DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900185 185 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Adm. Nº 37/2025 - Objeto: Aquisição de itens diversos p/ Sec. Mun. Educação e Cultura do Municipio (menor preço). Propostas: 17/11/2025 às 8:29h. Abertura: 17/11/2025 às 8:30h. Disputa de preço: 17/11/2025 às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, [email protected], [email protected] ou 5599613-2414. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PROJETO COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PCIP) DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO - BARRA MANSA/RJ. A Subsecretária de Licitação e Compras do Município de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS supracitado, a decisão proferida pelo Ilmo Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, face a ANULAÇÃO do procedimento licitatório. Pelo exposto, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso, para interposição de recursos ou não. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Contrato nº 041/2023 Processo nº 14899/2025 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através da Secretaria Municipal do Ambiente por seu Secretário, o Srº Maurício da Silva Zanon, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em epígrafe, determina pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, o remanejamento de saldo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para a atual Secretaria Municipal do Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025-PMBJI; PROCESSO Nº 8146/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- R J, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 13/11/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 058/2025-PMBJI, será realizada no dia 13/11/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025-SAAE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 67/2025-SAAE; Processo SEI BJI-030216/000003/2025 OBJETO: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CNPJ nº 02.174.161/0001-27, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 40 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO, BARRILHA E SULFATO), A PEDIDO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 12/11/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 067/2025-SAAE, será realizada no dia 12/11/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. CARLOS NEY COSTA PIRES Presidente - SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - SRP Republicação. Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90103/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001163/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte de água potável, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 17 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg. Informações: [email protected]. ALINE PAULINO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90115/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001926/2024. Objeto: Aquisição de fármacos para equipe de zoonoses da Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses-(SVAVZ), da Secretaria Municipal de Saúde, para realizar as eutanásias de animais que estejam em sofrimentos em vias públicas de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 19 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 037/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000589/2025. Objeto: Projeto para implantação de Escola Padrão UFRJ adaptado no Bairro Jardim Primavera - Rua Barão de Japurá com Rua H, S/N, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do Certame: 14 de novembro de 2025. Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 29 de outubro de 2025. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO Nº:6735/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 03/11/2025 - 00hs ABERTURA: 17/11/2025 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ornamentação temática, abrangendo a locação e instalação de estruturas decorativas, elementos luminosos e cenográficos, com fornecimento de materiais, equipamentos, transporte, mão de obra técnica, manutenção, desmontagem e demais apoios logísticos ao evento fantástico natal. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 29 de outubro de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo 0014.000041/2025-11. Objeto: "Construção de Centro de Referência de Asistência Social - CRAS no Bairro Rio Várzea." Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto - Plataforma Utilizada: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - DATA E HORA DE ABERTURA: 19/11/2025 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e-mail [email protected] Itaboraí-RJ, 24 de outubro de 2025. BEATRIZ MACIEL CAETANO p/ Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos/ - PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PMI Nº 3/2025 Licitação PMI: 16/2025 Concorrência Presencial PMI nº 03/2025 Processo nº 10/000194/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PON T ES PARA AS ZONAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL , CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 14/11/2025, ÀS 09:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. MARCOS OLÍMPIO DE O AZEVEDO Secretário M. de Agricultura e Est. Vicinais PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Republicação. Processo nº. 7786/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na realização de manutenção corretiva nas câmaras refrigeradas de armazenamento de vacinas. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 13/11/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde