DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2025 - UASG 113205 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01344.000099/2025-88. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 09/2025/CDTN/DIGEA em função dos efeitos decorrentes das Convenções Coletivas de Trabalho às quais os funcionários da contratada estão vinculados. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.756.281,20. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.012090/2025-13. Dispensa Nº 10/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 10.957.507/0001-91 - T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Suporte avançado tipo d para urgências, emergências e remoção hospitalar, modalidade "área protegiada".. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Processo SEI 01300.004674/2025-28.Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - Fundação Araucária, CNPJ 03.579.617.0001-00. Do Objeto: O objeto do Acordo é propiciar atuação conjunta do CNPq e da Fundação Araucária, no sentido de cofinanciar, no Estado do Paraná projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, no âmbito da Chamada CNPq/CONFAP-FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PR OT A X , com a descrição contida no Plano de Trabalho, que independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo no valor global de R$1.255.571.20. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$968.171,20 na rubrica de Bolsa, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A Fundação Araucária disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$287.400,00 na rubrica de Custeio, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses a contar da data de sua assinatura em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 24/10/2025. Signatários: Pela CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*, Pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente, CPF: .770.549-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.012832/2024-32. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPEG, no sentido de cofinanciar, no estado de Goiás, projetos de visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito da Chamada CNPq/CONFAP-FAPs/PELD nº 23/2024 - Pesquisa Ecológica de Longa Duração (Chamada PELD nº 23/2024), com a descrição contida no Plano de Trabalho, que independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo no valor global de R$3.351.470,80. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$1.595.740,80, nas rubricas de Custeio e Bolsa, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPEG disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$1.755.730,00, nas rubricas de Custeio, Capital e Bolsa, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 22/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-. Pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel - Presidente, CPF: .194.001-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.012829/2024-19. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ 43.828.151/0001-45. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPESP, no sentido de cofinanciar, no estado de São Paulo, projetos de visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito da Chamada CNPq/CONFAP-FAPs/PELD nº 23/2024 - Pesquisa Ecológica de Longa Duração (Chamada PELD nº 23/2024), com a descrição contida no Plano de Trabalho, que independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo no valor global de R$849,860,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$549.860,00, nas rubricas de Custeio e Bolsa, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPESP disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$300.000,00, nas rubricas de Custeio e Capital, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 09/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-. Pela FAPESP: Marco Antonio Zago - Presidente, CPF: .967.088-. DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023- (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7865603004161104 Brasília, 29 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023- (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3539000788285918 Brasília, 29 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 - (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 8465507319139692. Brasília, 29 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 - (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 4037560047189752 Brasília, 29 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SNCT 2025 - Linha C - Eventos de Abrangência Escolar ou Municipal. (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0235911453910850 Em 29 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/7658519786469296 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/1305401286025746 Em 29 de outubro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Partes: O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, representado neste ato pelo Sr. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO, Ministro de Estado, o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL , representado neste ato pela Sra. LUCIANA SANTOS, Ministra de Estado, e o MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO REINO DA ARÁBIA SAUDITA, representado neste ato pelo Sr. ABDULLAH ALSWAHA, Ministro das Comunicações e Tecnologia da Informação, firmaram o MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA A COOPERAÇÃO NAS ÁREAS DE ECONOMIA DIGITAL, TECNOLOGIAS EMERGENTES E INOVAÇÃ O. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MoU (Processo SEI nº 53115.032363/2024-69). OBJETIVO: Este Memorando tem como objetivo aprimorar e incentivar a cooperação institucional, econômica, acadêmica e científica entre os dois Lados no campo da inovação, da economia digital e das tecnologias emergentes. FORMAS DE COOPERAÇÃO: a) Intercâmbio das melhores experiências e informações; b) Desenvolver programas mútuos relacionados às áreas de cooperação; c) Intercâmbio de informações científicas e tecnológicas para apoiar investimentos estrangeiros diretos e aumentar o comércio entre os dois países; d) A troca de visitas entre os especialistas e a organização de seminários, conferências e fóruns de sessões de trabalho; e e) Quaisquer outras formas de cooperação decididas por ambos os Lados. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entrará em vigor a partir da data da última notificação mútua entre os Lados - por meio de canais diplomáticos - confirmando a conclusão dos procedimentos regulatórios internos necessários para sua eficácia, e terá duração por um período de 3 (três) anos, e será renovado automaticamente por um período equivalente, a menos que um dos Lados informe o outro, por escrito, de sua intenção de rescindi-lo ou de não o renovar antes de - pelo menos - 6 (seis) meses da data especificada para sua rescisão. Este MoU pode ser alterado entre os dois Lados de acordo com os procedimentos regulares seguidos por cada um deles. Se este MoU for rescindido ou não for renovado, suas disposições permanecerão válidas para os programas ou atividades sob e que possam ter sido criados sob este Memorando, a menos que os Lados decidam mutuamente de outra forma. SIGNATÁRIOS: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações; Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e lnovação, e Abdullah Alswaha, Ministro das Comunicações e Tecnologia da Informação do Reino da Arábia Saudita.