DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Jacob Wagner Sobrinho, 939, [email protected], 54.99622.4236, das 8 as 12 e das 13 às 17h, com antecedência mínima de 03 (três) dias do Início da Sessão de Disputa de Preços. CLEBER BADIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Edital n° 181/2025 - Licitação nº 1.270/2025 - Pregão Eletrônico nº 058/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA EDUCACIONAL TOUCHSCREEN PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 17 de novembro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 29 de outubro de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - RETIFICADO O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0KM), ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO CORRENTE OU SUPERIOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVA SANTA RITA. A data de abertura da presente será dia 12/11/2025 a partir das 13:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 23 de outubro de 2025. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 3/2025 - Ata Nº 307/2025 - CNPJ: 00.149.209/0001-11 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de tubos de concreto e meios-fios de concreto para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ MOLDADOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01 e 02. Valor total: R$ 209.460,00. Pregão Eletrônico Nº 84/2025 - Ata Nº 308/2025 - CNPJ: 48.841.541/0001-79 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de alimentos perecíveis - carnes, queijo e iogurte para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: Lote 1: 01 e 02. Lote 2: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Lote 3: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Lote 4: 01. Valor total: R$ 4.143.590,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 30 (trinta) de outubro de 2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 AVISO N° 057/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Pregão Eletrônico para registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 13/11/2025 às 09:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 Concorrência Eletrônica para o reestabelecimento do CRAS Santo Afonso do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/11/2025 às 14:00 h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade civil interessadas em desenvolver ações voltadas à guarda, acolhimento, cuidados e promoção da adoção responsável de animais provenientes do canil municipal do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 01/12/2025 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 29 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na Orla do Rio Forquilha. Empreitada por Preço Global, conforme Projeto Executivo. Convênio: 962354/2024/MTUR/Caixa, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela CEF e o Município de Paim Filho/RS, em favor da empresa SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-12, com o lote 1, no valor total de R$ 179.800,00. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a aquisição de equipamentos agrícolas, para suprir as demandas das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento, com recursos financeiros oriundos do Plano de Ação nº 09032025-084910 - Emenda Parlamentar nº 202543770004. A sessão ocorrerá no dia 07/11/2025, às 9 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama/RS, 27 de outubro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratado: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ 36.073.134/0001-80. Objeto: Execução da obra de Pavimentação Asfáltica de trecho da Rua Vicente Prieto (Etapa IV), no Município de Picada Café/RS. A pavimentação será em trecho com extensão de 360m e largura de pista de rolamento de 9m, totalizando 3.240m². Recursos federais: Emenda Parlamentar nº 202528610007 - Dep. Federal Danrlei de Deus Hinterholz e Emenda Parlamentar nº 202444280004 - Dep. Federal Maurício Marcon. Valor total: R$670.286,47. Assinatura: 27/10/2025. Referência: Concorrência Eletrônica 012/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 430/2025 - PROCESSO 25.0.000133692-7, para a aquisição de material permanente, Nasofibroscópio Flexível, para o Hospital de Pronto Socorro - HPS, hospital vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital, no que se refere a alteração da especificação técnica do item 01. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre 29 de outubro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2025 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares nas General Osório, 20 de Setembro e 6 de Janeiro. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2025 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares na Rua Venâncio Aires. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55- 3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 28 de outubro de 2025. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO EM ESTRUTURA METÁLICA. Recebimento das propostas dia 13 de novembro de 2025 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA VIAGENS FORA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, INCLUINDO MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME A NECESSIDADE, COM PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO. Recebimento das propostas dia 12 de novembro de 2025 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA. Recebimento das propostas dia 11 de novembro de 2025 às 08h30min. Informações sobre os editais estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n.° 14.133/21 e legislação pertinente, a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo n.º 349/2023 firmado com a empresa ENGEMOST Serviços de Engenharia LTDA., acerca dos serviços de elaboração de projeto para execução da recuperação e drenagem da Estrada do Campo Seco (CONV 928996/2022), no valor de R$ 330.241,52. Objeto: Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n.º 349/2023, a fim de prorrogá-lo por mais 180 dias, a contar de 23/11/2025 até 22/05/2026. Termo de Aditivo pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao, assinado em 16/10/2025.