DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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O Município de Porto Alegre do Piauí torna público que a sessão para abertura e análise da habilitação e das propostas, definida para o dia 10/11/2025, às 09h30min, fica adiada para o dia 14/11/2025, às 09h30min, por força de falhas técnico-operacionais quando do lançamento do certame na plataforma do Portal de Compras Públicas, não cumprindo o prazo mínimo previsto da Lei. Demais Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 29 de outubro de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE RENATA CRISTINA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital e Projeto. O Município de Porto Alegre do Piauí torna público que a sessão para abertura e análise da habilitação e das propostas, definida para o dia 10/11/2025, às 14h30min, fica adiada para o dia 14/11/2025, às 11h30min, por força de falhas técnico-operacionais quando do lançamento do certame na plataforma do Portal de Compras Públicas, não cumprindo o prazo mínimo previsto da Lei. Demais Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 29 de outubro de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 086/2025. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí - PI, por meio do seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, realizará a abertura de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como, as demais legislações correlatas, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto da licitação: Contratação de empresa para implantação do protótipo do justo acesso no município de Rio Grande do Piauí (PI). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Fonte de Recursos: FPM, Receita Própria, ICMS, ITR, Conta Movimento e Outros. Data da Sessão: 12 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 09h. Local: https://licitanet.com.br/. Informações: [email protected]. Rio Grande do Piauí - PI, 27 de outubro de 2025. VANDES DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 005/2023. Pregão Eletrônico 005/2023. Processo Administrativo Termo Aditivo: 649/2025. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para promoção de atividades em educação e saúde ambiental e ações de desenvolvimento ambiental sustentável no município de Santana do Piauí - Pi, conforme Convênio Plataforma +Brasil N° 936101/2022. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratada: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia) - Cnpj: 24.332.085/0001-73. Fundamentação Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 500; 700, Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: Até 31/05/2026. Assinatura do terceiro termo aditivo ao contrato: 12/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PARA CREDENCIMENTO O município de São João do Arraial (PI), pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Vicente Augusto, s/nº, Centro, CEP 64155-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.609/0001-84, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 014/2025, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o credenciamento para contratação de empresa(s) para fornecimento de alimentação e prestação de serviços de hospedagem no munícipio de São João do Arraial (PI) e Teresina(PI), torna público a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2025. As propostas serão aceitas da data da publicação deste aviso até o dia 31/10/2026 às 12h. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site www.saojoaodoarraial.pi. gov.br. e www.tcepi.tc.gov.br em "mural de licitações". São João do Arraial (PI), 29 de outubro de 2025. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025, Processo Administrativo N° 156/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI). Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 13/11/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 29 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025, Processo Administrativo N° 157/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Data e horário do início da disputa: 11hrs do dia 13/11/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 29 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SRP Processo Administrativo nº 084/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 540; 551; 553. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço. Data de Abertura: 14/11/2025 às 08:00h. Data da rodada de lances: 14/11/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 28 de outubro de 2025 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 086/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 500; 701. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço. Data de Abertura: 13/11/2025 às 08:00h. Data da rodada de lances: 13/11/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 28 de outubro de 2025 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo Administrativo nº 087/2025. Objeto: elaboração de projetos básico de engenharia para construção de unidade habitacionais minha casa minha vida no município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 500. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei n 14.133/2021. Recebimento das propostas: até dia 05 de novembro de 2025. Abertura da Sessão: dia 05 de novembro de 2025, às 08h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 28 de outubro de 2025 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6072/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 8KM DE ESTRADA VICINAL (CORRESPONDENTE AO TRECHO DA SEDE À ENTRADA DO ASSENTAMENTO CAROLINA) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 30/10/2025 09:30. Abertura das Propostas: 13/11/2025 09:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 489.060,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e sessenta reais). FONTE DE RECURSO: 700 - CONVÊNIO UNIÃO; 706 - TRANSF. ESP. UNIÃO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 29 de outubro de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AV I S O S REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - SRP nº 037/2025, Processo Administrativo nº 066/2025. Tipo: Menor preço por item, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de um veículo tipo caminhonete pick, 0 km, capacidade 05 lugares, para atender as necessidades do município de São Julião-PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 10 de novembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 10 de novembro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 10 de novembro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica - nº 004/2025, Processo Administrativo nº 069/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na urbana do município de São Julião-pi, conforme especificações contidas no projeto básico e planilhas orçamentária anexas ao edital, referente ao convênio 919980/2021 - CODEVASF. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 12 de novembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 12 de novembro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 12 de novembro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/,