DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900181 181 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4260/2025, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para a contratação de empresa fornecedora de material escolar, de expediente e pedagógico, devendo ficar à disposição de todas as secretarias, quando houver necessidade pelo período de 12 (doze) meses. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 12 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 30 de outubro de 2025 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 988963. ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 047/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 013/2024 - Processo Administrativo n.º 1439/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS - CNPJ 88.743.604/0001-79. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS. - CNPJ: 92.954.957/0001-95. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de setembro de 2025 até 07 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, conforme disposto no item 2.1 do Contrato n.º 145/2024, respeitada vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14. 133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 988963. ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 053/2025. ORIGEM: Concorrência Eletrônica n.º 001/2025 - Processo Administrativo n.º 1642/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS - CNPJ 88.743.604/0001-79. CONTRATADA: LEME CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 38.132.713/0001-81. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 084/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 12 (doze) de junho de 2026 até 11 de setembro de 2026; e Acréscimo quantitativo correspondente aos serviços descritos no memorial descritivo, bem como, na planilha orçamentária e cronograma anexados aos autos do processo, o que equivale a aproximadamente 8,77% (oito vírgula setenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021, correspondendo a um acréscimo de R$ 181.579,11 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4129/2025, para contratação de empresas especializadas para aquisição e serviços, para o fornecimento de oxigênio medicinal (com cilindros em comodato) e kit de oxigenação e aspiração para cilindro de oxigênio (válvula reguladora com fluxômetro, manômetro, umidificador). Itens 0001, 0002, 0003 e 0004 - Adjudicados para ULTRA AIR COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ 15.158.729/0001-68. Charqueadas, 27 de outubro de 2025 RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Na publicação do aviso de licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3377/2025, conforme evidencia-se nas edições que saíram dia 27/10/2025. Onde se lê: A abertura das propostas dia 06/11/2025 [...]. Leia- se: A abertura das propostas será dia 11/11/2025e a sessão pública será às 10 horas (horário de Brasília) [...]. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados as demais informações deste. Charqueadas, 28 de outubro de 2025 JANICE NUNES ALEIXO Secretário Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3643/2025, para contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado e Televisores para Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel, através de emenda parlamentar nº 202319830016. Item: 01 - Adjudicado para a empresa KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME. Item: 02 - Adjudicado para a empresa MUNDO ON COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. Charqueadas, 24 de outubro de 2025 ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2025 Processo nº 804/2025 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de reconstrução de Ponte sobre o Arroio Vicente Rosa, Zona Picoli, com uma extensão de 20 metros e largura de 4 metros, totalizando a área do tabuleiro de 80m². Os recursos são decorrentes da Defesa Civil da União, em favor da empresa DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 20.173.460/0001-29, no valor global R$ R$500.000,00 (quinhentos mil reais) sendo R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) para a materiais e de R$75.000,00(setenta e cinco mil reais) para os mão de obra. Em, 28 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Adm. 1.614/2025 - Objeto: Contratação empresa especializada p/ execução de pavimentação asfáltica e construção de passeio público, regime de empreitada global, na Rua 08 de Maio, no trecho entre a Av. Independência e a Rua São João, no município (menor preço). Data da Sessão: 27/11/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, Setor de Licitações, (55) 3362-1100 ou bnc.org.br. JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Edital nº 5/2025. O Município de Eldorado do Sul torna público edital para seleção e credenciamento de entidades da iniciativa privada, comunitárias, confessionais e filantrópicas, para a prestação de consultas, das mais diversas especialidades médicas, a serem realizados na sede da credenciada, em regime de demanda, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Eldorado do Sul/RS. O edital estará disponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br.unicípio de Eldorado do Sul/RS. O edital estará disponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 15 de outubro de 2025. GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Secretário da Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 2ª Retificação. O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 06/11/2025 às 09h. Eldorado do Sul, 13 de outubro de 2025. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 - SRP Data de abertura: 07/11/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de pilhas, baterias, lanternas e extensões elétricas. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 15 de outubro de 2025. GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 Data de abertura: 03/11/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de equipamentos permanentes. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 13 de outubro de 2025. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE PANEJAMENTO MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBICA. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 465/2025: Implantação (administrativa, jurídica, urbana, ambiental e social) Regularização Fundiária no Município (REURB), com base na Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018, Plano Diretor Municipal, Lei nº 0009/2019 e Decreto Municipal nº 7.382/2023, através da Secretaria Municipal de Planejamento Mobilidade Urbana e Segurança Pública com recursos Outras Transferências de Convênios da União, Termo de Compromisso Nº 965244/2024/MCIDADES/CAIXA. Processo n.º 21933/2025, Pregão Eletrônico nº 143/2025. CONTRATADA: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA. R$ 147.500,00 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Secretaria Municipal de Assistência Social. Súmula de Contrato: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 474/2025: Aquisição de veículo utilitário tipo Pick-Up, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 972313/2024, através da Secretaria Municipal de Assistência Social com recurso Transf de Convênios Vinculados à Assistência Social. Processo n.º 24982/2025, Pregão Eletrônico nº 172/2025. CONTRATADA: CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOM ÓV E I S LTDA. R$ 134.064,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar o Pregão Eletrônico nº 184/2025, cujo objeto é a aquisição de mobiliários para a Coordenadoria da Mulher em Erechim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Convênio Plataforma Transfere.Gov n.º 972313/2024 - Ministério das Mulheres, cujas empresas vencedoras foram: IRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.670.007/0001-47, no valor de R$ 1.180,00 e SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, no valor de R$ 829,00. Erechim, 29 de outubro de 2025. ALINE DA COSTA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Retificação e Republicação de Edital e Anexos. Concorrência Presencial nº 02/2025 O Município de Erechim, através da Divisão de Editais, informa que quanto a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 que tem como objeto a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, o Edital e todos os seus anexos foram retificados e republicados em razão da necessidade de revisão e ajustes, devendo ser considerados apenas aqueles disponibilizados a