DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000013 13 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.592,70; mesa de reunião ld c/ 1 cxt de tomadas 1600.1200.740 - qtde.: 01 - valor anual total: r$ 2.924,32; mesa gerente simples le/ld apoiada em armário c/ pé painel 1600.800.740mm - qtde.: 02 - valor anual total: r$ 2.748,36; armário le p/ mesa gerente 2 gvta + 1 gvto + 1 nicho e 1 po correr e 01 po esq 1750.465.620mm - qtde.: 02 - valor anual total: r$ 6.503,90; armário baixo 2 portas 800.465.740mm - qtde.: 05 - valor anual total: r$ 5.864,75; armário alto 2 portas 800.465.1600mm - qtde.: 08 - valor anual total: r$ 15.764,64; mesa gerente c/ pé painel 1400.700.740mm - qtde.: 05 - valor anual total: r$ 6.307,30; armário alto escaninho 10 portas 800.465.2000mm - qtde.: 01 - valor anual total: r$ 3.548,67. Valor total: r$ 55.596,53. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 55.596,53. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 343006 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01500.000185/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Em virtude das homologações das seguintes convenções coletivas de trabalho: (rj001061/2025), (rj001173/2025), (rj000659/2025), (rj001105/2025), (rj001425/2025) e (rj001412/2025): a partir de 01 de maio de 2024, em razão da repactuação cct - petrópolis 2024, o valor mensal do contrato passará de r$ 55.504,14 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quatro reais e quatorze centavos) para r$ 55.767,29 (cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos); a partir de 29 de julho de 2024, em razão da alteração de endereço - 03º termo aditivo, o valor mensal do contrato passará de r$ 55.767,29 (cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) para r$ 63.948,82 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos); a partir de 05 de janeiro de 2025, em razão da alteração do vale transporte, o valor mensal do contrato passará de r$ 63.948,82 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) para r$ 63.981,47 (sessenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos); a partir de 14 de fevereiro de 2025, em razão do reajuste de insumos, o valor mensal do contrato passará de r$ 63.981,47 (sessenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) para r$ 64.461,42 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos); a partir de 1 de março de 2025, em razão do reajuste dos salários e vale alimentação, o valor mensal do contrato passará de r$ 64.461,42 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos)para r$ 67.642,45 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); a partir de 1 de maio de 2025, em razão da alteração do benefício social, o valor mensal do contrato passará de r$ 67.642,45 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) para 67.646,16 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos); a partir de 1 de maio de 2025, em razão do reajuste dos salários e vale alimentação de petrópolis, o valor mensal do contrato passará de r$ 67.646,16 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) para r$ 67.939,58 (sessenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos); e por fim, a partir de 10 de julho de 2025, o valor mensal permanecerá em r$ 67.939,58 (sessenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), mesmo em função da atualização do valor do benefício social prevista na cláusula 16ª da cct 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 03/2022 e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972610. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO DE CIENCIA TECNOLOGIA E DE ECONOMIA CRIATIVA, CNPJ nº 00720755000160. O INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE ECONOMIA CRIATIVA, convenente no âmbito da proposta nº 021688/2024, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/11/2025 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: PEDRO PAULO GONZALEZ DA SILVA , CPF nº .462.517-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950651. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA, CNPJ nº 11416041000180. Por meio do Ofício n. OFÍCIO ADAAP Nº 51/2025, a convenente solicitou a Prorrogação de Vigência para o prazo de 30/06/2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: IVAM CABRAL, CPF nº .148.379-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982484, Nº Processo: 01531001521202513, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO STICKEL CNPJ nº 61002937000190, Objeto: Realização de 31 cursos gratuitos de artes visuais, música e linguagens gráficas e 6 atividades educativas correlatas em territórios de vulnerabilidade sociocultural, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000419, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: SANDRA PIERZCHALSKI CPF nº .894.868-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982490, Nº Processo: 01531001671202519, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN CNPJ nº 05920173000141, Objeto: UM TOQUE DE CIDADANIA - Música, Sustentabilidade e inclusão social: Oficinas musicais e realização de apresentações culturais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000422, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257757, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 10/05/2027, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: LUIZ CARLOS FERREIRA DE ARAUJO CPF nº .225.668-*. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva, corretiva e preditiva, dos Sistemas de Energia Elétrica - SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares - SEC, Sistemas de Climatização - SCLIM, Sistemas Hidrossanitários - SHD e Sistema Predial, com dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, peças, equipamentos e materiais, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam. RAFAEL NEVES RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 29/10/2025) 110511-00001-2024NE800106 COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação, Coronel Aviador GUSTAVO PESTANA GARCEZ, vem NOTIFICAR a Empresa DOURAGRAFI GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.970.770/0001-25, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência pelo endereço cadastrado no SICAF, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão de ter descumprido a determinação prevista no item 4.13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, no que se refere a deixar de entregar a documentação exigida para o certame (proposta atualizada referente aos itens 1 e 26 do referido Pregão). Conforme Relatório de Declarações gerado pelo Compras.gov, a empresa manifestou ciência das condições de participação no Pregão e as convocações infrutíferas retardam significativamente o andamento do certame, causando prejuízos à Administração e aos demais participantes do processo licitatório. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA, visando à garantia dos magnos princípios jurídicos do direito à ampla defesa e ao contraditório, relate-as por escrito em expediente devidamente assinado por sócio ou representante legal constituído por meio de procuração, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. A justificativa deverá ser dirigida ao Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - Esplanada dos Ministérios, Bloco "M", 8º andar, Brasília/DF, CEP 70045-900, e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. Processo nº 67000.001831/2025-36. GUSTAVO PESTANA GARCEZ Cel Av Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação, Coronel Aviador GUSTAVO PESTANA GARCEZ, vem NOTIFICAR a Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.180.769/0001-49, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência pelo endereço cadastrado no SICAF, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão de ter descumprido a determinação prevista no item 4.13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, no que se refere a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ( pendência na proposta atualizada referente ao item 64 do referido Pregão). Conforme Relatório de Declarações gerado pelo Compras.gov, a empresa manifestou ciência das condições de participação no Pregão e as convocações infrutíferas retardam significativamente o andamento do certame, causando prejuízos à Administração e aos demais participantes do processo licitatório. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA, visando à garantia dos magnos princípios jurídicos do direito à ampla defesa e ao contraditório, relate-as por escrito em expediente devidamente assinado por sócio ou representante legal constituído por meio de procuração, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. A justificativa deverá ser dirigida ao Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - Esplanada dos Ministérios, Bloco "M", 8º andar, Brasília/DF, CEP 70045-900, e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. Processo nº 67000.006789/2025-40. GUSTAVO PESTANA GARCEZ Cel Av Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação, Coronel Aviador GUSTAVO PESTANA GARCEZ, vem NOTIFICAR a Empresa RUBENS MARQUES FONSECA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.427.537/0001-42, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência pelo endereço cadastrado no SICAF, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão de ter descumprido a determinação prevista no item 4.13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, no que se refere a deixar de entregar a documentação exigida para o certame (documento de habilitação referente aos itens 2, 13, 31, 34, 63, 82 e 85 do referido Pregão). Conforme Relatório de Declarações gerado pelo Compras.gov, a empresa manifestou ciência das condições de participação no Pregão e as convocações infrutíferas retardam significativamente o andamento do certame, causando prejuízos à Administração e aos demais participantes do processo licitatório. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA, visando à garantia dos magnos princípios jurídicos do direito à ampla defesa e ao contraditório, relate-as por escrito em expediente devidamente assinado por sócio ou representante legal constituído por meio de procuração, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. A justificativa deverá ser dirigida ao Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - Esplanada dos Ministérios, Bloco "M", 8º andar, Brasília/DF, CEP 70045-900, e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. Processo nº 67000.006673/2025-19. GUSTAVO PESTANA GARCEZ Cel Av Ordenador de Despesas