrativo nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024) do COMSUL - Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de recursos instrucionais para distribuição às Secretarias de Educação e correlatas, por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, da seguinte maneira: Lote 1: Innova Educacao Comercio de Produtos Educacionais Ltda. CNPJ: 41.945.920/0001-60, pelo valor de R$189.630,00. São José do Egito, 28 de outubro de 2025. ACIDÁLIA DE LOURDES PESSOA XAVIER DE SIQUEIRA - Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Nº: 067/2025 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária de diversas Ruas Municipais, conforme Emenda Parlamentar Federal n° 202540500005 e Plano de Ação n° 09032025-083830, por período de 06 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. Valor: R$2.049.340,81. Abertura da sessão pública: 09h do dia 14/11/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. São José do Egito, 28 de Outubro de 2025 LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 063/2025 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de UBS porte 01- Novo PAC, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$2.225.847,84. Abertura da sessão pública: 09:05h do dia 14/11/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos no endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 38441156, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. São José do Egito, 29 de Outubro de 2025 LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00035/2025 Pregão Eletrônico Nº 00008/2025 Processo Nº: 010/2025.. Aquisição imediata e urgente de Veículo O km visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São José do Egito/PE Dotações Previstas no QDD 2025. Contratado: Gvel Garanhuns Veiculos Limitada. CNPJ: 10.675.197/0001-12. Valor R$113.970,00. Vigência: de 24/10/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 24/10/2025 Leonidas Campos de Brito Secretário Assistência e desenvolvimento social PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 Processo: Nº: 020/2024, Concorrência Nº 001/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do pátio de eventos de Solidão - PE, com valores oriundos do Plano de Ação 09032023- 033897 / 2023 - Programa 09032023 - emenda parlamentar 202312180001 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE, devido a rescisão do contrato original da obra. Contratada: D A S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, Valor Global: R$ 132.076,57. Vigência contratual: 29/09/2025 à 28/03/2026. Solidão/PE, 29/09/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025 Pregão nº 001/2025, Processo nº 001/2025, Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação para atender os estudantes da rede municipal de educação de Solidão-PE. Objeto do 2º termo Aditivo: acréscimo no quantitativo dos itens contratados, valor do presente Termo é de R$ R$ 62.493,10, equivale a aproximadamente 20% do valor atualizado do contrato em epígrafe, o valor do global do contrato passa a girar em R$ 366.669,05. Contratada: JOÃO VIANNEY DOS ANJOS CNPJ sob o nº 40.165.983/0001-30. Respaldo Legal: Lei 14.133/2021. 21/08/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 066/2024 Processo 023/2024, Concorrência 004/2024, Contratada: J & M INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 42.341.485/0001-27. Objeto Reajuste de preço referente a readequação do objeto da obra. Valor global reajustado do contrato: R$ 321.248,83. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 08/10/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2024 Processo 039/2024 - Concorrência 006/2024. Contratada: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.073.261/0001-81. Objeto do 2º Aditivo: prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 092/2025, que tem por finalidade a execução da obra de reforma do portal e construção do centro de apoio aos romeiros, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 04 de abril de 2025, em razão da necessidade de tempo adicional para a conclusão dos serviços, conforme justificativa técnica apresentada e devidamente aprovada. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 04/04/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2024 Processo nº 039/2024 - Concorrência nº 006/2024. Contratada: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.073.261/0001-81. Objeto I do 3º Aditivo: A inclusão da construção de calçada acessível/pista de caminhada no trajeto que liga o início da cidade de Solidão ao Centro de Apoio aos Romeiros, conforme solicitação constante no Ofício nº 016/2025 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, atendendo aos princípios de acessibilidade, segurança e mobilidade urbana. II. Aditamento do prazo por mais 120 dias a contar de 02 de agosto de 2025. Valor do aditivo: R$ 45.210,83. Valor global atualizado do contrato: R$ 296.272,18. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 02/08/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito.