DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Valor total de homologação: R$ 542.377,80 (quinhentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Adjudicatária: GCM COMMERCE LTDA - CNPJ 43.471.316/0001-74 ; MERCOLUX COMERCIAL ELETRICA LTDA - CNPJ 01.614.582/0001-69; TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - CNPJ 56.004.897/0001-86. Registrado no TCE com a chave:. ADD3A9961DA0F7444BA4BA308B3D918291CEC614 Balneário Piçarras (SC), 24 de outubro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 181/2025 Prefeito Municipal de Braço do Trombudo/SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 04/12/2025, às 09:00 horas, tendo como local, ComprasBR, no endereço eletrônico: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, NIVELAMENTO DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA DOS PIONEIROS - TRECHO 01 ( EXTENSÃO DE 532M) E TRECHO 02( EXTENSÃO DE 541,85M), CONFORME OS ITENS DOS PROJETOS, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM O QUE SE ENCONTRA DEFINIDO NA ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Demais informações diariamente, das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3547-0179. Braço do Trombudo - SC, 23 de outubro de 2025. ADRIANO TREINATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 125/2025. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: Atlântica Hidrosoluções Ltda. Licitação: Processo nº 90/2025 CE nº 12/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de um poço tubular profundo visando atender demanda de abastecimento de água na comunidade remanescente de Quilombo Invernada dos Negros, denominado poço do despraiado, Município de Campos Novos/SC, conforme especificações contidas no termo de referência, no edital e seus anexos. Recurso do Governo Federal Transf. Esp. 202228550020. Valor:R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 17/02/2026 Contrato n° 93/2022. Aditivo nº: 7º TA. Tipo de Aditivo: prazo. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: Construcerto Construções Ltda. Licitação: Processo Licitatório nº 26/2022 Edital da Tomada de Preço nº 03/2022. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 93/2022 até 30 de março de 2026, cujo o objeto é a execução contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização do parque Ecológico Ernesto Zortéa, conforme especificações do Projeto Básico. Transferência especial Estado de SC portaria nº 463/2021/SEF. Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 30/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 124/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 124/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 22/10/2025, edição nº 202, seção 3, página 328, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, retirada, limpeza, recarga de gás, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, bem como fornecimento de peças e componentes necessários, para atender às necessidades das Secretarias, da Fundação Hospitalar Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, todos deste Município de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Reabertura: 13 de novembro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 29 de outubro de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 125/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 125/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 05/09/2025, edição nº 169, seção 3, página 331, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual a contratação de empresa para a prestação de serviços de vigia desarmado para eventos da CME, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 13 de novembro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 29 de outubro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PCS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTA CATARINA E DUQUE DE CAXIAS - CAXAMBU DO SUL - SC, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA CONSTANTE NO ANEXO "A" DO EDITAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, à qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Forma: Eletrônica no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 12/11/2025. Abertura: dia 12/11/2025, às 09:01 horas. O Edital e informações poderão ser obtidas pelo site www.caxambudosul.atende.net, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Código de transmissão e-sfinge: 692DD429337D8B21F176EDC4749E51710072716A Caxambu do Sul - SC, em 24 de outubro de 2025. ASSIS SERGIO DE MENESES Secretário Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/PMI/2025 Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA Contratada:LBT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.Valor:921.205,80 (novecentos e vinte um mil duzentos e cinco reais e oitenta centavos).Vigência: Início:29/10/2025 Término:29/10/2026; Licitação:131/2025.Objeto da Contratação: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO NO 06/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA ODESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, O QUAL VISA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS IÇARA - SC, 29 de outubro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 133/PMI/2025 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação com lajotas das Ruas João Bosa, Primeiro de maio e Domingos Sartor em bairros diversos do município, conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilhas orçamentárias. INICIO DA SESSÃO: 14/11/2025 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações. IÇARA - SC, 29 de outubro de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/PMI/2025 Adesão Ata Registro De Preços OBJETO: O município de Içara, torna público aos interessados e órgãos de controle interno e externo, que realizou adesão Ata de Registro de Preços n° 08/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 04/2025, Processo Licitatório nº 06/2025, realizado pelo Consórcio Público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap, o qual visa Aquisição de Brinquedos Pedagógicos e Recreativos, por força do artigo 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: COMÉRCIO DE ESQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 921.205,80 (novecentos e vinte um mil duzentos e cinco reais e oitenta centavos). IÇARA - SC, 28 de outubro de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025 Registro de Preços Para Aquisição de 01 (Uma) Caminhonete, Tipo Pickup, Zero Quilômetro, Ano 2025 Para Uso do Gabinete da Prefeita do Municipio de Major Vieira. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 11/11/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 11/11/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira - SC, 28 de outubro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025 Registro de Preços Para Aquisição de Ultrassom Digital Portátil (Uso Veterinário), Destinado A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária do Municipio de Major Vieira. Tipo: Menor Preço | Por Itens; Disputa/Data/hora: 10/11/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 10/11/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 27 de outubro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2025 Registro de Preços Para Aquisição de Sistema de Contenção Prático Com Sistema de Pesagem Integrado e Caixa de Pesagem Com Sistema de Pesagem Integrado Para Bovinos, Destinados A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária do Municipio de Major Vieira. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 12/11/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 12/11/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira - SC, 29 de outubro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita