DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900178 178 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30002/2025 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30002/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Construção da Sede do Destacamento da Polícia Militar do Município de Francisco Dantas/RN, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/11/2025, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br. Francisco Dantas/RN, 29 de outubro de 2025 CLECIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30003/2025 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30003/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Construção de Creche Proinfância Tipo 02 no Município de Francisco Dantas/RN, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2025, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br. Francisco Dantas/RN, 29 de outubro de 2025 CLECIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 - PMIM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2023. A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social, para CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE IELMO MARINHO - RN, PREENCHENDO AS LACUNAS DO APRENDIZADO E ORIENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS EDUCANDOS, AS QUAIS TÊM SE DISTANCIADO DE UM NÍVEL DE PROFICIÊNCIA IDEAL. PARA SISTEMATIZAR AS AÇÕES E, CONSEQUENTEMENTE, CONSOLIDAR O PROCESSO DESSAS RECUPERAÇÕES DAS APRENDIZAGENS, SERÃO REALIZADAS PERIODICAMENTE AVALIAÇÕ ES DIAGNÓSTICAS E FORMATIVAS DOS ALUNOS DA REDE EDUCACIONAL DESTE MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES: EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, COMO TAMBÉM DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, EM FORMATOS REMOTO E PRESENCIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 08h00min do dia 29 de outubro até às 16h00min do dia 04 de novembro de 2025, referente ao objeto em epígrafe na sala do Setor de Licitação, Centro Administrativo do Município, Rua José Camilo Bezerra, nº 69, centro Ielmo Marinho/RN - CEP: 59.490-000, Setor de Licitações. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado. A Retirada do Edital e seus anexos encontra-se à disposição na sala do Setor de Licitação e através do e-mail: [email protected] e através do site www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 27 de outubro de 2025 CLEBERSON CORDEIRO DE MOURA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 7/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas das secretarias municipais do município de Ipanguaçu/RN. CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores. CONSIDERANDO, que após os lances e negociações diretas com o Pregoeiro, fora conseguido valor de acordo com a prática do mercado local; CONSIDERANDO, ainda os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Processo Administrativo nº 2121/2025, encaminhado pelo Pregoeiro do Município;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável expedido pela Assessoria Jurídica do Município de Ipanguaçu relativo ao processo epigrafe; Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que Apresentou POSTO FREI DA M I ÃO LTDA - Ltda/Eireli, CNPJ: 08.547.432/0001-29, nos itens: 001, percentual de 0,32% e 003, percentual de 0,32%. POSTO IPANGUACUENSE LTDA - ME, CNPJ 17.496.646/0001-04, no item 002, percentual de 0,28%. Ipanguaçu/RN, 27 de outubro de 2025. JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.021 OBJETO: por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 342 de 15 de setembro de 2025, comunica a todos os interessados que, em função da não disponibilização do edital em tempo hábil na plataforma BBMNET (www.bbmnet.com.br) e visando o cumprimento dos prazos estabelecidos no art. 55, I, "a" da Lei 14.133, de 2021, faz- se necessário o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.10.021, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 07/11/2025, acontecerá às 10h00min do dia 07/11/2025 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 27/10/2025. Em 27 de outubro de 2025 PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 028/2025; PROCESSO DE DESPESA Nº 02006.000023/2025. Objeto: Aquisição de colchonetes e almofadas destinadas ao atendimento das escolas que ministram educação em tempo integral do município de Macaíba/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 06.083.041/0001-75. Contratada: José Felipe da Silva Bezerra CNPJ 44.948.345/0001- 47. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Ação: 2030 - Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental; 2032 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil., Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo, 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo de Despesa: nº 1565/2025. Processo Licitatório: nº 001/2025. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da Obra de Pavimentação Em Paralelepípedos e Drenagem Superficial Na Comunidade Rural de Ladeira. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, No Uso de Suas Atribuições Legais, Nos Termos do Art. 71, Inciso Iv, da Lei 14.133/2021, Adjudica e Homologa O Referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: Pelicano Comércio Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 06.089.757/0001-80, vencedora do Lote Único, com valor de R$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais). Macaíba/RN, 29 de outubro de 2025 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo de Despesa nº. 02013.000002/2025. Processo Licitatório: nº 032/2025. Interessada: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitaçao e Assistencia Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Lancheiras e Picolés Sortidos, Conforme Demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Semthas. os Produtos Contratados Destinam-Se A Atender às Necessidades Logísticas e Alimentares dos Eventos Institucionais Promovidos Pela Semthas, Voltados Ao Público Em Situação de Vulnerabilidade Social. O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: BODEGA REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.974.936/0001-89, vencedora dos itens: 0001 - R$ 8,90; 0002 - R$ 2,18; com valor global de R$ 177.100,00 (cento e setenta e sete mil e cem reais). Macaíba/RN, 29 de outubro de 2025 ERIBERTO FREIRE TOMAZ Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após negociação direta com o Pregoeiro, foram conseguidos valores de acordo com a prática do mercado. Considerando, que encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, constatamos o atendimento a todos os ditames editalícios pela(s) a(s) empresa(s) vencedora(s). Considerando, finalmente o que preconiza o artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021. resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025" em favor da empresa DNS SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 32.301.940/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 362.466,64. Que tem como objeto a contratação de Empresa para a construção de calçadas acessíveis com piso tátil, rampas, sinalização e iluminação pública em torno da lagoa de Município de Montanhas/RN. Assim CONVOQUEM-SE as empresas acima adjudicadas para a assinatura dos contratos nos termos do edital de licitação do processo em epígrafe. Montanhas, 27 de outubro de 2025; TASSIO PEREIRA DA SILVA; Agente de Contratação/Pregoeiro; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 10/2025 - SMS Processo Administrativo 120/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de Mossoró-RN ARP Nº 30/2025 (SMS) - Empresa: FRANCISCO SUELDO DA SILVA (11.692.286/0001-30). Valor: R$ 181.984,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e oitenta e quatro reais), Assina pelo Fornecedor: FRANCISCO SUELDO DA SILVA. Data da Assinatura: 28/10/2025 Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 28/10/2025 - Vigência: 12 meses (28/10/2026). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 23/2024. Pregão nº 13/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Distrisupri Distribuidora e Comércio LTDA - CNPJ: 10.210.196/0001-00. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor: R$ 801.482,50 (oitocentos e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 24/10/2025 Aditivo Nº 01/2023 - Contrato Nº 53/2022, Dispensa Nº 05/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola CIEE - CNPJ: 61.600.839/0098-88. Valor: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Data da assinatura: 24/10/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.