DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900182 182 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra partir desta publicação. Os pedidos de Impugnação e de Esclarecimentos apresentados deixam de ser respondidos em virtude da republicação do Edital, devendo ser ratificados pelos eventuais interessados. As novas datas de recebimento dos envelopes, bem como da sessão de abertura estão sinalizadas no EDITAL RETIFICADO, sendo que a sessão de abertura ocorrerá no dia 19/12/2025 às 08:30 horas. Os documentos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 28 de outubro de 2025. ALINE DA COSTA PIETROSKI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 20/2025 A Prefeita público que no dia 12 de novembro de 2025, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação de empresa para executar serviço de restabelecimento Parcial da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Joas, localizada na Av. Augusto Frederico Markus, s/nº, Bairro das Indústrias, Estrela/RS, com Recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 2.218, de 21 de julho de 2025 - processo 59052029006/2024-81. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 27 de outubro de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do Concorrência Eletrônica nº 04/2025, processo 161/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados e pavimentação com blocos de concreto intertravados de forma mecanizada, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em trechos localizados na zona urbana do Município de General Câmara/RS: Rua Conde de Porto Alegre - trecho compreendido entre as Ruas David Canabarro e Conselheiro Buarque de Macedo (Pavimentação de forma mecanizada); Rua Conselheiro Buarque de Macedo - trecho compreendido entre as Ruas Conde de Porto Alegre e Araújo Ribeiro, no dia 28/10/2025 para a empresa CONCRECOR OBRAS LTDA CNPJ: 02.493.319/0001-21 no valor total de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 143/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓDULOS DE PORTA PALLET's para organização do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Paraná, n° 470/488, Bairro Parque 35 no Município de Guaíba/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos. com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 12/11/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 12/11/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 27 de outubro de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 148/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CAPS, CENTRO AMANHECER E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 07/11/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 07/11/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 27 de outubro de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 217/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025. Contratado: MUXFELDT MARIN E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 97.578.090/0001-34, com sede na Rua do Comércio, n° 1420, Bairro Centro, na cidade de Tapejara - RS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada visando à instalação de rede elétrica no Parque do Romeiro, no Município de Ibiaçá - RS. Os recursos financeiros destinados à execução do objeto advirão do Ministério do Turismo, conforme Contrato de Repasse n° 941273/2023/MTUR/CAIXA, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com vigência de 21/10/2025 a 21/04/2026. Assinatura em 21/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 O Município de Ibiaçá, Torna Público aos interessados, que às 9h do dia 10 de dezembro de 2025, na Rua do Interventor, nº 510, Centro, a Comissão de Licitações receberá as propostas para a contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para a execução da infraestrutura de abastecimento de água e energia elétrica no Parque do Romeiro, localizado no Município de Ibiaçá/RS, em regime de empreitada global, através de recursos advindos do Ministério do Turismo, conforme Contrato de Repasse n° 941273/2023/MTUR/CAIXA para o município de Ibiaçá - RS. Edital e informações na Prefeitura Municipal pelo fone: (54) 99624-6965 ou e-mail: [email protected]. Ibiaçá - RS, 28 de outubro de 2025. JONES ROBERTO CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 EDITAL Nº 028/2025 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 10/2025, em favor da empresa PAP Construtora e Incorporadora LTDA inscrita no CNPJ nº 90.932.401/0002-53, no valor total de R$ 305.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais). O objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Ponte do Hollmann e do seu entorno, no Município de Imigrante/RS, com área de 450,00 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. O recurso é oriundo da Defesa Civil Federal, conforme dados do S2iD - RES-RS-4310363-20250801-16 - Protocolo vinculado: 59052.036290/2025-23, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Os encargos sociais são 69,95% e o BDI 24,23%. Prazo de execução: 30 dias. Homologação: 23/10/2025. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Edital nº 169/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico, visando à substituição de rede de abastecimento de água nas localidades de Morro Grande, Rincão da Serra, Linha Passo Fundo e Canto Karling, com o objetivo de realizar melhorias em consonância com o planejamento estabelecido na Lei Municipal nº 1.089/2023, que aprova o Plano Básico de Saneamento Municipal do município, conforme edital, nos termos da L. F. nº 14.133/2021. Emenda Parlamentar: 202432980001 - Heitor Schuch. Recebimento das Propostas: 14/11/2025, às 08h30, no https://portaldecompraspublicas.com.br/. Inf.: (51) 2500-7402 (whatsapp) e (51) 2500-7403 (fone), https://www.linhanova.rs.gov.br GUIOMAR RAUL WINGERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. Processo nº 168/2025. Tipo Menor Preço. Empreitada por preço Global. Modo de disputa aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequações na Unidade Básica de Saúde Nilo Jacob Mezzomo, integrante do Complexo de Saúde do Município de Machadinho/RS. Recursos: Portaria SES nº 962/2025 - Rede Bem Cuidar RS-PROA nº 25/2000-0126132-0 - Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul/Município de Machadinho-RS. Abertura: 10/12/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 170/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado, conforme documentos técnicos elaborados pelo Setor de Engenharia do Município de Machadinho/RS, que integram o Edital como anexos. Tipo Menor Preço. Empreitada por preço Global. Modo de disputa aberto. Recursos: Emenda Parlamentar Individual Especial (Pix-Pavimentação 2025) e Próprios Plano de Ação: 09032025-082223/2025, Programa: 09032025. Abertura: 19/11/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (54) 3551-1255 das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, ou na Prefeitura, na Av. Frei Teófilo, 414 - Centro. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Marcelino Ramos, RS, torna público que efetuou o seguinte Contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 101/2025. Contratada: KAENG INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Pavimentação Asfáltica de Trecho da ERS-126, no Segmento: Km 5+100,00 ao Km 11+400,00, na extensão de 6.300,00m, em conformidade com o Projeto Executivo e demais especificações anexas ao edital, a ser executado em regime de empreitada por preço global. Valor: R$ 14.199.961,55. Data: 23/10/2025. Alberto Tomazoni - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº 129/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 12 de novembro de 2025 às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de implementos agrícolas novos. Prefeitura de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e- mail: [email protected] Site: www.matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 28 de outubro de 2025 ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura de Morro Reuter, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Resolve: Homologar, em 21/10/2025, o Processo nº 494/2025 - Concorrência nº 07/2025, à empresa Lucidi Leonice Steffen Fuhr, CNPJ: 24.139.356/0001-79, ao valor total de R$ 1.799.500,00, referente à contratação de empresa para construção de "Centro de Eventos", espaço multifuncional para realização de eventos e atividades diversas, composto por 6 bancas de uso comercial, cobertura em estrutura de telhas metálicas galvanizadas e chapas de policarbonato, e instalações complementares. AIRTON BOHN Prefeito