DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977370, Nº Processo: 01400018980202513, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASCOM - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO SEBASTIAO/DF CNPJ nº 05422040000145, Objeto: Realização de oficinas de artes e sustentabilidade, musicalidade e expressão corporal, visando a manutenção de atividades culturais, estimular o acesso a cultura, promover a cidadania, valorizar as manifestações culturais locais na Região Administrativa de São Sebastiao/DF., Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº .769.201-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976045. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08760998000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/08/2025 a 26/09/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976401. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GRUPO DE DANCA FOLCLORICA SANFONA LASCADA, CNPJ nº 04950175000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/09/2025 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977696. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ADHAS ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO HUMAMO ARTISTICO SOCIAL, CNPJ nº 10473470000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/09/2025 a 08/10/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980621, Nº Processo: 01400017047202529, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42498733000148, Objeto: Realizar o Programa de concessão de bolsas para apoio à tradução de obras literárias de autores cariocas por editoras estrangeiras, Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000050, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/10/2025 a 27/04/2027, Data de Assinatura: 27/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: EDUARDO DA COSTA PAES CPF nº .751.897-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 942536. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Alterar a Cláusula Sexta dos recursos financeiros para a execução do Convênio Nº 942536/2023, bem como a realização de ajuste no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.475,06, Valor de Contrapartida: R$ 1.475,06, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: EDUARDO DEBACCO LOUREIRO, CPF nº .476.950-. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 962253, Nº Processo: 01450004899202480, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Parque do Solstício de Calçoene - Macapá/AP, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/10/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: LEA N D R O ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº .755.042-*. EDITAL TOMBAMENTO PROVISÓRIO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA REPARTIÇÃO CENTRAL DE POLÍCIA (ANTIGO DOPS), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 01458.001624/2012-81 Na forma e para fins do disposto nos arts. 5º ao 10º do Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937 c/c o art. 15 da Portaria nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes NOTIFICAR que está promovendo por meio do Processo de Tombamento nº 1480-T-01 (Processo nº 01458.001624/2012-81) o tombamento provisório do Edifício da antiga Repartição Central de Polícia (antigo DOPS), situado na Rua da Relação nº 40, município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, em razão do seu elevado valor histórico e artístico, a ser inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo das Belas Artes. A poligonal de tombamento proposta limita-se à parte do lote em que o bem se situa, na porção em que se localiza o edifício e o pátio de veículos. A poligonal de entorno do bem tombado encontra-se assim descrita: inicia-se no ponto E-01, formado pelo cruzamento dos eixos da Av. Gomes Freire e Rua da Relação, e segue, no sentido horário, na direção sudoeste, pelo eixo desta última via até encontrar o prolongamento da lateral direito do lote número 53 da Rua da Relação, formando o ponto E-02; de onde segue, na direção sul, pelo limite lateral direito do mesmo lote, até encontrar o seu limite de fundo, formando o ponto E-03; de onde segue, na direção sudoeste, pelos limites laterais dos lotes de número 101 da rua dos Inválidos e de número 03 da Rua da Relação, até encontrar o vértice de fundo deste último no ponto E-04; de onde segue, na direção noroeste, pelo outro limite lateral do lote de número 03 da Rua da Relação, passando pelo limite lateral do lote número 02 da Av. Henrique Valadares, até encontrar o limite de fundo do lote de número 92 da rua dos Inválidos, incluindo-o, no ponto E-05; de onde segue, na direção nordeste, pelo limite lateral deste último lote, até encontrar com a Rua dos Inválidos, formando o ponto E-06; de onde segue, na direção noroeste, pelo eixo desta via, até encontrar o cruzamento com a Rua do Senado, formando o ponto E-07; de onde segue, na direção nordeste, pelo eixo desta mesma via, até encontrar o cruzamento com a Av. Gomes Freire, formando o ponto E-08; de onde segue, na direção sudeste, pelo eixo desta mesma via, até encontrar o cruzamento com a Rua da Relação no ponto E-01, fechando assim a poligonal. O prazo para apresentação de impugnação é de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, após o que se prosseguirá na forma do disposto no Decreto- lei nº. 25/37, combinado com o art. 1º, da Lei n.º 6.292, de 15 de dezembro de 1975. A impugnação deverá ser endereçada à Presidência do Iphan, no endereço da sede nacional, situado no Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, 70390-025, podendo ser encaminhada ao e-mail [email protected] ou ao Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio- historico-e- artistico-nacional-iphan. O presente edital visa assegurar a publicidade do tombamento provisório do bem acima descrito, efetuado com fundamento nos arts. 5º ao 10º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o qual passa a gozar de proteção por meio do Iphan, para os efeitos previstos notadamente nos arts. 17 e 18 do diploma legal citado. Eventuais intervenções no bem tombado e em seu entorno devem ser previamente autorizadas pela Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, localizada na Av. Rio Branco, nº 46 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-002. AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988; arts. 5º ao 10º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria SPHAN nº 11, de 11 de setembro de 1986; Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975 e Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO Presidente Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 01458.000140/2022-96 Destinatários: Andreia Quadrio Maria de Lourdes Mayworm da Silva Maria Lúcia Hoelz José Carlos de Mello Coelho Lucio Luis Moreira da Silva Representante da Casa Stefan Zweig Representante da Escola Doméstica de Nossa Senhora do Amparo Motivo da Notificação: Dar ciência que foi publicado Edital de Rerratificação de Tombamento no Diário Oficial da União - DOU nº 151, de 12 de agosto de 2025, Seção 3, páginas 14 a 17 (6580842), com a finalidade de dar ciência a todos os interessados da rerratificação do processo de tombamento da "Avenida Koeler: Conjunto Urbano- Paisagístico", que passa a ser denominado como Conjunto Urbano-Paisagístico de Petrópolis, em razão do seu elevado valor paisagístico. A presente notificação é expedida em virtude das tentativas infrutíferas de entrega via Aviso de Recebimento (AR), conforme registrado no processo mencionado. Informações Adicionais: Prazo: 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, assiste ao proprietário do aludido imóvel a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa. Local: A impugnação deverá ser protocolada na Sede do Iphan, no Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70390-025, podendo ser encaminhada ao e- mail: [email protected] ou ao Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt- br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan. Como Contatar: Telefone: (61) 2024-5500 e-mail: [email protected] Observações: Este edital é publicado para notificar as senhoras Andreia Quadrio, Maria de Lourdes Mayworm da Silva e Maria Lúcia Hoelz, e os senhores José Carlos de Mello Coelho, e Lucio Luis Moreira da Silva, bem como os representantes da Casa Stefan Zweig e da Escola Doméstica de Nossa Senhora do Amparo, sobre o conteúdo do processo 01458.000140/2022-96, dando-lhes ciência da rerratificação do Tombamento em questão. A não impugnação no prazo estipulado não impedirá o regular prosseguimento do processo, nos termos da legislação vigente. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO Presidente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000471/2025-64. Dispensa Nº 31/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN- PB. Contratado: 11.207.402/0001-88 - MR NORDESTE COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente de mobiliário, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: mesa diretor ld c/ 1 cxt de tomadas 1800.1800/2100.740 - qtde. 01 - valor anual total: r$ 7.538,99; tomada elet. C/cabo 20a preta poço interno (margirius) - qtde.: 35 - valor anual total: r$ 802,90; mesa de reunião le c/ 1 cxt de tomadas 1600.1200.740 - qtde.: 01 - valor anual total: r$ EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976104, Nº Processo: 01400017087202571, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL SEU VIZINHO CNPJ nº 39344173000162, Objeto: Realizar oficinas de dança afro e discussão da temática do carnaval; realizar vivência/intercâmbio cultural com a comunidade indígena e apoiar a realização de desfile de carnaval., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000086, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 257884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: PAULO VITOR RIBEIRO CPF nº .919.136-.