DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900172 172 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 099/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo nº 042/2024, Contrato n° 099/2024. Contratada: EMPRESA MARIA E FERREIRA, CNPJ: 45.357.178/0001-22. Objeto do 1º Aditivo: prorrogação da vigência do Contrato nº 099/2024, de aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 101/2024 por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 20/08/2025 até 20/12/2025, mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais anteriormente pactuadas. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 12/08/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 101/2024 Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, CONTRATO 101/2024. Contratada: EMPRESA RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09. Objeto do 1º Aditivo: prorrogação da vigência do Contrato nº 093/2024, de aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 101/2024 por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 20/08/2025 até 20/12/2025, mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais anteriormente pactuadas. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 20/08/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 28/2025 Processo Nº: 071/2025. Comissão de contratação. Serviço. Homologação do Pregão Eletrônico nº 028/2025, para contratação de empresa especializada para instalação e manutenção corretiva e preventiva de Sistemas de Climatização do município de Solidão-PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: CLEITON DA SILVA NASCIMENTO, CNPJ: 53.773.985/0001-54, vencedora e habilitada para o lote: 1, no valor global de: R$ 65.600,00. Solidão-PE, 29 de Outubro de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 137/2025 Processo 030/2025, pregão 012/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54. Objeto: inclusão de dotação orçamentária necessária à cobertura das despesas oriundas da aquisição de água mineral, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Solidão/PE, nos termos do Ofício nº 082/2025 - SME. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 16/09/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Pregão Eletrônica Nº 8/2025 Processo Nº: 020/2025. Contrato: 036/2025. Contratada: R & M COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 41.048.363/0001-84, Objeto: inclusão de dotação orçamentária necessária à cobertura das despesas oriundas do fornecimento de combustíveis e gás de cozinha, nos termos do Ofício nº 083/2025 - SME. Base legal no Art. 136, IV da Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 18/09/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATOS 162/2025 a 164/2025 Processo 056/2025, pregão 021/2025, Contratadas: EMPRESA M S DE LIMA, CNPJ nº 48.770.848/0001-26; SIMONE DA SILVA MARCOLINO PAES, CNPJ nº 39.973.340/0001-34; DALAJE PNEUS LTDA, CNPJ nº 53.368.350/0001-71. Objeto: inclusão de dotação orçamentária necessária à cobertura das despesas oriundas da aquisição de pneus, destinada ao atendimento do funcionamento da frota municipal de Solidão-PE, nos termos do Ofício nº 082/2025 - SME. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 18/09/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Nº: 076/2025. Comissão de Contratação. compras. Despacho: Supressão (exclusão) dos itens 10, 11 e 12, após análise técnica e administrativa, foram constatadas inconsistências nas descrições técnicas e especificações dos referidos itens. Respaldo legal 14.133/2021. Em 27 de outubro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Nº: 071/2025. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção corretiva e preventiva de Sistemas de Climatização do município de Solidão-PE. Data do julgamento: Início em 16/10/2025 as 08:00 hs e finalizado em 29/10/2025. Empresas participantes: FERNANDO DE LIMA NUNES, CNPJ: 20.769.943/0001-90; SER-MEG ENERGIA SOLAR E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 17.368.211/0001- 84 e 53.773.985 CLEITON DA SILVA NASCIMENTO, CNPJ: 53.773.985/0001-54. Resultado do Julgamento: CLEITON DA SILVA NASCIMENTO, CNPJ: 53.773.985/0001-54, vencedora e habilitada para o lote: 1, no valor global de: R$ 65.600,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/fracassados: Não Houve. Recurso: Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em, 29 de outubro de 2025 RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Nº: 052/2025 Credenciamento Nº 00005/2025. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$ 135.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/11/2025 às 09H. Av Raimundo Ferreira, SN, Joao Cordeiro, Tabira - PE. Tabira, 29 de Outubro de 2025 AURYSIA LIBERAL PEREIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PL - 044/2025 Nat: Obras/Serviços de engenharia - Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Infraestrutura de Acesso à Praça Professor José Mendes no Município de Timbaúba, com Recursos do Convênio de Nº 965191/2024/Mturismo, com Material e Mão-De-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$ R$ 871.457,14 (oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 30/10/2025 até o dia 17/11/2025 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 17/11/2025 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e- mails: [email protected], [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 29 de Outubro de 2025. MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00017/2025 Pregão Eletrônico Nº 00009/2025. Processo Nº: 017/2025. CDC. Aquisição parcelada de Medicamentos Controlados, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de Dotação prevista no QDD/2025 . Contratado: Sertão Medicamentos & Hospitalares & Odontológicos Ltda. CNPJ: 32.386.986/0001-76. Valor R$313.587,30. Vigência: de 29/10/2025 a 29/10/2026. Tuparetama, 29/10/2025 Rosileide Gomes dos Anjos Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2025 - CONCORRÊNCIA N° 002/2025. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a construção de uma escola em tempo integral, modelo FNDE, com 13 salas, no bairro Maués, no município da vitória de santo antão-PE, conforme convênio N° 960763/2024/FNDE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa CBL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.838.224/0001-19, localizada na AV BERNARDO VIEIRA DE MELO, 3462, SALA 1003, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES/ PE, CEP: 54.420-010, Valor R$ 8.745.989,69 (oito milhões e setecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2025 - CONCORRÊNCIA N° 011/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. Conforme Plano de Ação nº 09032024-070594-2024 e 09032025-085031-2025. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.336.260/0001-44, localizada na AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, 3995, LOJA 27 CXPST 3995, CASA CAIADA, OLINDA / PE, CEP: 53.130- 555, Valor R$ 3.460.000,00 (três milhões e quatrocentos e sessenta mil reais). Vitória de Santo Antão-PE, 28 de outubro de 2025. ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONTRATO Nº 1.0610/2025. FUND. LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI, localizada na Av. Pedro Coelho de Resende, 428, Boa Hora - PI, 64108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de novembro de 2025, às 08h00min, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. CONTRATO Nº 01.0610/2025. FUND. LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE TIPO 1 - FNDE), CONFORME CONVÊNIO Nº 961894, NO MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2025. HOMOLOGADO POR: Edna da Silva Santos Resende. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOA HORA-PI. VALOR GLOBAL: R$ 5.330.657,31 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FONTE DE RECURSO: 500, 700. Boa Hora-PI, 29 de novembro de 2025. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Proc. Adm. Nº 065/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de campanhas de promoção e prevenção da saúde no município de Bocaina/PI. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por LOTE. Acolhimento das propostas: 12/11/2025 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 12/11/2025, a partir das 08:05h. Início da sessão: 12/11/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 24 de outubro de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação