DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SMS Processo Administrativo 120/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de Mossoró-RN Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 22/10/2025. Valor Global: R$ 181.984,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Empresa: FRANCISCO SUELDO DA SILVA (CNPJ: 11.692.286/0001-30). Mossoró-RN, 22 de outubro de 2025 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SMS Processo Administrativo nº 21.010907/2025-57. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de equipamentos médicos, cirúrgico e mobiliário, com vista a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Propostas: Entrega até 11/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 11/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, e www.pncp.gov.br Mossoró-RN, 24 de outubro de 2025 JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SMS Processo Administrativo nº 21.011161/2025-86. Tipo: Maior desconto Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, abrangendo serviços ambulatoriais especializados eletivos e procedimentos cirúrgicos eletivos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos e sistema informatizado de gestão assistencial, visando atender às demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 13/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 13/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, e www.pncp.gov.br Mossoró-RN, 24 de outubro de 2025 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025- SMC Processo Administrativo nº 83/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de instalações para climatização, rede de videomonitoramento e lógica na Escola de Artes de Mossoró, localizada na Avenida Alberto Maranhão, S/N, bairro Bom Jardim, incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 09/12/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 09/12/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Mossoró-RN, 28 de outubro de 2025 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.052/2025 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251015997-SEMAD - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de extintores e recarga com ou sem teste hidrostático, manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição, revisão e troca de peças necessárias. - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 13/NOVEMBRO/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 27 de outubro de 2025. MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES Agente de Contratação da SEMAD/PMN. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29, localizada na Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro, Parazinho/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade DISPENSA, a se processar de ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITENS, objetivando aquisição de materiais e equipamentos destinados à estruturação, modernização e funcionamento adequado da Secretária de Saúde do Munícipio de Parazinho/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 060/2025, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais regulamentações vigentes, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 29/10/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 04/11/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h40min do dia 04/11/2025. LOCAL/SITE: www.bnc.org.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso De Contratação Direta estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 29/10/2025, no sítio www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLAREC I M E N T O E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do sítio www.bnc.org.br. Parazinho/RN, 12 de setembro de 2025 GEOVANDERSON SOARES GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-0038 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 13/11/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0038, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de veículo 7 lugares, 0km ano modelo e fabricação mínimo 2025, para compor a frota da secretaria municipal de saúde de Pau Dos Ferros-RN, conforme condições descritas no termo de referência e de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 24 de outubro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 10/11/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 28 de outubro de 2025. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: contratação de empresa visando a locação de um veículo, tipo utilitário, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com capacidade para 07 (sete) passageiros, destinado atender a Equipe Técnica do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação deste município. Vencedor: P G OLIVEIRA JÚNIOR - ME, vencedora do item, com o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Taboleiro Grande/RN, 21 de outubro de 2025. KLÉBIA FERREIRA DE BESSA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Contratação de empresa visando a locação de um veículo, tipo utilitário, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com capacidade para 07 (sete) passageiros, destinado atender a Equipe Técnica do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação deste município. vencedor: P G OLIVEIRA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.163.545/0001-35, vencedora do item com o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Taboleiro Grande/RN, 21 de outubro de 2025. KLÉBIA FERREIRA DE BESSA Prefeita EXTRATO DE APOSTILEMENTO 1º Apostilamento ao contrato nº 020901/2024. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. Objeto: Reajuste de Preços sobre o valor constante da Planilha de Orçamento Básico, baseado no Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, Contrato de Repasse nº 945588/2023- MIDR/CAIXA. Valor do Reajuste: R$ 58.271,98 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2025, Ação 7001.26.782.2.000.1.42 - Pavimentação e Reparo de Rodovias e/ou Comunidades Rurais, Fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênere da União, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fundamentação: art. 124, inciso II, alínea "d", §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021e 2021. Assinatura: 18 de setembro de 2025. Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal - Euzimar Dias de Castro - Titular da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 912001/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025, cujo objeto é Aquisição de equipamentos/material permanente e veículo destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tibau., para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. SERVFLEX LTDA - CNPJ: 09.027.375/0001- 10 e PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69. Tibau/RN, 28 de outubro de 2025 LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita