DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial. CONTRATADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 38.281.708/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 06/2025/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 06/2025/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global Aditivado: R$ 240.870,91 (Duzentos e Quarenta Mil Oitocentos e Setenta Reais e Noventa e Um Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 04.122.0005.2019.0000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 12.361.0002.2125.0000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 28/04/2026 - 06 (seis) meses. Data Assinatura: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Distribuidora Ltda - ME: Simone Oliveira Lima. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.115/2025 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2025, de 02.01.2025, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação asfáltica de diversas ruas da zona urbana do município de Jardim do Mulato- PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025 às 08:00h até 14/11/2025 às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 14.11.2025. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 14/11/2025 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Transferência Especial nº 09032025-076780/2025; 09032025-084183/2025; 09032025-081435/2025 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0009.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 700. VALOR GOBAL: R$ 1.188.000,00 (Um milhão cento e oitenta e oito mil reais). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 28 de outubro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (P/Lotes arrematados - I, II, III e VII) Ref. PE Nº 014/2025. Vinculado: PA Nº 0274/2025. Objeto: SRP - Material fisioterapia, material pedagógico, utensílios domésticos e mobiliário em geral. Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima destacado, no uso das atribuições legais conforme legislação regente, consideradas todas as informações de ordem processual, a autoridade abaixo subscrita, Adjudica e Homologa o resultado da licitação, na forma indicada. Lote I: Material fisioterapia. Melhor proposta: I C L L Mendes Ltda CNPJ N° 10.985.550/0001-60; Lote II: Material pedagógico. Melhor proposta: C J Freitas de Sampaio Eirelli - EPP CNPJ N° 73.852.873/0002-87; Lote III: Utensílios domésticos. Melhor proposta: Resolut Office Ltda CNPJ N° 24.033.852/0001-43; Lote VII: Mobiliário em geral. Melhor proposta: Ipê Indústria de Móveis Ltda CNPJ N° 33.817.864/0001-50.É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 29 de Outubro de 2025 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Júlio Borges-PI, torna público a Concorrência Eletrônica nº 14- 2025. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma e adequação de UBS no Município de Júlio Borges-PI. Cadastro de Propostas: Até 13/11/2025 as 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 14/11/2025, a partir das 07h30min. Formulação de consultas: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala da Comissão: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Município de Júlio Borges-PI, torna público a Concorrência Eletrônica nº 15- 2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de reforma da Praça Benedito Ribeiro dos Reis e Praça da Creche. Cadastro de Propostas: Até 13/11/2025 as 07h40min. Abertura das Propostas: Dia 14/11/2025, a partir das 08h30min. Formulação de consultas: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala da Comissão: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000. Júlio Borges (PI), 28 de outubro de 2025. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município De Manoel Emídio - Pi, Através Da CPL, Torna Público, Que Realizará Licitação, Na Concorrência Eletrônica Nº 007/2025, Tendo Como Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Engenharia Consistente Na Para Recuperação Da Estrada Vicinal Que Liga As Localidades Água Branca E Corrente Das Flores, Zona Rural De Manoel Emídio/Pi. Data:24/11/2025-Horário:09:00hrs- Valor Orçado: R$ 660.889,74. Portal: https://licitanet.com.br/ Manoel Emídio/PI. Manoel Emídio, 29 de outubro de 2025. ANTONIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição com instalação e serviços de manutenção de equipamentos de videomonitoramento. Data da sessão: 11h00min do dia 14/11/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI), 29 de outubro de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 033/2025. Proc. Adm. nº: 044/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância para secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato nº 078 - TAUROS VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 61.653.005.0001.08, com o valor de R$ 151.900,00. Fonte de recursos: 601. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 28 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de novembro de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO por menor preço. Para Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento material permanente as demandas do Município de Murici Dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br . Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas- PI, 29 de outubro de 2025. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de novembro de 2025, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Pregão por Menor Preço. Para Contratação de empresa para eventual fornecimento de material elétrico, por meio de Registro de Preços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici Dos Portelas- PI, 29 de outubro de 2025. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de novembro de 2025, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de Execução da obra de Iluminação do Estádio Cícero Ribeiro de Carvalho e instalação de Subestação, a ser executada na zona urbana do Município de Nazária-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária (PI), 29 de outubro de 2025. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - construção de Centro de Convivência - CC, relativo ao convênio nº 977238/2025. Início de acolhimento das propostas: 30/10/2025; Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/11/2025 às 09h01min: Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ Paes Landim, 28 de outubro de 2025. JURACI BARBOSA SOUSA Agente de Contratação