DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000011 11 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: TLB-PRO-2020/08460 Contrato n º: TLB-CTR-2020/00036 Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00041 Data de Assinatura: 28/10/2025 Contratada: BLS COMPANY ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ/MF: 17.465.523/0001-06 Objeto: Prorrogação do Contrato, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29 de outubro de 2025, com término em 26 de abril de 2026. Valor Aditivo: R$ 111.551,64 (Cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: art. 71 e 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 119 do RELIC, e na Cláusula Vigésima Primeira do contrato original Signatários: p/Telebras, Andre Chagas Leite da Fonseca (Diretor), Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente), Fernanda Ayres Jardim Elia (Testemunha), p/Contratada, Alexandre Barboza (Sócio-Diretor), Décio Kazuno Sato (Testemunha). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EDITAL Nº 398/2025 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por intermédio do Correios Sede, com referência ao Edital de Abertura nº 188/2024, publicado no Diário Oficial da União, no dia 23.07.2024, cuja homologação de resultado dos candidatos classificados ocorreu por meio do edital nº 334/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 22.11.2024, faz saber que prorrogará a validade do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos da área de medicina e segurança do trabalho por mais 1 ano. GENIVAL JUNIOR ALVES SANTOS Chefe do Departamento de Gestão De Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000327/2025 CS Contratação de seguro predial para imóveis dos Correios, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1081993, até 25/11/25 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. LAPIS E PAPEL LTDA, CNPJ: 59.280.017/0001-92. Endereço: R MARIO COU T I N H O, 661, LOJA 6 - ESTORIL - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 24/10/2025. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 49.833.305 ARILSON ALVES DE ALMEIDA, CNPJ: 49.833.305/0001-73. Endereço: AV SEBASTIAO ANTONIO RIBEIRO, 977, LOJA - PARQUE JARDIM MARIA JOSE - VESPASIANO/MG. Assinado em: 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Autoriza a empresa AQUÁRIUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, de CNPJ 42.964.940/0001-40, operadora da AGF Cesário Alvim, a operar Guichê de Atendimento Sazonal no endereço Avenida Landscape, 2.115 - Jardim Sul - Uberlândia/MG. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Data da assinatura: 17/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº: 832/2025. Data da Assinatura: 06/10/2025. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MAILASQUI. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MAILASQUI, pertencente ao Município de SÃO ROQUE/SP, através da Agência de Correios Comunitária - AGC MAILASQUI. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. Acordo de Cooperação Técnica nº: 829/2025. Data da Assinatura: 06/10/2025. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO JOÃO NOVO. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO JOÃO NOVO, pertencente ao Município de São Roque, através da Agência de Correios Comunitária - AGC SÃO JOÃO NOVO. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 106/25 SE/SPI Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de São Paulo/SP - ID 1081676. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 18/11/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 105/25 SE/SPI Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de São Paulo/SP - ID 1081675. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 19/11/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 24/2025; Data da assinatura: 06/10/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS/RS, CNPJ 04.215.994/0001-14; Nome da Agência Correios Essencial: CEL QUATRO IRMÃOS; Vigência: de 01/12/2025 a 01/12/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Quatro Irmãos, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6.420,25; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES AVISO DE ALTERAÇÃO Chamamento Público nº 01/2024 - SE/ES. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidade) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3334-3258 - 3334-3171 LUIZ ANTONIO BRINATTI MORETTE Coordeandor da Comissão de Análise e Habilitação - SE/ES S E / ES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2025 SE/PB Prestação de Serviços Comuns, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva em empilhadeiras a combustão e empilhadeiras manuais patoladas e Manutenção Corretiva em paleteiras manuais, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios na Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1081187. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/11/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE EXTRATO DE RESCISÃO Empresa: Pessoa Jurídica: VALDIRENE BRANDÃO LIMA GRACIANO CNPJ nº 40.888.665/0001-06; CONTRATO: 9912697601. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DA RESCISÃO. 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS.12.2. A rescisão ainda poderá se dar por acordo entre as partes, reduzida a termo no Processo Administrativo, ou judicialmente, nos termos da legislação. Data da Comunicação da Rescisão: 27/10/2025 Empresa: Pessoa Jurídica: RAFAEL FERREIRA GOMES CORREA CNPJ nº 60.875.867/0001-12; CONTRATO:9912706782. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DA RESCISÃO. 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS.12.2. A rescisão ainda poderá se dar por acordo entre as partes, reduzida a termo no Processo Administrativo, ou judicialmente, nos termos da legislação. Data da Comunicação da Rescisão:24/10/2025 Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato PSS/MINC N° 008/2025 PROCESSO: 01400.030101/2024-41. CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29. CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo. OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL E TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data). SIGNATÁRIOS: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s relacionados abaixo. . .CPF .NOME .NÚMERO DO CONTRATO .E X T I N Ç ÃO . ..641.-67 .TATIANE ALICE RABELO LEITE PEREIRA .54100-TCI-025/2024 . 18/08/2025 . ..016.-57 .RAFAEL SALES DE SOUSA .54100-TS-007/2024 .26/09/2025 SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976116, Nº Processo: 01400017179202551, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Realizar um festival de música e cultura em comunidades locais de Madureira e adjacências (Rio de Janeiro-RJ), e realizar um conjunto de ações de formação e capacitação cultural, fortalecendo o Samba do Estado do Rio de Janeiro como patrimônio imaterial e expressão das cultura popular., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/10/2025 a 28/05/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº .739.787-*.