DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900175 175 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - CRAS, no âmbito do programa de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - políticas publicas, convênio n.º 977237/2025. Início de acolhimento das propostas: 30/10/2025; Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 11h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/11/2025 às 11h01min: Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. Paes Landim, 28 de outubro de 2025. JURACI BARBOSA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços objetivando eventual aquisição de material de informática, a fim de atender às necessidades de todas as secretarias da prefeitura municipal de Parnaíba-pi, durante o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 29/10/2025. A data de abertura: 11/11/2025 às 09:00; Data da disputa: 11/11/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 28 de outubro de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do Tipo Menor Preço Global, Adjudicação Global. Registro para eventual contratação de empresa especializada, para execução de serviços de pavimentação poliédrica necessário na execução de serviços públicos com finalidade de ampliação e melhoria de vias públicas do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 31/10/2025. Abertura das propostas: 17/11/2025 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços: 17/11/2025 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Parnaíba-PI, 29 de outubro de 2025. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços objetivando eventual aquisição de materiais permanentes, instrumentais cirúrgicos, acessórios e equipamentos de suporte, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Parnaíba-PI, durante o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 30/10/2025. A data de abertura: 13/11/2025 às 09:00; Data da disputa: 13/11/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected] Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 29 de outubro de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo nº 111/2025. A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para prestação de serviços de projeto básico de engenharia para obra de revitalização do retorno de entrada da cidade de Patos - PI na zona urbana do município de Patos - PI. Período de propostas: de 30/10/2025 a 04/11/2025. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 28 de outubro de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3592/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Administração e Assistência Social do Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA, inscrito no CNPJ n° 41.258.385/0001-79. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62 e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Inscrita no CNPJ º. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3592/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital. CONTRATADO: M DA C SOUSA PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 48.685.249/0001-04. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Valor global: R$ 458.049,40 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.244.000.320.480.000- 8.244.000.320.490.000- 8.244.000.320.550.000- 8.244.000.320.560.000- 8.244.000.320.580.000- 8.244.000.321.960.000- 8.244.000.321.970.000- 10.301.001.120.960.000- 10.301.001.120.320.000- 10.301.001.120.340.000- 10.301.001.120.390.000- 10.301.001.120.460.000- 10.301.001.121.230.000- 10.301.001.121.240.000- 10.306.001.121.030.000- 10.301.001.120.300.000. PROJ. ATVIDADE: 2048- 2049- 2055- 2056- 2058- 2196- 2197- 2096- 2032- 2034- 2039- 2046- 2123- 2124- 2103- 2030. ELET. DE DESPESA: 33.90.39. FONTE RECURSO: 500- 660- 621. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 28/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 1/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025. PROCESSO N° 709/2025 - PMPII/PI. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 090/2025. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 2% (dois por cento) do quantitativo inicialmente pactuado, nos termos do art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original, inclusive no que tange à vigência e às obrigações das partes que poderá ser utilizado pelo CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: O C E TORRES LTDA, CNPJ n° 50.979.927/0001-93. SIGNATÁRIOS: Srª. Tatiana Martins Galvão Benicio, CPF n° 788..-20 e o Sr. Odismir Costa Esteves Torres, CPF n° 010..- 90. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.694.167/0001-16.; EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 1/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025. PROCESSO N° 709/2025 - PMPII/PI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 1% (um por cento) do quantitativo inicialmente pactuado, nos termos do art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original, inclusive no que tange à vigência e às obrigações das partes que poderá ser utilizado pelo CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: : EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n° 42.336.259/0001-58. SIGNATÁRIOS: Srª. Tatiana Martins Galvão Benicio, CPF n° 788..-20 e a Srª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo, CPF n° 027..-08. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.694.167/0001-16.; EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5454/2025- PMPII/PI. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025- PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a central SAMU ( serviço de atendimento móvel de urgência) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para equipe de saúde e CEO para atender as necessidades do município de Pedro II- PI. CONTRATADO: F J COMUNICAÇÃO E ACESSÓRIO EPP, inscrita no CNPJ Nº 60.500.347/0001-25. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de saúde, inscrita no CNPJ Nº 11.694.167/0001-16. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 28.800,00 ( Vinte e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.302.0011.2042.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.306.0011.2103.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2032- 2034- 2042- 2123- 2103. ELET. DE DESPESA: 33.90.39- FONTE RECURSO: 500- 600- VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 28/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para aquisição de itens diversos destinados à campanha "IPTU premiado", conforme especificações contidas no termo de referência, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Finanças de Picos-Pi". Tipo de licitação: Menor preço por item Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 29/10/2025, às 17:00h Abertura das propostas: 10/11/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 10/11/2025, às 08:10h Plataforma:www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br,https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:[email protected] .br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 28 de outubro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI 18.675.472/0001-00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.000.820.160.000- 12.361.000.820.250.000- 12.361.000.822.010.000- 12.365.0008.2028 .0000- 12.365.0008.2110 .0000- 12.366.000.820.290.000- 12.361.000.820.210.000- 12.361.000.821.930.000- 4.122.000.220.090.000- 08.244.0003.2048.0000- 08.244.0003.2049.0000- 08.244.0003.2055.0000- 08.244.0003.2056.0000- 08.244.0003.2058.0000- 08.244.0003.2196.0000- 08.244.0003.2197.0000. PROJ. ATVIDADE: 2016- 2025- 2201- 2028- 2110- 2029- 2021- 2193- 2009- 2048- 2049- 2055- 2056- 2058- 2196- 2197. ELET. DE DESPESA: 33.90.39. FONTE DE RECURSO: 500- 541/542- 543- 541- 540- 550- 569- 660. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 28/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2025 - ADESÃO Nº 3/2025 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES QUE AINDA EXISTEM NA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. Pelo presente termo de aditivo de quantidade de valor no percentual de 24,26%, correspondente a um aumento de valor de R$ 303.607,18 (trezentos e três mil, seiscentos e sete reais e dezoito centavos) do Contrato 26/2025. Portanto o valor total do contrato após o aditivo passará a ser de R$ 1.554.663,26 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.