DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO PESTANA GARCEZ Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 29/10/2025) 120001-00001-2025NE040001 COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222012036202569. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis para a Seção de Subsistência da BANT. PAG 67222.012036/2025-69. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 120631-00001-2025NE800000 BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.000760/2025-20. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 00.318.156/0001-15 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA. Objeto: Credenciamento de Clinicas Médicas Especializadas para Terapia Renal Substitutiva, para atendimento aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 003/CABE-BAAN/2025 Nº 67103.250192/2025-82, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, CNPJ 00.394.429/0178-52. Contratado: D-FEND SOLUTIONS AD LTD, registrada pelas leis locais sob o nº 515600963. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE NATUREZA DE DESPESA 449052 - MATERIAL PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DRONES, PARA AMPLIAR A PROTEÇÃO DE PÁTIOS OPERACIONAIS E ÁREAS CRÍTICAS DE MOVIMENTAÇÃO AERONÁUTICA, EM QUE SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM A PRESENÇA DE CHEFES DE ESTADO E DELEGAÇÕES INTERNACIONAIS DURANTE OS EVENTOS DA COP-30 EM BELÉM-PA. Valor: US$ 1,220,000.00 (One million, two hundred And twenty thousand dollars). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, improrrogável, na forma do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 29/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281011964202510. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção e conservação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR ), a fim de atender demandas das Vilas Militares da Aeronáutica em Anápolis. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 120624-00001-2024NE800263 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.004941/2024-41. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Serviços de Diagnóstico e Recuperação da Rede de Abastecimento de Àgua da GUARNAE-BV . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 1.944.822,21. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001257/2025-98. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 597.079,85. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67.291.001257/2025-98. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 36.642.113/0001-38 - IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 353.604,00. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001257/2025-98. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 524.396,20. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001257/2025-98. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 988.295,26. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001257/2025-98. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 21.957,00. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001257/2025-98. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 01.506.623/0001-01 - CONSTRUCOES DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 90.167,50. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001257/2025-98. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 52.552.041/0001-94 - ALLIANCE GESTAO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 32.345,10. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001257/2025-98. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 41.836.567/0001-80 - GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 13.167,00. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001257/2025-98. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 49.628.346/0001-28 - BLESSED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 46.940,00. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/BABV/2024. União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição de Material Permanente para Atender o Núcleo do Programa Forças no Esporte da BABV, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 196.230,22 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CNPJ/EMPRESA : 46.221.464/0001-29- AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, 53.251.412/0001-60- H S DE MORAIS - COMERCIO; 45.329.312/0001-81- BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, 21.103.048/0001-03- J S FAGUNDES LTDA, 26.854.929/0001-71- DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, 45.030.413/0001-57- V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, 27.176.482/0001-91- DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, 37.128.778/0001-90- M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 67291.005217/2024-34. Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 12.858.827/0001-10 - ATTIVA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 051/babv/2024 por mais 12 meses, a partir de 07/11/2025 até 07/11/2026, registrar o credenciamento da especialidade de ultrassonografia diagnóstica e alteração do número do contrato original nº 022/babv/2024 firmado em 07/11/2024, passando a vigorar com novo número 051/babv/2024.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).