DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL/RS torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado da Rua Toquarto Correa, s/n, Centenário no Município de Rosário do Sul/RS. Termo de adjudicação e homologação assinados 21/10/2025. Empresa: LT Construções LTDA. Valor R$ 729.900,00 CNPJ: 37.001.681/0001-12 Convênio de Repasse n.º 953935/2023 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Proc. 107/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de medicamentos (menor preço por item). Data da Sessão: 17/11/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Retificação: Alteração da alínea "d" e inclusão da alínea "g" do item 8.7. Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: , a partir da publicação, prevista p/ 29/10/2025. Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou [email protected]. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA Objeto: Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em lote de domínio público do Município de Santo Antônio do Palma/RS, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria MCID nº 1.388 de 11 dezembro de 2024 e Portaria MCID nº 47 de 17 de janeiro de 2025. A íntegra do edital encontra-se junto ao setor de licitações e no endereço eletrônico www.pmpalma.com.br. GILBERTO SZIMAINSKI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 107/2025, CONCORRÊNCIA 19/2025, Contratação de empresa especializada para execução de Construção de Portal no Município de São Francisco de Paula/RS - Complexo de Cânions Josafaz, vinculado ao Contrato de Repasse nº 940618/2023, firmado com o Ministério do Turismo - 2ª tentativa - Abertura 13/11/2025, às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será realizada no Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 29 de outubro de 2025 THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório: Homologo o procedimento de Licitação nº 012/2025, modalidade Concorrência Eletrônica, referente à contratação de empresa de engenharia para regularização fundiária com base na Lei Federal nº 13.465/17 e Decreto Federal nº 9.310/2018 - Lei da Reurb, firmado com a seguinte empresa: - Solo Topografia e Georreferenciamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.522.473/0001-66, ao valor total de R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). Tendo em vista a adjudicação do referido processo, procede-se a homologação do objeto licitado aos licitantes vencedores. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Gabriel, 28 de outubro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da revogação do processo: Concorrência Eletrônica nº 009/2025, contratação de empresa de engenharia para regularização fundiária (Lei Federal nº 13.465/17 e Decreto Federal nº 9.310/2018 Lei da Reurb), com fundamento no Art. 71, inc. I, c/c Art. 59, § 4º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. São Gabriel, 28 de outubro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 6/2025 O Município de São Pedro do Sul - RS, comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 006/2025, Contratação de empresa para execução de infraestrutura para assentamento de galerias pré-moldadas em concreto armado, no Arroio sem denominação na Rua Galvão de Oliveira Souto, Bairro Gaúcha, na cidade de São Pedro do Sul - RS, com recursos oriundos da Emenda Especial nº 202341840003- CAIXA, através do: www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA: 18.11.25, às 9h. Edital disponível no site: www.saopedrodosul.rs.gov.br e no portal acima. São Pedro do Sul, 29 de outubro de 2025 FERNANDO PILAR CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 083/2025. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, CNPJ: 92.902.055/0001-05. Contratada Matt Construtora Ltda, CNPJ: 00.220.982/0001-27, I.E. nº 329/0001816, com sede na Rod. RS 324, nº 71, Distrito Industrial, na cidade de Vila Maria/RS. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reconstrução do trecho de pavimentação asfáltica, localizada na Estrada Fazendinha com extensão de 780 m² (meta 01), sendo que o projeto irá contemplar contenção necessária para a execução da obra de 462 m ² (meta 02). (Protocolo: REC-RS-4319711-20240726-05). Valor Total: R$1.250.045,75. Vigência: 24.10.2025 a 24.02.2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Natan Vidal dos Santos designado através da Portaria nº 731/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços ampliação da E.M.E.I. ESPAÇO CRESCER. Abertura: 08/12/2025 às 9h. Edital e informações, na Prefeitura, Rua João Scussel, 66, fone/whats (54) 3472.2019, das 8h às 11h e das 13h às 16:30h ou [email protected]. MOISÉS CAVANUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 10/2025 - Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.), nas Ruas Aloisio Seibel, Boa Esperança, XIII de Maio e Julio Becker, no Município de Selbach/RS - Abertura dia 12/11/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade concorrência para: CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES DEFINIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA- FÍSICO/FINANCEIRO, PLANTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 29 de outubro de 2025. JAIR KAMMLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Travesseiro/RS no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, com base no artigo 165, inciso I, alinea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Travesseiro, 27 de outubro de 2025 GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura comunica que o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025 do Tipo Menor Preço Global sofreu alterações. Nova Data do certame: 12/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h. Recebimento das Propostas: de 29/10/2025, às 14h30 até 12/11/2025, às 08h59. Edital: sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindadedosul.rs.gov.br ou no licitacon. Informações: no Setor de Licitações da Prefeitura, no Centro Administrativo Municipal, na Rua Alecrim, 120, Bairro Centro, fone (54) 3541-1025 ou e-mail [email protected], no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito