DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900177 177 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 24 de outubro de 2025. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo nº 088/2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 07.11.2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisições de instrumentos musicais para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 24 de outubro de 2025 PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo ADM nº 27080002/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 12/11/2025 às 09:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é: CONT R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. O procedimento será conduzido eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 27 de outubro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que, em razão de ponto facultativo municipal, a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2025, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de tendas destinadas a atender às necessidades do Município, fica transferida do dia 03/11/2025 para o dia 04/11/2025, às 08h01min, mantidas todas as demais condições e disposições do edital. O edital permanece disponível no portal https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e em www.portaldecompraspublicas.com.br. Bom Jesus/RN, 27 de outubro de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente à concorrência eletrônica nº 003/2025 - SRP, que indicou como vencedora a empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 49.572.307/0001-56, vencedora no valor global de R$1.830.000,00. (hum milhão oitocentos e trinta mil reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, BAIRRO ALTO PARAÍSO II, MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da concorrência eletrônica nº 003/2025. Brejinho/RN, 27 de Outubro de 2025 JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 013/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 12/11/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 014/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 13:30 horas do dia 12/11/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 27 de Outubro de 2025 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 046/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 11/11/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 27 de outubro de 2025 ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.355.760/0001-23, TORNA PÚBLICO, que fará realizar CREDENCIAMENTO sob a forma ELETRÔNICA, Objeto: Selecionar empresas do segmento da construção civil, Construtora e/ou incorporadora, com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira para execução de obras e/ou projetos consubstanciados na construção de unidades habitacionais, em empreendimento de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida em terrenos de propriedade desse Município, localizados na Zona Urbana deste Município., a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações. O edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no seguinte endereço eletrônico: (portaldecompraspublicas.com.br) A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverá ser encaminhada, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br), no período de 28 de outubro de 2025 a partir das 8h, se encerrando às 8h do dia 25 de novembro de 2025. Encanto/RN, 27 de outubro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de contratação AVISO DE CANCELAMENTO TERMO DE CANCELAMENTO DOS ITENS Nº 9 E 10 CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202503170001. Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E CONSERVACAO - COOPLIMPE. Constitui objeto do presente instrumento: o cancelamento dos preços registrados para os itens nº 9 (pedreiro) e 10 (pintor), constantes na Ata de Registro de Preços nº 202503170001, firmada entre o Município de Encanto/RN, e a pessoa jurídica COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E CONSERVACAO - COOPLIMPE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Licitatório nº 05020002/2025, que tem como objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN." Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Ata de Registros de Preços. E por estarem assim justas e compromissadas, as partes, por intermédio de seus representantes legais, assinam o presente Termo de rescisão. Encanto/RN, 27 de outubro de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito RAULISON FERREIRA DA SILVA Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP, CNPJ sob o nº 02.512.025/0001-08. OBJETO: RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - CENTRO III, KM23, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. VALOR: R$ 783.166,70 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). . . Unidade Orçamentária: .04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . . Ação: .1317 - CONSTRUÇÃO DA UBS - CENTRO III, KM23 (TERMO DE REPACTUAÇÃO Nº 1008/2024 - FNS Nº 11362487000113012) . . Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . . Fonte de Recursos: .16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; . . Fonte de Recursos: .1500000 - Recursos não Vinculados de Impostos . . Fonte de Recursos: .15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; DATA: 28 de outubro de 2025. ASSINATURA: Maria de Jesus de Oliveira Lima / Sec. De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara o CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2025, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/. Francisco Dantas/RN, 29 de outubro de 2025 CLECIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação.