DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900180 180 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo Nº 17100.000001/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt- br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 27 de outubro de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 credenciamento para a Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de gás de cozinha, vasilhame de gás vazio, água mineral, e água potável, conforme necessidade. Credenciamento, na forma ELETRÔNICA, O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.venhaver.rn.gov.br ou https://novobbmnet.com.br. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 30 de outubro de 2025 até o dia 30 de outubro de 2026, por meio eletrônico, no endereço https://novobbmnet.com.br. A vigência do Edital será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br. Venha Ver/RN, 29 de outubro de 2025. SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Agente de contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PE/SRP Processo: 27100001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol) para atender a necessidade de abastecimento da frota municipal de Viçosa/RN, em especial as secretarias municipais de Administração, Finanças e Planejamento, Assistência Social, Saúde, Educação, Obras e Serviços Urbanos e Agricultura. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 11/11/2025. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 29 de outubro de 2025 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 162/2025 - Pregão n° 82/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina aditivada, óleo diesel S-10 e comum), a qual deverão estar à disposição na circunscrição urbana deste Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 13 de novembro de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 27 de outubro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 167/2025 - Pregão n° 83/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de serviços técnicos para estudo de locação e projeto de poço, elaboração de termo de referência, acompanhamento e fiscalização da construção do poço, conforme as condições e exigências estabelecidas pelo Termo de Convênio FPE n° 391/2025. Abertura das propostas: 12 de novembro de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 27 de outubro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Valcier Balestrin, Prefeito Municipal de Barra do Guarita-RS, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Edital de Licitação, Concorrência Eletrônica 03-2025, que tem como objeto construção de 25 Unidades Habitacionais MCMV Urbano, localizadas no Loteamento Social Jardim Primavera, no Município de Barra do Guarita - RS, Transfere GOV: 970922/2024, conforme segue: Exclui-se a redação do item f), referente ao atestado de capacidade técnica. Alteração de data e horário - sessão será dia 14-11-2025 as 9:00 horas sendo que o recebimento das propostas dar-se-á até as 8:30 horas do mesmo dia. As demais disposições constantes no edital, permanecem inalteradas. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 2, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net Barra do Guarita - RS, 28 de outubro de 2025. VALCIER BALESTRIN PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, para Contratação de empresa especializada para realizar conserto de Veículos da SESA, com fornecimento de material e mão de obra. Início da Disputa dia 13/11/2025 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones 0800 055 3573, e pelo e-mail. [email protected] Barra do Quaraí, 28 de outubro de 2025. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura do PREGAO ELETRONICO N 163/2025, cujo objeto e a aquisicao de generos alimenticios. Recurso Proprio e Federal FNDE PNAE. Data de abertura 24/11/2025, as 08h30min na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/) Processo: 570/2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Licitação pública para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta nº 12218.7820001/24-015 - Requalifica UBS / Reconstrução - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde. Sessão pública: 13/11/25 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br CELSO PAZUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE CONTRATO Contrato 308/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025. Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde (Portarias GM/MS Nº 5.928 e GM/MS Nº 6.079). Vigência: 90 dias a contar de 20/10/2025. Valor: R$ 8.094,00. Em favor ALF COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Contrato 309/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025. Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde (Portarias GM/MS Nº 5.928 e GM/MS Nº 6.079). Vigência: 90 dias a contar de 20/10/2025. Valor: R$ 3.140,00. Em favor B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Contrato 310/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025. Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde (Portarias GM/MS Nº 5.928 e GM/MS Nº 6.079). Vigência: 90 dias a contar de 16/10/2025. Valor: R$ 775,00 .Em favor BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA. Contrato 311/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025. Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde (Portarias GM/MS Nº 5.928 e GM/MS Nº 6.079). Vigência: 90 dias a contar de 27/10/2025. Valor: R$ 2.535,00. Em favor CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. Contrato 312/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025. Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde (Portarias GM/MS Nº 5.928 e GM/MS Nº 6.079). Vigência: 90 dias a contar de 20/10/2025. Valor: R$ 14.980,00.Em favor INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA. Contrato 313/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025. Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde (Portarias GM/MS Nº 5.928 e GM/MS Nº 6.079). Vigência: 90 dias a contar de 16/10/2025. Valor: R$ 25.795,00.Em favor M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Contrato 314/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025. Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde (Portarias GM/MS Nº 5.928 e GM/MS Nº 6.079). Vigência: 90 dias a contar de 16/10/2025. Valor: R$ 2.380,00.Em favor MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Contrato 315/2025 Pregão Eletrônico nº 047/2025. Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde (Portarias GM/MS Nº 5.928 e GM/MS Nº 6.079). Vigência: 90 dias a contar de 17/10/2025. Valor: R$ 477,12.Em favor UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Contrato 324/2025, Pregão Eletrônico nº 070/2025. Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica nos serviços de pintura para o prédio localizado na rua Rudolfo Dick nº 107, a serem executados em regime de empreitada com medições por preço unitário. Vigência: 02 meses a contar de 21/10/2025. Valor: R$ 27.900,00.Em favor M&E EMPREENDIMENTOS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 08 de dezembro de 2025, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra na reforma e ampliação da EMEF Rui Barbosa. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 28 de outubro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n. 002 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, prorrogando o prazo de vigencia por 120 (cento e vinte) dias, ate o dia 21 de fevereiro de 2026. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 031/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 004/2024. Objeto: execucao de obra de construcao de UBS (Unidade Basica de Saude), com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, localizada na Rua Balduino Mantovani, 340, Bairro Ponte Seca, no Municipio de Carlos Barbosa/RS, aditando o valor de R$ 54.220,01 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte reais e um centavo). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.