DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900173 173 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 060/2025; Procedimento nº 003/2025; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 13.11.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de obra de pavimentação de estradas vicinais que consiste no melhoramento e implantação de pavimentação em revestimento primário em estradas vicinais do município do Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Transf. Especial. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 24 de outubro de 2025. JOSÉ PAULO CAVALCANTI COUTINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2025 O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna pública a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 025/2025, com fulcro no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Campo Largo do Piauí - PI, referente ao Convênio TRANSFEREGOV nº 969717/2024. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da sessão: 06/11/2025. Início do acolhimento: 30/10/2025 às 08:00 h até 06/11/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ Convênio TRANSFEREGOV nº 969717/2024. Mais informações poderão ser obtidas presencialmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal (Rua João Pereira dos Santos, s/n, Centro, CEP 64148-000) ou via e-mail ([email protected]). Campo Largo do Piauí - PI, 29 de outubro de 2025. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9884/2025 A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 14 de novembro de 2025, às 11h (onze horas), realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES , COMERCIAIS E PÚBLICOS, INCLUINDO VARRIÇÃO, PODAS, VOLUMOSOS E ENTULHOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. Campo Maior-PI, 28 de outubro de 2025. MANOEL PERES DOS SANTOS NETO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Colônia do Gurguéia-PI, torna público o Aviso De Pregão Eletrônico Nº 028/2025 Procedimento Administrativo Nº 168/2025. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Climatização, Ventilação, Mobiliários E Outros Itens, Destinados A Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia/Pi. Data da sessão: 13/11/2025. Horário: 10:00 hrs. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Colônia do Gurguéia-PI, 29 outubro de 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para a aquisição de equipamentos, com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso III, a. Data da sessão: 05/11/2025. Início do acolhimento: 30/10/2025 às 08:00h até 05/11/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 42.803,34. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da P. M. de Curral Novo do Piauí, situado na Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí, ou no E-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 29 de outubro de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Objeto da licitação: Registro de preço para futura locação de impressoras para suprir as necessidades do município de Curralinhos - PI e suas secretarias. Data da abertura: 14 de novembro de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta- feira das 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos/PI, 27 de outubro de 2025. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025-PMDAV Processo Administrativo nº 105/2025-PMDAV. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, de nº 015/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação global, cujo objeto é a conclusão da construção de quadra coberta com vestiário no municipio de Dirceu Arcoverde - PI, de acordo com o projeto, memoriais e planilhas que acompanham o Edital. Início do Acolhimento das Propostas: 29/10/2025 de 2025, às 20:00hrs; BNC, https://www.bnc.org.br; Fim do acolhimento de Propostas: Dia 13 de novembro de 2025 às 15:00 horas. Seção de Disputa: dia 13 de novembro de 2025 às 15:10h, no sistema BNC-https://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Obs.: O Edital na integra, se encontra disponibilizado no endereço eletrônico https://pmdirceuarcoverde.pi.gov.br; www.bnc.org.br; www.tcepi.tc.br. Também poderão ser obtidas informações na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, junto a Comissão Permanente de Contratação/Pregoeiro, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-PMDAV Processo Administrativo nº 104/2025-PMDAV. O(a) Pregoeiro(a) oficial da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 017/2025, do tipo Menor Preço, Adjudicação Global, Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de perfuração de poços artesianos profundos no Município de Dirceu Arcoverde-PI. Início do acolhimento das Propostas: dia 29/10/2025 às 20h; Fim do acolhimento de Propostas: 13/11/2025 as 09h; no sistema BNC, https://www.bnc.org.br; Abertura das Propostas: Dia 13/11/2025, às 09:10h, no sistema BNC- https://www.bnc.org.br. Obs.: O Edital na integra, se encontra disponibilizado no endereço eletrônico https://pmdirceuarcoverde.pi.gov.br; www.bnc.org.br; www.tcepi.tc.br. Também poderão ser obtidas informações na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, junto a Comissão Permanente de Contratação/Pregoeiro, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Dirceu Arcoverde - PI, 24 de outubro de 2025. CACILDA SOARES DA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Processo de Administrativo nº 118/2025. Objeto da licitação: Aquisição de uma retroescavadeira, com potência mínima de 85 HP, tração 4x4, destinada a apoiar a produção agrícola e obras de infraestrutura no Município de Dom Inocêncio/PI. Data da abertura: às 09h do dia 13/11/2025, local de abertura: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, Convênio transferegov.br nº 980267/2025 e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 381.233,33 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64790-000 Dom Inocêncio - PIAUÍ, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 29 de outubro de 2025. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Guaribas-PI. Processo nº 3899/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma e ampliação da U. E Andrelino Ivo dos Anjos no município de Guaribas - PI. Valor estimado: R$ 2.719.993,36 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia 28/10/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (14/11/2025 às 08h). Abertura da sessão pública: Dia 14/11/2025, a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/ Local: www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado", Bolsa Brasileira de mercadoria. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI, 28 de outubro de 202.5 PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato Para Publicação Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/Pmi Processo Administrativo N° Yyy/2025 - PMI Dispensa de Licitação N° Xxx/2025 Contrato Administrativo N° Yyy/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Ipiranga do Piauí/Pi, Cnpj N° 06.553.747/0001-53. Contratado: Passos e Galvao Ltda (Zilda Variedades), Inscrito No Cnpj N° 03.474.477/0002-88. Objeto: Fornecimento de Artigos e Materiais Decorativos Natalinos Destinados A Ornamentação Natalina No Município de Ipiranga do Piauí - Pi. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/21. Valor Mensal: R$ 61.998,00 (Sessenta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais). Data da Assinatura: ___ de ______ de 2025.Xxxxxx Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.