DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900186 186 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA UBS VISTA ALEGRE COM ÁREA TOTAL DE 152,67M². CONTEMPLARÁ ALGUMAS DAS PARTES FALTANTES PARA A EFETIVA FUNCIONALIDADE DO ESTABELECIMENTO E SAÚDE, conforme recurso oriundo de Repasso do Governo Federal, proposta N° 11913.5770001/25-003. Processo Administrativo ID: F9. E39 - 0001957.02.10-2025 - Fundo Municipal de Saúde. No valor global de: R$ 346.930,44 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). Data da Sessão Pública dia 12/11/2025 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis - RO, 29 de outubro de 2025. SHARA FELICIA DE OLIVEIRA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 906/2025, a despesa relativa à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇ ÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEIEF UNIÃO DO ALTO ALEGRE, objeto do Plano de Ação: 09032024-070569/2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa F.A. SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.824.843/0001- 97, no valor total de R$ 1.647.199,99 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Alto Paraíso-RO, 29 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 1208/2025, a despesa relativa à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, através do convênio Transferegov n° 940601/2023, em favor da empresa MJ CONT R U CO ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.783.504/0001-74, no valor total de R$ 619.139,88 (seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Alto Paraíso-RO, 29 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO COLONIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a Empresa ILU M I N A R CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.492.741/0001-96. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 727A5B23, data de circulação 29/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/PGM/2025 Processo Administrativo nº 2201/2025 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2) SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 07.148.735/0001-06, OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de reforma na Unidade Básica de Saúde no Bairro Monte Cristo, em atendimento à Proposta FAF 07582.9090001/22-001 do Ministério da Saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ariquemes/R O. PRAZO: 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP. VALOR: R$ 295.999,00 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais). Gestor(a) do Contrato: Cristina de Oliveira Fiscal do Contrato: Egídio Osvaldo Silva de Azevedo Suplente(a) do Fiscal do Contrato: Milton Sebastião Alonso Soares INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 2201/2025. PARTES: O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n° 07.582.909/0001-44, fundamentando-se na licitação n° 90004/2025/SML/PMA e em cumprimento ao contrato n° 247/PGM//2025, autoriza a empresa SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, localizada na Epitácio Pessoa, nº 166 - Isaura Parente em Rio Branco/AC e inscrita no CNPJ sob o n° 07.148.735/0001-06, a iniciar a execução da MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MONTE CRISTO, objeto do contrato acima indicado, localizado no endereço Rua Floriano Peixoto, n° 885, Bairro: Monte Cristo do Município de Ariquemes, em estrita observância às orientações e exigências técnicas descritas nas portarias GM/MS Nº 381 de 06 de fevereiro de 2017 e Portaria nº 341, de 4 de Março de 2013. Ariquemes-RO, 29 de outubro de 2025. MARCOS PAIVA FREITAS. Secretário Municipal de Sáude PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 058/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Planejamento, Atendimento e Elaboração de Projetos de Engenharia, abrangendo levantamento topográfico planialtimétrico e georreferenciado, ensaios tecnológicos, sondagens, estudos hidrológicos, acompanhamento técnico e fiscalização de obras, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Processo Administrativo Digital nº 4.524/2025, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 22/12/2025, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras, 28 de outubro de 2025. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0201/25, processo n° 1144/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & Cia LTDA. - CNPJ: 17.552.444/0001-32. Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$ 69.993,50. Ficha: 1183. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024. A vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 35/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 852/SEMSAU/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 10 de novembro de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. O VALOR ESTIMADO: R$: 270.565,42 (duzentos e setenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza - RO, 29 de outubro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024 Processo Administrativo nº 422/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/2024 Contratado: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 21.344.856/0001-54 Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Valor Total: Não haverá acréscimos de valores em razão da prorrogação. Da Vigência: De 28/10/2025, passando o novo prazo de entrega a findar-se em 17 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 33/CPL/2025, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura, Eventual e Parcelada aquisição de material didático e expediente" em favor da Empresa ADELSO RAMOS SOBRINHO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 40.788.617/0001-38, no valor total de R$ 414.418,00 (Quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos e dezoito reais), Totalizando R$ 414.418,00. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo nº 02306.09.01-2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA PARA REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE ALMERINDO JOSÉ DO ROSÁRIO, CNES: 4003357, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, Nº 1829, CENTRO, MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO. Valor estimado de R$ 1.407.215,22 (um milhão quatrocentos e sete mil duzentos e quinze reais e vinte e dois centavos). Data para cadastro de propostas: 30/10/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 14/11/2025. Início da Sessão Pública: 14 de Novembro de 2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma-RO, 29 de outubro de 2025. EDIVALDO DIAS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Amajari/RR - CNPJ 03.507.498/0001-71 Processo Administrativo: nº 006/2024 Modalidade/Origem: Concorrência Pública nº 001/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Amajari/RR Contratada: RJP Empreendimentos Ltda - CNPJ 12.092.312/0001-51 Objeto do Contrato Original: Execução de serviços de engenharia para restauração de estrada vicinal e implantação de ponte no Município de Amajari/RR.